DOEAM 08/04/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 08 de abril de 2025
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#E.G.B#219183#24#222749>
TERMO DE CONTRATO N° 31/2025
DATA DA ASSINATURA: 07.04.2025. PARTES CONTRATANTES:
O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de
Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa TH MIX LTDA.
OBJETO: O presente termo tem como objeto a aquisição de material,
sendo: (ID-64358) Corda para Pular (22.555 unidades) em atendimento
as atividades escolares do componente curricular de Educação Física, dos
Projetos Práticas Corporais, atividades esportivas e culturais, promovidos
nos âmbitos das escolas da capital e interior do Amazonas pertencente
esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, bem como,
subsidia a implementação do Programa de Apoio Didático e Pedagógico à
Educação Física Escolar - PROEFE, desta Secretaria, conforme Memo. n°.
071/2024-GER/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 732/2025-ASSJUR
e especificações das Notas de Empenho, partes integrantes ao ajuste.
MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico n°. 142/2024-CSC,
publicado no DOE em 22.07.2024, Poder Executivo, Pág. 09, Ata de
Registro de Preços n°. 152/2024-2 publicado no DOE em 01.08.2024, Poder
Executivo, Seção II, pág. 07. VALOR GLOBAL: R$ 163.749,30 (cento e
sessenta e três mil, setecentos e quarenta e nove reais e trinta centavos).
PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no
Termo de Referência, sendo de três (03) meses, com início na data de
07.04.2025 e encerramento em 07.07.2025, prorrogável na forma da Lei nº
14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programas de Trabalho: 12.361.3283.2548.0001, 12.362.3283.2553.0001,
12.361.3283.2548.0011 e 12.362.3283.2553.0011; Natureza de Despesa:
33903014; Fonte de Recurso: 2.550.227.0.0000.0000, tendo sido emitida
em 19.03.2025 a Nota de Empenho n°. 0001916 no valor de R$ 40.939,14
(quarenta mil, novecentos e trinta e nove reais e quatorzes centavos), a NE
n°. 0001917 no valor de R$ 40.931,88 (quarenta mil, novecentos e trinta e um
reais e oitenta e oito centavos), a NE n°. 0001918 no valor de R$ 40.939,14
(quarenta mil, novecentos e trinta e nove reais e quatorzes centavos) e a NE
n°. 0001919 no valor de R$ 40.939,14 (quarenta mil, novecentos e trinta e
nove reais e quatorzes centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo
Administrativo n°. 01.01.028101.033513/2024-16.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#219183#24#222749/>
Protocolo 219183
<#E.G.B#219188#24#222754>
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 22/2022
DATA DA ASSINATURA: 07.04.2025. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PS SERVIÇOS DE
CONTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação de prazo por mais doze (12) meses, contados de 07.04.2025 até
07.04.2026 para dar continuidade aos serviços em manutenção, instalação,
avaliação e elaboração de laudo técnico de aparelhos de ar-condicionado
para atender as necessidades das Unidades Educacionais da Capital e
Interior, pertencentes à Secretaria de Educação e Desporto do Amazonas,
Lote 02, em atendimento ao Memo. n°. 191/2024-NGCC, Projeto Básico,
Parecer n°. 0981/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho,
partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 7.614.304,41 (sete
milhões, seiscentos e quatorze mil, trezentos e quatro reais e quarenta e um
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0011, 12.362.3283.2554.0011,
12.361.3283.2550.0001 e 12.362.3283.2554.0001; Natureza da Despesa:
33903917; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.0000, tendo sido emitidas
em 07.04.2025 as Notas de Empenho n°. 0002628 no valor de R$
202.695,22 (duzentos e dois mil, seiscentos e noventa e cinco reais e vinte
e dois centavos), a NE n°. 0002630 no valor de R$ 116.086,01 (cento e
dezesseis mil, oitenta e seis reais e um centavo), a NE n°. 0002632 no valor
de R$ 153.140,29 (cento e cinquenta e três mil, cento e quarenta reais e
vinte e nove centavos), a NE n°. 0002633 no valor de R$ 153.140,29 (cento
e cinquenta e três mil, cento e quarenta reais e vinte e nove centavos). O
valor de R$ 5.397.975,20 (cinco milhões, trezentos e noventa e sete mil,
novecentos e setenta e cinco reais e vinte centavos) será empenhado
no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$
2.841.391,02 (dois milhões, oitocentos e quarenta e um mil, trezentos e
noventa e um reais e dois centavos) será empenhado no exercício vindouro
conforme liberação da SEFAZ/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 01.01.028101.036244/2024-40.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#219188#24#222754/>
Protocolo 219188
<#E.G.B#219193#24#222759>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 26/2024
DATA DA ASSINATURA: 04.03.2025. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto Escolar e, do outro lado, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO
AMAZONAS. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por
objeto a colaboração formal entre a Fundação Universidade do Amazonas
(FUA) e a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC),
com o propósito de apoiar a participação de professores da Rede Estadual de
Ensino no curso de especialização intitulado “Educação para Compreensão
e Equidade em Ciências”. PRAZO: O prazo de vigência deste Acordo de
Cooperação Técnica será de 24 meses a partir da assinatura, podendo ser
prorrogado, mediante a celebração de aditivo. FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo n°. 01.01.028101.007921/2025-01.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#219193#24#222759/>
Protocolo 219193
<#E.G.B#219196#24#222762>
PORTARIA GSE Nº 275, DE 07 DE ABRIL DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.017517/2025-38/
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 292529/2024,
RESOLVE:
I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ZULMIRA SOCORRO ROCHA DA SILVA
LOFIEGO, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 175.935-3B, lotada na
Escola Estadual Duque de Caxias, município de Tabatinga/AM, no turno
vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 06/12/2024;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de abril de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#219196#24#222762/>
Protocolo 219196
<#E.G.B#219201#24#222767>
PORTARIA GSE Nº 274, DE 07 DE ABRIL DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 052/2025-GEFOP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RESCINDIR os Contratos de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item II, da
Lei nº 2607, de 28/06/2000, das servidoras relacionadas abaixo:
MUNICÍPIO: MANICORÉ
DYRLEN JULIENE GENTIL DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR, matrícula
nº 260.701-8A, a contar de 06/02/2025.
FRANCICLEIA GARCIA REIS - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº
244.645-6B, a contar de 03/03/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de abril de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#219201#24#222767/>
Protocolo 219201
<#E.G.B#219208#24#222774>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS
SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 052/2025-GTRANS/SEDUC/
SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições.
Nome/Cargo: 1. Osmar Negreiros Said Neto/Colaborador. Nome/
Cargo: 2. Elinaldo Braga de Almeida/Colaborador. Destino/Período:
Mao/Tefé/Mao/ 07 a 12 de abril de 2025. Objetivo: Realizar manutenção
dos computadores nas escolas participantes do Programa Internacional
de Avaliação de Estudantes-PISA em 2025. Nome/Cargo: Elison Belo
Alfaia/Assessor. Destino/Período: Mao/Manicoré/Mao/ 07 a 12 de abril
de 2025. Objetivo: Realizar manutenção dos computadores nas escolas
participantes do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes-PISA
em 2025. Nome/Cargo: Mailson Rafael dos Santos Ferreira/Professor.
Destino/Período: Mao/Brasília/Mao/ 08 a 10 de abril de 2025. Objetivo:
Participar do Fórum Internacional Currículo Azul, promovido pela Aliança
Brasileira pela cultura Oceânica, Ministério da Ciência, Tecnologia e
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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