DOMCE 11/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3691 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
VALOR GLOBAL: R$ 28.246,50 (VINTE E OITO MIL E 
DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS). 
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DEZEMBRO DE 2025. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA. 
  
REPRESENTANTE: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES 
RIBEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA. 
  
CONTRATADA: MARCIA LAURINDA DA SILVA / CPF Nº 
605.469.143-06.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:BB50B61F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: CP – 002/2024-
SEDUC MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA. 
 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 
  
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO: CP – 002/2024-SEDUC 
  
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO É A AQUISIÇÃO DE GENEROS 
ALIMENTICIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
PÚBLICA, 
VERBA 
FNDE/PNAE, 
PRIMEIRO E SEGUNDO SEMESTRE DE 2025. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 2301 12 306 0401 2.051 – ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL; 2301 12 306 0401 2.052 – 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL; 2301 
12 306 0410 2.053 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO 
DE 
JOVENS 
E 
ADULTOS; 
230112 306 0613 2.054 – 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO INFANTIL – 
CRECHE; 2301 12 306 0613 2.055 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
NO AEE – ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPELIAZADO; 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 3.250,00 (TRES MIL E DUZENTOS E 
CINQUENTA REAIS). 
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DEZEMBRO DE 2025. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA. 
  
REPRESENTANTE: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES 
RIBEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA. 
  
CONTRATADA: MARIA MARCIANA DE OLIVEIRA / CPF Nº 
068.670.363-41. 
  
ALTO SANTO - CE, 26 DE MARÇO DE 2025.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:5D20B6F4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: CP – 002/2024-
SEDUC MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA. 
 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO É A AQUISIÇÃO DE GENEROS 
ALIMENTICIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
PÚBLICA, 
VERBA 
FNDE/PNAE, 
PRIMEIRO E SEGUNDO SEMESTRE DE 2025. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 2301 12 306 0401 2.051 – ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL; 2301 12 306 0401 2.052 – 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL; 2301 
12 306 0410 2.053 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO 
DE 
JOVENS 
E 
ADULTOS; 
230112 306 0613 2.054 – 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO INFANTIL – 
CRECHE; 2301 12 306 0613 2.055 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
NO AEE – ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPELIAZADO; 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 28.278,50 (VINTE E OITO MIL E 
DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS). 
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DEZEMBRO DE 2025. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA. 
  
REPRESENTANTE: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES 
RIBEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA. 
  
CONTRATADA: CARLOS ALBERTO BARROS DE OLIVEIRA / 
CPF Nº 560.707.053-00. 
  
ALTO SANTO - CE, 26 DE MARÇO DE 2025. 
  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:8F890160 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: CP – 002/2024-
SEDUC MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA. 
 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 
  
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO: CP – 002/2024-SEDUC 
  
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO É A AQUISIÇÃO DE GENEROS 
ALIMENTICIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
PÚBLICA, 
VERBA 
FNDE/PNAE, 
PRIMEIRO E SEGUNDO SEMESTRE DE 2025. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 2301 12 306 0401 2.051 – ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL; 2301 12 306 0401 2.052 – 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL; 2301 
12 306 0410 2.053 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO