DOMCE 11/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3691 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA. 
  
REPRESENTANTE: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES 
RIBEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA. 
  
CONTRATADA: SERGIO EDUARDO MACIEL MONTEIRO / 
CPF Nº 008.666.343-71.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:A2325B78 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: CP – 002/2024-
SEDUC 
 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 
  
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO: CP – 002/2024-SEDUC 
  
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO É A AQUISIÇÃO DE GENEROS 
ALIMENTICIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
PÚBLICA, 
VERBA 
FNDE/PNAE, 
PRIMEIRO E SEGUNDO SEMESTRE DE 2025. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 2301 12 306 0401 2.051 – ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL; 2301 12 306 0401 2.052 – 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL; 2301 
12 306 0410 2.053 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO 
DE 
JOVENS 
E 
ADULTOS; 
230112 306 0613 2.054 – 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO INFANTIL – 
CRECHE; 2301 12 306 0613 2.055 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
NO AEE – ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPELIAZADO; 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 1.881,00 (UM MIL E OITOCENTOS E 
OITENTA UM REAL). 
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DEZEMBRO DE 2025. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA. 
  
REPRESENTANTE: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES 
RIBEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA. 
  
CONTRATADA: ISADORA MONTEIRO RODRIGUES / CPF Nº 
603.574.563-60.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:4F648BF6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: CP – 002/2024-
SEDUC MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA 
 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 
  
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO: CP – 002/2024-SEDUC 
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO É A AQUISIÇÃO DE GENEROS 
ALIMENTICIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
PÚBLICA, 
VERBA 
FNDE/PNAE, 
PRIMEIRO E SEGUNDO SEMESTRE DE 2025. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 2301 12 306 0401 2.051 – ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL; 2301 12 306 0401 2.052 – 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL; 2301 
12 306 0410 2.053 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO 
DE 
JOVENS 
E 
ADULTOS; 
230112 306 0613 2.054 – 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO INFANTIL – 
CRECHE; 2301 12 306 0613 2.055 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
NO AEE – ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPELIAZADO; 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL 
REAIS). 
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DEZEMBRO DE 2025. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA. 
  
REPRESENTANTE: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES 
RIBEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA. 
  
CONTRATADA: FELIPE LIMA MACIEL / CPF Nº 068.063.153-48. 
  
ALTO SANTO - CE, 26 DE MARÇO DE 2025. 
  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:0D61A5D2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: CP – 002/2024-
SEDUC MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA. 
 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 
  
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO: CP – 002/2024-SEDUC 
  
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO É A AQUISIÇÃO DE GENEROS 
ALIMENTICIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
PÚBLICA, 
VERBA 
FNDE/PNAE, 
PRIMEIRO E SEGUNDO SEMESTRE DE 2025. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 2301 12 306 0401 2.051 – ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL; 2301 12 306 0401 2.052 – 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL; 2301 
12 306 0410 2.053 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO 
DE 
JOVENS 
E 
ADULTOS; 
230112 306 0613 2.054 – 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO INFANTIL – 
CRECHE; 2301 12 306 0613 2.055 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
NO AEE – ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPELIAZADO; 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO.