DOEAM 08/04/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 08 de abril de 2025 33
Polícia Militar do Estado 
do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#219298#33#222863>
PORTARIA Nº 058/2025/DPA-PAG, DE 01ABR2025
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral 
da Corporação na parte Operacional e Administrativa.
RESOLVE:
1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei 
nº 3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM: 
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, DIRETOR SETORIAL, MAJ QOPM Sidney 
Ferreira Candido Junior. C.I 20752. Matrícula: 215.495-1 A. FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-2, SUBDIRETOR SETORIAL, CAP QOPM Ismael 
Memoria da Silva Amazonas. C.I 22875. Matrícula: 222.462-3 A. FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-2, SUBCOMANDANTE DE GRANDE COMANDO, MAJ 
QOPM Francisco Andrez Batista da Silva. C.I 19046 Matrícula: 200.139-0 B. 
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DA P-3 DO ESTADO MAIOR DE 
UNIDADES OPERACIONAIS, MAJ QOPM Jose da Silva Ribeiro. C.I 20843. 
Matrícula: 219.676-0 A.
2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, 
de 8 de junho de 2010, aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO GRATIFICADA 
FG-1, DIRETOR SETORIAL, CAP QOPM Mayara Miranda de Sena 
Sales. C.I 23867. Matrícula: 231.983-7 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, 
SUBDIRETOR SETORIAL, CAP QOPM Dilson Castro Pereira. C.I 19894. 
Matrícula: 204.975-9 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, SUBCOMANDANTE 
DE GRANDE COMANDO, CAP QOPM Milton Rogerio de Souza Moreira 
Pinto. C.I 22878 Matrícula: 222.508-5 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, 
CHEFE DE SEÇÃO DE ÓRGÃO DE DIREÇÃO SETORIAL, CAP QOPM 
Felipe Angelo Da Silva. C.I 20812. Matrícula: 219.679-4 A.
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências 
administrativas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em 
Manaus, 01 de abril de 2025.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#219298#33#222863/>
Protocolo 219298
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#219215#33#222781>
RESENHA DA PORTARIA Nº 177/DRH-1,07 DE ABRIL DE 2025
(PUBLICADA NO BG N° 65, DE 07/04/2025)
Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária 
de cobrança nº 0027753-7.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito 
ANTONIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, O CMT-G DO CBMAM, no uso 
das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do 
Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e 
art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as 
competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, 
de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso 
IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:
1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM 
INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre 
a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 
de dezembro de 2021, à seguinte servidora: GLENDA JANE TORRES DA 
SILVA, 255.459-3A.
CORONEL QOBM HELYANTHUS FRANK DA SILVA BORGES
Comandante-Geral do CBMAM, em exercício
<#E.G.B#219215#33#222781/>
Protocolo 219215
Defesa Civil do Amazonas -  DCAM
<#E.G.B#219224#33#222790>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0050/2025 - GAB DEFESA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento a servidora 
de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. I 
- ADRIANO MOTA MICHILES - 2º TEN BM. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco 
mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias. PRESTAÇÃO DE 
CONTAS: 30 dias. 
Manaus, 8 de abril de 2025.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Secretário de Estado de Defesa Civil
<#E.G.B#219224#33#222790/>
Protocolo 219224
<#E.G.B#219227#33#222793>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0051/2025 - GAB DEFESA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento 
a servidora de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 
21.08.2020. I - DENNER LOPES RODRIGUES. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco 
mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias. PRESTAÇÃO DE 
CONTAS: 30 dias. 
Manaus, 8 de abril de 2025.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Secretário de Estado de Defesa Civil
<#E.G.B#219227#33#222793/>
Protocolo 219227
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#219150#33#222716>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 048/2025 - DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito 
por meio postal ao proprietário do veículo de Placa: QZS-7E08, QZY-4D95, 
OAB-0740, TAI-9B28, PHY-0E75, TAD-0C89, QZW-0H99, PHV-4D82, 
QZY-9C93, JXE-5F95, TAH-4F94, NOY-0766, OAF-3J91, OAJ-2E84, 
PHD-7421, NOZ-2115, OAH-0540, QZH-4E46, QZF-6H83, QZN-3F94, 
NOM-8006, QZQ-2G24, QZL-9I05, PHL-7987, OAB-3C56, QZT-1C26, 
NPA-4722, TAC-5A91, OAK-6D35, QZE-2J84, QZQ-5I61, QZN-4J00, 
NOT-9780, TAA-4I97, PHD-9C74, QZH-0A43, JXF-6643, NPB-4513, 
PHX-6I81, OAN-2887, QZK-1H61, JXF-1741, TAC-5I50, QZI-2G43, 
QZR-7F67, JXO-3679, JWZ-9593, TAD-3H39, QZE-1I96, QZC-3I29, 
TAF-0C06, PHQ-7G75, QZE-6I67, PHF-4D08, QZC-8H92, PHS-3C56, 
facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no 
prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O 
formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/
formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do 
veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - 
previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.
detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 04 de abril de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito 
do Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#219150#33#222716/>
Protocolo 219150
<#E.G.B#219151#33#222717>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO
 DE PENALIDADE Nº 048/2025 - DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por 
infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações 
cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: QZB-6J46, 
JWR-2576, PHF-2500, JXX-6B20, NEG-3163, QZN-6E91, OAH-1877, 
PHK-3F59, JXU-0968, NOI-9049, QZY-9I49, PHM-1D94, JXK-3201, 
OAA-7785, TAE-5D59, PHS-4F55, OAH-9952, PHY-7H72, QZO-3I60, 
TAF-0B33, QZB-0J19, OAC-3106, QOY-7D68, NAW-6D93, OAE-5100, 
EFI-2J44, TAF-9D58, PHD-4624, PHX-3349, QZV-6I19, QZN-7J48, 
QZG-8E22, PHG-0756, JXB-4665, FEY-3877, JXB-0517, TAA-2F13, 
TAG-2E08, QZV-2J80, QZL-0B05, PHQ-0037, QZF-2D87, QZO-3D51, 
NOX-5911, PHR-4048, QZV-3B34, PHK-5382, OAL-4677, JXQ-3481, 
JWH-5278, JWY-8275, PHJ-0594, QZC-9H72, TAE-9D13, QZR-4F15, 
PHQ-0610, JXP-8H86, QZM-4H13, OAB-4906, PHG-6053, TAF-5D26, 
QZW-9H33, QZN-1I43, QZG-7H56, PHF-2067, PHQ-9C06, QZD-0E52, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO