DOEAM 08/04/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 08 de abril de 2025 45
PORTARIA Nº 310/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no
processo 01.02.011304.009915/2025-37. CONSIDERANDO a necessidade
de pagamento de atividade administrativa nos cursos de Graduação de
oferta especial da UEA e as disposições dos Decretos nº 36.617/2016,
nº 37.381/2016 e da Nota Técnica nº 001/2018-PJ/UEA. RESOLVE:
CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual no valor de R$ 1.863,00 (mil
oitocentos e sessenta e três reais) em favor de Rafael Oliveira Marques,
para o desempenho de atividades administrativas de assessoria no Curso
Superior de Tecnologia em Produção Pesqueira - Curso de Graduação de
Oferta Especial, a contar de 1º de abril de 2025.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 08 de abril de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#219283#45#222848/>
Protocolo 219283
Fundação Estadual dos Povos
Indígenas do Amazonas - FEPIAM
<#E.G.B#219182#45#222748>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 002/2025-FEPIAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato N° 002/2025-FEPIAM, prestação dos Serviços
de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), Descrição: Plano de Voz Nacional
Ilimitado e Dados 100GB - Acesso à Internet, Sem e com Comodato de
Aparelho de Celular Padrão, a fim de atender as necessidades da FEPIAM.
PARTES: Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM
e a empresa TIM S.A. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2025, OBJETO:
prestação dos Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), Descrição: Plano
de Voz Nacional Ilimitado e Dados 100GB - Acesso à Internet, Sem e com
Comodato de Aparelho de Celular Padrão, a fim de atender as necessidades
da FEPIAM. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses a contar de 08/04/2025
à 08/10/2027. VALOR MENSAL: O valor mensal do serviço prestado é de
R$ 1.276,95 (Mil duzentos e setenta e seis reais e noventa e cinco centavos).
VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente contrato é de R$
38.308,50 (Trinta e oito mil, trezentos e oito reais e cinquenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.122.0001.2001.0001, Natureza de
Despesa 339039, sendo emitida a Nota de Empenho n° 2025NE0000052,
na data de 25/03/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 01.02.021301.000233/2025-42-SIGED/FEPIAM.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL
DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM, em Manaus,08 de
Abril de 2025.
NILTON MAKAXI
Diretor Presidente
<#E.G.B#219182#45#222748/>
Protocolo 219182
<#E.G.B#219216#45#222782>
PORTARIA N° 13/2025 - GP/FEPIAM
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS
INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM, no uso de suas atribuições e pelo
que consta no Art. 40 do Decreto Estadual N° 47.133, de 10 de março de 2023,
e CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da lei n° 14.133/21, no que é
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação Estadual
dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM, RESOLVE:
I - DESIGNAR: WANDERSON SAID NEGREIROS - Chefe de Departamento,
para atuar como GESTOR; WISLEY DA SILVA OLIVEIRA - Assessor III,
para atuar como FISCAL e EDSON SANÇÃO MOREIRA COSTA - Gerente,
para atuar como SUPLENTE, a contar da data de 08/04/2025 e durante
toda a vigência do referido, procederem, respectivamente, à GESTÂO e a
FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 002/2025-FEPIAM,
cujo objeto refere-se a prestação dos Serviços de Telefonia Móvel Pessoal
(SMP), Descrição: Plano de Voz Nacional Ilimitado e Dados 100GB -
Acesso à Internet, Sem e com Comodato de Aparelho de Celular Padrão,
a fim de atender as necessidades da FEPIAM., constante do Processo
Administrativo nº 01.02.021301.000233/2025-42-FEPIAM, firmado entre
a FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS -
FEPIAM e a empresa TIM S.A.
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos
necessários à fiscalização e dos possíveis ajustes necessários, observando
em especial a Lei nº14.133/21 e o Decreto Estadual 47.133 de 10 de março
de 2023 as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL
DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM, em 08 de Abril
de 2025.
NILTON MAKAXI
Diretor Presidente
<#E.G.B#219216#45#222782/>
Protocolo 219216
Companhia de Gás do Estado do
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#219172#45#222738>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 002/2024
OBJETO: Serviços técnicos de segurança da informação referente à
consultoria dos servidores da CIGÁS. Prorrogação do prazo: 6 (seis)
meses, de 25/03/2025 a 24/09/2025. Valor total: R$ 16.200,00 (dezesseis
mil e duzentos reais). Contratada: P P S GONDIN - EPP (GONDINI
TECNOLOGIA), Manaus, 24 de março de 2025.
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#219172#45#222738/>
Protocolo 219172
Empresa Estadual de Turismo –
AMAZONASTUR
<#E.G.B#219310#45#222875>
ERRATA DE RESENHA, PUBLICADA NO DOE 35429,
NO DIA 21.03.2025- PÁG 54.
1-Nome e Cargo: Lucas da Silva e Silva-Assessor de Planejamento
Estratégico
ONDE SE LÊ:
Período: 08.04.2025 a 13.04.2025
LEIA-SE:
Período: 08.04.2025 a 11.04.2025
Manaus, 08 de abril de 2025.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#219310#45#222875/>
Protocolo 219310
Agência de Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas - ADS
<#E.G.B#219200#45#222766>
RESENHA
Nº.
002/2025
-
EXTRATO
DOS
CONTRATOS
DE
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO:
Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de
Ensino, no ano letivo de 2025, com insumos fornecidos pelos Produtores
Rurais credenciados no Edital nº. 006/2025-CIL/ADS, cuja vigência dos
contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro
de 2025. 1.CONTRATO Nº 006/2025 - JURIMAR CIDADE LOPES, Valor
Global: R$ 2.057,850,00 (Dois milhões, cinquenta e sete mil, oitocentos e
cinquenta reais); 2.CONTRATO Nº 009/2025 - JULIANO BENTO DA SILVA,
Valor Global: R$ 3.219.850,00 (Três milhões, duzentos e dezenove mil,
oitocentos e cinquenta reais); 3.CONTRATO Nº 057/2025 - ASSOCIAÇÃO
DE PRODUTORES ORGÂNICOS DE IRANDUBA - APOI, Valor Global:
R$ 31.715,00 (Trinta e um mil, setecentos e quinze reais); 4.CONTRATO
Nº 061/2025 - ASSOCIAÇÃODE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS
PRODUTORES DA COMUNIDADE JARDIM DO ÉDEN, Valor Global: R$
59.290,00 (Cinquenta e nove mil, duzentos e noventa reais); 5.CONTRATO
Nº 062/2025 - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO
RURAL MENINO DEUS, Valor Global: R$ 55.410,00 (Cinquenta e
cinco mil, quatrocentos e dez reais); 6.CONTRATO Nº 063/2025 -
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS PRODUTORES
DA COMUNIDADE SÃO LAZARO, Valor Global: R$ 65.825,00 (Sessenta
e cinco mil, oitocentos e vinte e cinco reais); 7.CONTRATO Nº 064/2025
- ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIA RURAL
NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, Valor Global: R$ 90.430,00 (Noventa mil,
quatrocentos e trinta reais); 8.CONTRATO Nº 065/2025 - ASSOCIAÇÃO
DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DA
COMUNIDADE NOVA JERUSALEM, Valor Global: R$ 46.255,00 (Quarenta
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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