DOEAM 08/04/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 08 de abril de 2025 23
a 12 de abril de 2025. Objetivo: Realizar manutenção dos computadores 
nas escolas participantes do PISA (Programa Internacional de Avaliação 
de Estudantes) em 2025.Nome/Cargo: Manoel Adaide Figueira Rocha/
Auxiliar Administrativo. Destino/Período: Mao/Rio Branco/Boca do Acre/
Pauini/Boca do Acre/Rio Branco/Mao/07 a 12 de abril de 2025. Objetivo: 
Realizar manutenção dos computadores nas escolas participantes do PISA 
(Programa Internacional de Avaliação de Estudantes) em 2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de abril de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#219138#23#222704/>
Protocolo 219138
<#E.G.B#219139#23#222705>
PORTARIA GSE Nº 271, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.001139/2025-70-SEDUC/SIGED
MARIA INEZ DA SILVA NOGUEIRA, cargo PROFESSOR, matrícula nº 
004.834-8A, referente aos períodos de: 01/08/1997 a 31/12/1997, 01/01/1998 
a 31/12/1998, 01/01/1999 a 31/12/1999 e 01/01/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de abril de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#219139#23#222705/>
Protocolo 219139
<#E.G.B#219140#23#222706>
PORTARIA GSE 268, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 017/2025 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR 
o 
Regime 
Complementar 
aos 
professores 
abaixo 
relacionados, para ministrarem aulas no Centro de Mídias de Educação do 
Amazonas-CEMEAM:
SEDE
CEMEAM
ANDRESSA PRIMAVERA LITAIFF, matrícula nº 223308-8A, para 
ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno matutino, de 10/02/2025 
a 31/12/2025.
CHRISTIANE LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº 199172-8J, para 
ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno matutino, de 10/02/2025 
a 31/12/2025.
ELLEN CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES, matrícula nº 217428-6A, para 
ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno matutino, de 10/02/2025 
a 31/12/2025.
JEAN MARCOS TORRES DE OLIVEIRA, matrícula nº 253480-0A, para 
ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno vespertino, de 10/02/2025 
a 31/12/2025.
LUCIA REGINA DOS SANTOS PAZ DE ARAUJO, matrícula nº 160521-6A, 
para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno matutino, de 
10/02/2025 a 31/12/2025.
MARIO DOUGLAS TEIXEIRA BENTES, matrícula nº 254111-4A, para 
ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno noturno, de 10/02/2025 a 
31/12/2025.
MARTA PATRICIA FAIANCA SODRE, matrícula nº 233408-9A, para 
ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno matutino, de 10/02/2025 
a 31/12/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de abril de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#219140#23#222706/>
Protocolo 219140
<#E.G.B#219141#23#222707>
PORTARIA GSE 269, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 017/2025 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR o Regime Complementar de 20 horas à servidora abaixo 
relacionada para atuar como Pedagoga no Centro de Mídias do Estado do 
Amazonas-CEMEAM:
CEMEAM
MICHELLE LINARES DE LIMA, matricula nº 219704-9A, turno matutino, de 
10/02/2025 a 31/12/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de abril de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#219141#23#222707/>
Protocolo 219141
<#E.G.B#219142#23#222708>
PORTARIA GSE 270, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 017/2025 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR o Regime Complementar aos professores abaixo relacionados 
para ministrarem aulas na Escola de Atendimento Específico:
SEDE
EE MAYARA REDMAN AZIZ
ADRIANA MELO MAGALHAES, matrícula nº 143929-4A, para ministrar 
20h de CAESP, no turno noturno, de 10/02/2025 a 31/12/2025.
ADRIANA MELO MAGALHAES, matrícula nº 143929-4A, para ministrar 
20h de CAESP, no turno vespertino, de 10/02/2025 a 31/12/2025.
ANA PAULA RABELO FERNANDES, matrícula nº 153940-0D, para 
ministrar 20h de APD, no turno noturno, de 10/02/2025 a 31/12/2025.
ANA PAULA RABELO FERNANDES, matrícula nº 153940-0D, para 
ministrar 20h de APD, no turno vespertino, de 10/02/2025 a 31/12/2025.
EDUARDO FIGUEIRA RODRIGUES, matrícula nº 249322-5A, para ministrar 
20h de CAS, no turno noturno, de 10/02/2025 a 31/12/2025.
EDUARDO FIGUEIRA RODRIGUES, matrícula nº 249322-5A, para ministrar 
20h de CAS, no turno vespertino, de 10/02/2025 a 31/12/2025.
GEYSYKARYNY PINHEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 232636-1A, para 
ministrar 20h de NAAHS, no turno matutino, de 10/02/2025 a 31/12/2025.
RICHARD KENNEDY NASCIMENTO CANDIDO, matrícula nº 253847-4A, 
para ministrar 20h de CAP, no turno vespertino, de 10/02/2025 a 31/12/2025.
RICHARD KENNEDY NASCIMENTO CANDIDO, matrícula nº 253847-4A, 
para ministrar 20h de CAP, no turno noturno, de 10/02/2025 a 31/12/2025.
SIDNEY GOMES AZEVEDO, matrícula nº 254070-3A, para ministrar 20h de 
CAP, no turno noturno, de 10/02/2025 a 31/12/2025.
SIDNEY GOMES AZEVEDO, matrícula nº 254070-3A, para ministrar 20h de 
CAP, no turno vespertino, de 10/02/2025 a 31/12/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de abril de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#219142#23#222708/>
Protocolo 219142
<#E.G.B#219143#23#222709>
PORTARIA GSE Nº 272, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme processo abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.017011/2025-29-SEDUC/SIGED
MOISAQUIEL COSTA RODRIGUES, cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 
matrícula nº 011.901-6A, referente ao período de 01/08/1999 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de abril de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#219143#23#222709/>
Protocolo 219143
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO