DOEAM 08/04/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 08 de abril de 2025
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GABINETE 
DA 
PRESIDÊNCIA 
DO 
INSTITUTO 
DE 
PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, Manaus, 8 de abril de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#219255#36#222820/>
Protocolo 219255
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#219320#36#222883>
RESENHA 
DE 
AUTORIZAÇÃO 
DE 
DESLOCAMENTO 
DE 
COLABORADORES, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. 
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. 
RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) 
Nome: Jeu Leandro Goncalves Pinto. Itinerário e período: Manaus/
AM - Maraã/AM - Manaus/AM, em 21/03/2025 a 18/04/2025. Objetivo: 
Ministrar no curso técnico em Manutenção e Suporte em Informática 
o seguinte componente curricular, Manutenção Preventiva e Corretiva 
de Computadores e Programas Servidores de Plataforma Livre. Proc. 
Nº 0713/2025. 2) Nome: Maria Ivete Rhodis dos Santos. Itinerário 
e período: Manaus/AM - Maraã/AM - Manaus/AM, em 30/03/2025 a 
18/04/2025. Objetivo: Ministrar no curso técnico em Libras os seguintes 
componentes curriculares, Interpretação em Situação Comunicativas e, 
Atividades Práticas Análise e Autoanálise. Proc. Nº0714/2025. 3) Nome: Iris 
Lima de Assis. Itinerário e período: Manaus/AM - Presidente Figueiredo/
AM - Manaus/AM, em 16/04/2025 a 09/05/2025.Objetivo: Ministrar no Curso 
Técnico em Agroecologia pelo NEM, o Componente Curricular, Introdução 
e Agroecologia. Proc. Nº0725/2025. 4) Nome: Bruno Angioletti. Itinerário 
e período: Manaus/AM - Porto Velho/RO - Humaitá/AM - Porto Velho/
RO - Manaus/AM, em 03/05/2025 a 26/07/2025. Objetivo: Ministrar no 
Curso Técnico em Multimidia no Município de Humaitá/AM, os seguintes 
Componentes Curriculares, Modelagem 2D E 3D, Técnicas de Animação e, 
Motion Graphics em Ambientes 3D. Proc. Nº0726/2025. 5) Nome: Renan 
Felipe Ribeiro Teixeira. Itinerário e período: Manaus/AM - Brasília/DF - 
Manaus/AM, em 06/04/2025 a 11/04/2025. Objetivo: Participar das Oficinas 
de Formação na Metodologia Acesso, Permanência e Êxito (Mape), com a 
Finalidade de Receber Orientação, a Fim de Que Seja Feita a Readequação 
e Revisão das Propostas Apresentadas para Recebimento Linha de Fomento 
do Programa Mulheres Mil 2025. Proc.Nº0733/2025. 6) Nome: Clarinda da 
Silva Gerônimo. Itinerário e período: Manaus/AM - Itamarati/AM - Manaus/
AM, em 04/04/2025 a 19/05/2025. Objetivo: Orientar, Acompanhar e 
Supervisionar no Curso Técnico em Enfermagem Indígena 05 (Cinco) grupos 
de Estágio Profissional Supervisionado, Etapa II e, III. Proc. Nº0732/2025. 
7) Nome: Shirley de Freitas Belem. Itinerário e período: Manaus/AM - 
Brasília/DF - Manaus/AM, em 06/04/2025 a 11/04/2025. Objetivo: Participar 
das Oficinas de Formação na Metodologia Acesso, Permanência e Êxito 
(Mape), com a Finalidade de Receber Orientação, a Fim de Que Seja Feita 
a Readequação e Revisão das Propostas Apresentadas para Recebimento 
Linha de Fomento do Programa Mulheres Mil 2025. Proc.Nº0734/2025. 8) 
Nome: Edvaldo de Souza Pereira. Itinerário e período: Manaus/AM - 
Itamarati/AM - Manaus/AM, em 14/04/2025 a 19/05/2025 Objetivo: Ministrar 
no Curso Técnico em Eletrotécnica os seguintes componentes curriculares, 
Controlador Lógico e Programável e, Instalações Elétricas Industriais. Proc. 
Nº0734/2025. 9) Nome: Rogerio Ponce de Leao Vasconcelos. Itinerário 
e período: Manaus/AM - Itacoatiara/AM - Manaus/AM, em 27/04/2025 a 
08/06/2025. Objetivo: Ministrar no Curso de Especialização Técnica de 
Nível Médio em Enfermagem - Instrumentação Cirúrgica, os seguintes 
Componentes curriculares, Processo de Trabalho em Centro Cirúrgico e, 
Processamento de Artigos Cirúrgicos. Proc.Nº0771/2025. 10) Nome: Luana 
Caroline de Muriel Miranda. Itinerário e período: Manaus/AM - Parintins/
AM - Manaus/AM, em 30/04/2025 a 02/05/2025. Objetivo: Verificar espaços 
onde ocorrerão as atividades pedagógicas, laboratórios de informática, 
salas de aula, biblioteca e auditório, para participação na segunda oferta de 
cursos, observar a disposição dos mobiliários nos espaços junto à equipe da 
engenharia, para que sejam identificados cursos que poderão (ou não) ser 
executados na primeira etapa, analisar andamento das obras e preparação 
dos laboratórios, identificando necessidades de intervenção quanto a ajustes 
dos espaços. Proc.Nº0830/2025. 11) Nome: Tatiana Leila Loiola Fonseca. 
Itinerário e período: Manaus/AM - Silves/AM - Manaus/AM, em 28/04/2025 
a 30/04/2025. Objetivo: Realizar visita técnica e acompanhamento 
psicossocial para os estudantes dos Cursos Técnicos através de escutas 
qualificadas, Execução do Plano Assistencial Estudantil, Tratativas sobre 
conflitos entre estudantes. Proc. Nº0863/2025. 12) Nome: Geane Maria 
Florencio da Cunha. Itinerário e período: Manaus/AM - Silves/AM - 
Manaus/AM, em 28/04/2025 a 30/04/2025. Objetivo: Realizar visita técnica 
e acompanhamento psicossocial para os estudantes dos Cursos Técnicos 
através de escutas qualificadas, Execução do Plano Assistencial Estudantil, 
Tratativas sobre conflitos entre estudantes. Proc. Nº0865/2025. 
Manaus, 08 de abril de 2025.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#219320#36#222883/>
Protocolo 219320
<#E.G.B#219315#36#222880>
PORTARIA N.° 0034/2025-GDP/CETAM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA 
DO AMAZONAS - CETAM, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 75 da Lei n.º 1762 de 14 de 
novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do 
Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Requerimento 
de Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo n.º 
01.01.028201.000489/2025-91 - Cetam.
RESOLVE:
CONCEDER 
LICENÇA 
PARA 
TRATAMENTO 
DE 
INTERESSE 
PARTICULAR ao servidor relacionado abaixo:
Nome
Cargo
Matrícula
Período
ERNO PAULO 
PORN
TEC.DE TECNOL.INF.3A.
CL-T.T.I-III
247194-9 A
10/03/2025 a 
09/03/2027
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
DIRETOR- 
PRESIDENTE 
DO 
CENTRO 
DE 
EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, em Manaus, 
08 de abril de 2025.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#219315#36#222880/>
Protocolo 219315
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#219301#36#222866>
EXTRATO Nº 017/2025-GDP/ADAF
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021 - ADAF; 
ASSINATURA: 31/03/2025; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio 
da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS e a empresa VIA DIRETA TELECOMUNICAÇÕES VIA 
SATÉLITE E INTERNET LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência 
do contrato original; PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 31/03/2025 a 
30/03/2026; VALOR MENSAL: R$ 317.132,35 (trezentos e dezessete mil, 
cento e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos); VALOR GLOBAL: R$ 
3.805,588,23 (três milhões, oitocentos e cinco mil, quinhentos e oitenta e oito 
reais e vinte e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 018202; 
PROGRAMA DE TRABALHO: 20.126.3229.1062.0001; NATUREZA DA 
DESPESA: 339040.04; FONTE DE RECURSO: 1.501.1600; NOTA DE 
EMPENHO: 2025NE0000691, emitida em 31/03/2025, no valor de R$ 
10.000,00 (dez mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo 
018202.000466/2025-13.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de abril de 2025.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#219301#36#222866/>
Protocolo 219301
<#E.G.B#219303#36#222868>
RESENHA 017/2025 - ADAF
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, autorizou o(s) seguinte(s) 
deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º 
do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006:
Nome: Jordana Carvalho dos Santos; Cargo: Assessor II Destino/Período: 
Manacapuru/Novo Airão, 14 A 18/04/2025; Objetivo: realizar o levantamento 
geral anual, Físico Financeiro dos bens pertencentes ao Ativo Permanente 
em uso, e verificação de melhoria das não conformidades achadas da 
Agência de Defesa Agropecuária - ADAF do exercício de 2025. Nome: 
Graziele Domingues; Cargo: Assessora Nome: Gisele Torres Climaco de 
Araújo; Cargo: Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário Destino/Período: 
Confins/Pedro Leopoldo, 11 a 16/05/2025; Objetivo: Participar do XXIX 
Seminário para Padronização de Cursos de Treinamento em Métodos de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO