DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXVI Nº 69-B
Brasília - DF, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06052025041000001
1
Sumário
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 34, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
EMANUELA BATISTA PONTE para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico, código FCE 2.10, na Coordenação-Geral do Conselho Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional da Secretaria-Geral da Presidência da República.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 160, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00410.155878/2024-35, resolve:
D ES I G N A R
RENATO DE GODINHO FARIA, Advogado da União, matrícula Siape nº 1356042, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.13
(2101484), da Procuradoria da União no Estado do Tocantins, da Procuradoria Regional da
União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A
PORTARIA Nº 44, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
N O M EA R
HEBERT LEVI PEREIRA NUNES para exercer o cargo de Assessor no Gabinete da Secretaria
Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência
da República, código CCE 2.13.
OLAVO NOLETO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 92, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
ANA CAROLINA DA SILVA MOREIRA, para exercer o cargo de Assessor Técnico, CCE 2.10, na
Coordenação-Geral
de Comunicação
Institucional da
Secretaria de
Comunicação
Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 93, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
PHILIP ANDREY DE LIMA E SILVA para exercer o cargo de Assessor Técnico, CCE 2.10, na
Coordenação-Geral de Patrocínios do Departamento de Mídia e Patrocínios da Secretaria
de Publicidade e Patrocínios da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM N° 131, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, conforme dispõe o
art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de
21 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Designar ROBERTO RAMOS COLLETTI, CPF ***.826.231-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Regulamentação e Inovação, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Inovação, Regulamentação e Sistema, do Departamento
de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de Comunicação Social
Eletrônica deste Ministério (Processo SEI nº 53115.004422/2025-90).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 243, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula Siape nº 1335063, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Orçamento, FCE 1.13,
Código 16.0403, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva,
ficando dispensado ALEXANDRE MARTINS DE LIMA.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 46, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no
Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de
fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR ROMULO RODRIGUES FLORES ALVES
para exercer a função
comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Apoio Jurídico, da Consultoria
Jurídica deste Ministério.
CELSO SABINO
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério das Comunicações................................................................................................... 1
Ministério da Saúde.................................................................................................................. 1
Ministério do Turismo............................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................