DOEAM 08/04/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 08 de abril de 2025
46
e seis mil, duzentos e cinquenta e cinco reais); 9.CONTRATO Nº 066/2025
- ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE NOVA
ESPERANÇA, Valor Global: R$ 90.090,00 (Noventa mil e noventa reais);
10.CONTRATO Nº 068/2025 - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS
DO RAMAL NOVO HORIZONTE, Valor Global: R$ 56.365,00 (Cinquenta e
seis mil, trezentos e sessenta e cinco reais); 11.CONTRATO Nº 069/2025
- ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE MONTE
MORIÁ, Valor Global: R$ 51.875,00 (cinquenta e um mil, oitocentos e setenta
e cinco reais); 12.CONTRATO Nº 073/2025 - ASSOCIAÇÃO INDIGENA
MISTA UNIÃO DAS AGUIAS DE RIO PRETO DA EVA - AIMUARPE,
Valor Global: R$ 41.570,00 (Quarenta e um mil, quinhentos e setenta reais);
13.CONTRATO Nº 077/2025 - ASSOCIAÇÃO AGROPECUARIA DOS
PRODUTORES RURAIS INDIGENAS E NÃO INDIGENAS DO RAMAL
FORTALEZA MURA, Valor Global: R$ 33.300,00 (Trinta e três mil e trezentos
reais); 14.CONTRATO Nº 078/2025 - COOPERATIVA AGROPECUARIA
DOS PRODUTORES RURAIS DA AM 010 - COOPRAM, Valor Global: R$
30.130,00 (Trinta mil, cento e trinta reais); 15.CONTRATO Nº 079/2025
- ASSOCIAÇÃO RURAL AGROESTRATIVISTA DO PARANA DO
MUNDURUCUS - AGROMUN, Valor Global: R$ 45.160,00 (Quarenta e cinco
mil, cento e sessenta reais); 16.CONTRATO Nº 080/2025 - COOPERATIVA
AGRÍCOLA DE IRANDUBA - COOPIAGRO, Valor Global: R$ 98.150,00
(Novecentos e oito mil, cento e cinquenta reais); 17.CONTRATO Nº
081/2025 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS NOVO
HORIZONTE, Valor Global: R$ 28.200,00 (Vinte e oito mil e duzentos reais);
18.CONTRATO Nº 082/2025 - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS
PDS - CATALÃO, Valor Global: R$ 118.580,00 (Cento e dezoito mil,
quinhentos e oitenta reais); 19.CONTRATO Nº 083/2025 - ASSOCIAÇÃO
COMUNITARIA DE CATALÃO, Valor Global: R$ 124.630,00 (Cento e
vinte e quatro mil, seiscentos e trinta reais); 20.CONTRATO Nº 084/2025
- COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGRICOLA MISTA JATUA -
COMUNIDADE CAJUCARA-AM - COOPAFJA, Valor Global: R$ 34.620,00
(Trinta e quatro mil, seiscentos e vinte reais); 21.CONTRATO Nº 085/2025
- ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO RURAL
SAMARIA, Valor Global: R$ 34.050,00 (Trinta e quatro mil e cinquenta reais);
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de
Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar,
o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA
DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em
Manaus, 3 de abril de 2025.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#219200#46#222766/>
Protocolo 219200
<#E.G.B#219203#46#222769>
RESENHA
Nº.
004/2025
-
EXTRATO
DOS
CONTRATOS
DE
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO:
Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de
Ensino, no ano letivo de 2025, com insumos fornecidos pelos Produtores
Rurais credenciados no Edital nº. 006/2025-CIL/ADS, cuja vigência dos
contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2025.
1.CONTRATO Nº 107/2025 - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
RURAL DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE SÃO LAZARO, Valor
Global: R$ 35.680,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais);
2.CONTRATO Nº 112/2025 - ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA
COMUNIDADE NOVO RENASCER, Valor Global: R$ 56.080,00 (cinquenta
e seis mil e oitenta reais); 3.CONTRATO Nº 114/2025 - COOPERATIVA DOS
TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE MANACAPURU,
Valor Global: R$ 73.230,00 (setenta e três mil, duzentos e trinta reais);
4.CONTRATO Nº 117/2025 - COOPERATIVA DE FRUTICULTURA DOS
AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE MANACAPURU - COOPFAMMA,
Valor Global: R$ 176.155,00 (cento e setenta e seis mil, cento e cinquenta e
cinco reais); 5.CONTRATO Nº 118/2025 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DOS PRODUTORES RURAIS DO PURUPURU, Valor Global: R$ 47.710,00
(quarenta e sete mil, setecentos e dez reais); 6.CONTRATO Nº 149/2025
- ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS PRODUTORES RURAIS
DA COSTA DO BOTIJA, Valor Global: R$ 35.030,00 (trinta e cinco mil e trinta
reais); 7.CONTRATO Nº 153/2025 - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES
ORGÂNICOS RENASCER DO CAREIRO DA VÁRZEA, Valor Global:
R$ 134.360,00 (cento e trinta e quatro mil, trezentos e sessenta reais);
8.CONTRATO Nº 154/2025 - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO PARANA
DO CAREIRO DA VARZEA, Valor Global: R$ 50.020,00 (cinquenta mil e
vinte reais); 9.CONTRATO Nº 161/2025 - HELEM CRISTINA PEREIRA
DA SILVA, Valor Global: R$ 28.440,56 (vinte e oito mil, quatrocentos e
quarenta reais e cinquenta e seis centavos); 10.CONTRATO Nº 162/2025
- EDVALDO FERNANDES DE LIRA, Valor Global: R$ 26.804,50 (vinte e
seis mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta centavos); 11.CONTRATO
Nº 169/2025 - GLAUCILENO THIAGO PAZ DE MELO, Valor Global:
R$ 29.321,50 (vinte e nove mil, trezentos e vinte e um reais e cinquenta
centavos); 12.CONTRATO Nº 171/2025 - GLAUCINEY DA COSTA PAZ,
Valor Global: R$ 28.776,50 (vinte e oito mil, setecentos e setenta e seis reais
e cinquenta centavos); 13.CONTRATO Nº 180/2025 - ERASMO CARLOS
FERNANDES DE LIRA, Valor Global: R$ 26.137,50 (vinte e seis mil, cento
e trinta e sete reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda
Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 8 de abril de 2025.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#219203#46#222769/>
Protocolo 219203
<#E.G.B#219218#46#222784>
RESENHA
Nº.
003/2025
-
EXTRATO
DOS
CONTRATOS
DE
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO:
Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de
Ensino, no ano letivo de 2025, com insumos fornecidos pelos Produtores
Rurais credenciados no Edital nº. 006/2025-CIL/ADS, cuja vigência dos
contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de
2025. 1.CONTRATO Nº 067/2025 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES,
AGRICULTORAS
E
FAMILIARES
DO
PATARUMA-MIRIM,
Valor
Global: R$ 161.290,00 (Cento e sessenta e um mil, duzentos e noventa
reais); 2.CONTRATO Nº 086/2025 - COOPERATIVA MISTA DOS
PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO TARUMA
MIRIM - COPASA, Valor Global: R$ 30.560,00 (trinta mil, quinhentos e
sessenta reais); 3.CONTRATO Nº 087/2025 - COOPERATIVA MISTA
DOS PRODUTORES RURAIS DO NORTE - COOPNORTE, Valor Global:
R$ 39.510,00 (Trinta e nove mil, quinhentos e dez reais); 4.CONTRATO
Nº 088/2025 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS
DO AMAZONAS - COMPAM, Valor Global: R$ 54.950,00 (Cinquenta e
quatro mil, novecentos e cinquenta reais); 5.CONTRATO Nº 089/2025 -
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL LIRIO DOS VALES, Valor Global:
R$ 35.680,00 (Trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais); 6.CONTRATO
Nº 091/2025 - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO RAMAL
CHAPA BRANCA - A.P.R.C.B., Valor Global: R$ 55.540,00 (Cinquenta
e cinco mil, quinhentos e quarenta reais); 7.CONTRATO Nº 092/2025 -
COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DO RAMAL DO BANCO
E ÁGUA BRANCA - COOMPRAB, Valor Global: R$ 84.600,00 (Oitenta e
quatro mil e seiscentos reais); 8.CONTRATO Nº 095/2025 - ASSOCIAÇÃO
DE MORADORES RURAIS DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO
PERPETUO SOCORRO DO PARANA DA EVA, Valor Global: R$ 79.390,00
(Setenta e nove mil, trezentos e noventa reais); 9.CONTRATO Nº 096/2025
- ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DE PRODUTORES RURAIS EL-SHADAY
- AIPRES, Valor Global: R$ 91.020,00 (Noventa e um mil e vinte reais);
10.CONTRATO Nº 097/2025 - ASSOCIAÇÃO DOS PISCICULTORES
DE NOVO AIRÃO, Valor Global: R$ 48.200,00 (Quarenta e oito mil e
duzentos reais); 11.CONTRATO Nº 100/2025 - ASSOCIAÇÃO RURAL DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO MORADA DO SOL, Valor Global: R$
89.670,00 (Oitenta e nove mil, seiscentos e setenta reais); 12.CONTRATO
Nº 101/2025 - ASSOC. COM. RURAL DE AGRICULTORES, PSICUL E
AGROINDUST DE POLPAS DE FRUTAS DA COMUNIDADE DE SAO
SEBASTIAO 2, Valor Global: R$ 27.385,00 (vinte e sete mil, trezentos e
oitenta e cinco reais); 13.CONTRATO Nº 102/2025 - ASSOCIACAO DOS
PRODUTORES RURAIS DE MANAUS - MANAUS AGRO Valor Global: R$
32.025,00 (trinta e dois mil, vinte e cinco reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda
Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 8 de abril de 2025.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#219218#46#222784/>
Protocolo 219218
<#E.G.B#219309#46#222874>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2025 - CIL - ADS / REGISTRO DE
PREÇOS Nº. 004/2025.
OBJETO: Aquisição de bens móveis, destinados ao fortalecimento da
cadeia produtiva da agricultura familiar, pesca e piscicultura no Estado do
Amazonas.
Tipo: Menor Preço por item.
Data do Certame: 16/04/2025, às 09h (Horário Manaus).
O Edital está disponível e poderá ser retirado na sede da ADS, situada na
Av. Carlos Drummond de Andrade, 1460, Conj. Atílio Andreazza, Bloco G
- Japiim-Manaus - AM, de segunda-feira à quinta-feira das 08h às 12h e
13h às 17h; sexta-feira das 08h às 12h, mediante solicitação escrita, com o
pagamento, através de depósito em conta corrente da ADS, Banco Bradesco,
Agência: 2164-4, Conta Corrente: 035360-4, CNPJ: 05.867.581/0001-87,
no valor de R$ 30,00 (trinta reais), referente às custas das cópias
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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