DOEAM 08/04/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 08 de abril de 2025 25
Inovação e UNESCO. Nome/Cargo: Anderson Barbosa Trindade/
Motorista. Destino/Período: Mao/Itapiranga/Mao/22 e 23 de abril de 
2025. Objetivo: Conduzir servidores desta Secretaria de Educação, para 
realização do Encontro Pedagógico na Escola Estadual da Floresta José 
Loureiro da Silva. Nome/Cargo: Edson Vieira Brelaz/Professor. Destino/
Período: Mao/Parintins/Nhamundá/Parintins/Mao/ 22 a 29 de abril de 2025. 
Objetivo: Realizar visita de acompanhamento nas Escolas Estaduais, 
a fim de monitorar e fiscalizar aplicação dos recursos e cumprimento da 
Lei do PNAE. Nome/Cargo: Christianny Caroline Campos de Castro/
Professora. Destino/Período: Mao/Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/
Itapiranga/Mao/ 23 e 24 de abril de 2025. Objetivo: Realizar visita técnica 
para levantamento de serviços de engenharia na Escola Estadual da 
Floresta José Loureiro da Silva. Nome/Cargo: Christianny Caroline 
Campos de Castro/Professora. Destino/Período: Mao/Careiro/Autazes/
Careiro/Mao/ 28 e 29 de abril de 2025. Objetivo: Realizar visita técnica 
para o município de Autazes/AM, tendo em vista a finalização do contrato 
de locação 80/2016, fazendo-se necessário o levantamento de informações 
das condições estruturais do prédio para o cálculo de indenização. 
Nome/Cargo:1. Ivair Nascimento Taveira/Professor. Nome/Cargo:2. 
Ìtalo Rosselini Ferreira da Silva/Engenheiro. Destino/Período: Mao/
Itapiranga/Urucará/Itapiranga Mao/ 05 a 09 de maio de 2025. Objetivo: 
Fiscalizar os serviços objeto do Convênio nº 32/2019, referente à reforma 
e ampliação das Escolas municipais Felisbela Paes e Tio Pedro. 
Nome/Cargo: 1. Kayure de Sousa Albuquerque/Gerente. Nome/
Cargo:2. Rodrigo da Silva Barbosa/Gerente. Destino/Período: Mao/
Porto Velho/Lábrea/Humaitá /Mao/05 a 09 de maio de 2025. Objetivo: 
Realizar visita técnica com o objetivo de fiscalizar a execução dos 
serviços referentes ao termo de Convênio Nº 73/2021, e ao Termo de 
Contrato nº 133/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de abril de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#219208#25#222774/>
Protocolo 219208
<#E.G.B#219262#25#222827>
PORTARIA GSEAC Nº 032, DE 08 DE ABRIL DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
nº 
01.01.028101.017345
/2025-00-SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 168/2025-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual 
Professor Djalma da Cunha Batista (Tipo I, Simbologia FGS-5), da 
Coordenadoria Distrital de Educação 02, no município de Manaus, o(a) 
servidor(a) JOSE CLAUDIO DE CARVALHO SEIXAS, ASSISTENTE 
TECNICO PNM.ANM-II, matrícula nº 185.256-6A, a contar de 02/04/2025;
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) GERALDO AUGUSTO VIEIRALVES 
DONATO LOPES FILHO, ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, 
matrícula nº 223.165-4A, para exercer a referida função, a contar de 
02/04/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de abril de 2025.
EDILENE FERREIRA PINHEIRO
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#219262#25#222827/>
Protocolo 219262
<#E.G.B#219266#25#222831>
PORTARIA GS Nº 303, DE 07 DE ABRIL DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 056/2025-NAPER/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão de Amostra da Chamada Pública da Agricultura 
Familiar nº 01/2025, visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura 
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme disciplinado no §1º do 
art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, regulamentada pela 
Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e suas alterações, no âmbito do Programa 
Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, para aquisição de gêneros 
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para 
atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 (sessenta 
e dois) Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, 
em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, no 
Calendário Escolar de 2025.
II. DESIGNAR, para compor a referida Comissão, os servidores abaixo 
relacionados, sob a presidência da primeira, para analisar amostras e emitir 
parecer avaliativo:
1. Valéria Favacho Castro (Nutricionista RT);
2. Amanda Lima Gonçalves (Nutricionista QT);
3. Samara Souza Santos (Nutricionista QT);
4. Jozelina de Castro Serudo (Nutricionista QT);
5. Graciliana da Cunha Oliveira (Nutricionista QT);
6. Tayna Ofelia Freitas Suarez (Nutricionista QT);
7. Alcinéia da Silva Souza (Nutricionista QT);
8. Ronnie Clay Sampaio da Silva (Merendeiro).
9. Thiago de Oliveira Batista (Merendeiro);
10. Jezanias Rosa de Souza (CAE);
11. Felipe Lopes de Lima (CAE);
12. Juzivana Pimentel Ribeiro (CAE);
13. Vanessa Pereira de Souza (NAPER);
14. Ana Daniela de Castro Segadilha (GAE);
15. Joana de Lourdes Freire Guimarães Segatti (GAE);
16. Maria Goretti Honorato da Silva (GAE);
III. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de abril de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#219266#25#222831/>
Protocolo 219266
<#E.G.B#219285#25#222850>
PORTARIA GS Nº 302, DE 07 DE ABRIL DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o afastamento legal do servidor ENOH CASTRO 
BARBOSA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 150819-9C, membro 
efetivo da Comissão de Regime Disciplinar do Magistério-CRDM, por motivo 
de Licença Médica de 30 (trinta) dias;
CONSIDERANDO a necessidade de quórum para a realização das reuniões;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 012/2025-CRDM/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR, a Membra/Suplente KAMILLA OTÁWIA DE ARAÚJO 
QUEIROZ, Professor PF40.LPL-IV, matrícula n° 223.629-0A, para, em 
substituição, participar das reuniões da CRDM, no período de 07/04/2025 
a 06/05/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de abril de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#219285#25#222850/>
Protocolo 219285
<#E.G.B#219288#25#222853>
PORTARIA GS Nº 305, DE 07 DE ABRIL DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Pregão Eletrônico-PE nº 
141/2025-CSC e o que mais consta nos autos do Processo Administrativo nº 
01.01.028101.000003/2025-43-SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 038/2025-DEINFRA/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do 
primeiro, para comporem comissão e emitir parecer técnico quanto as 
condições previstas no edital e seus anexos, referente ao Edital do PE nº 
141/2025-CSC:
- Anderson Bruno Viana de Souza;
- Christianny Caroline Campos de Castro;
- Giselle de Aguiar Coelho.
II. DETERMINAR que, após a conclusão dos trabalhos de inspeção, 
o resultado da avaliação seja encaminhado ao Centro de Serviços 
Compartilhados-CSC.
III. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos a contar de 07 de abril de 2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de abril de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#219288#25#222853/>
Protocolo 219288
<#E.G.B#219291#25#222856>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO