DOMCE 11/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3691 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: CP – 002/2024-
SEDUC MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA. 
 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 
  
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO: CP – 002/2024-SEDUC 
  
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO É A AQUISIÇÃO DE GENEROS 
ALIMENTICIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
PÚBLICA, 
VERBA 
FNDE/PNAE, 
PRIMEIRO E SEGUNDO SEMESTRE DE 2025. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 2301 12 306 0401 2.051 – ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL; 2301 12 306 0401 2.052 – 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL; 2301 
12 306 0410 2.053 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO 
DE 
JOVENS 
E 
ADULTOS; 
230112 306 0613 2.054 – 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO INFANTIL – 
CRECHE; 2301 12 306 0613 2.055 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
NO AEE – ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPELIAZADO; 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO. 
  
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
19.546,50 
(DEZENOVE 
MIL, 
QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA). 
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DEZEMBRO DE 2025. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA. 
  
REPRESENTANTE: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES 
RIBEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA. 
  
CONTRATADA: VANDIBERG DE ALMEIDA AZEVEDO / CPF 
Nº 022.561.363-88. 
  
ALTO SANTO - CE, 26 DE MARÇO DE 2025. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:8BF6BD36 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA 
PORTARIA N° 390/2025 - SEDUC 
 
EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). FRANCISCA 
CAMILA ALVES FEITOSA no cargo que indica e 
dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). FRANCISCA 
CAMILA ALVES FEITOSA, portador(a) do CPF: XXX.702.204-
XX, do cargo EFETIVO de PROFESSOR PEDAGOGO, lotado(a) 
na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 03 (três) dias do 
mês de abril de 2025. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andressa Oliveira Dos Reis 
Código Identificador:C90301AF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA 
PORTARIA N° 397/2025 - SEDUC 
 
EXONERAR o(a) Sr(a). RAIMUNDA IDALINA 
DIOGENES MELO no cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). RAIMUNDA IDALINA 
DIOGENES MELO, portador(a) do CPF n° XXX.255.073-XX, do 
cargo de DIRETOR DE ESCOLA, lotado(a) na SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 07 (sete) dias do 
mês de abril de 2025. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andressa Oliveira Dos Reis 
Código Identificador:C9DC84E2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA 
PORTARIA N° 411/2025 - SEDUC 
 
NOMEAR o(a) Sr(ª). TACIANA HOLANDA DE 
PAULO para exercer o cargo que indica e dá 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 
64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Alto Santo), 
  
CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de 
abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – 
Edital 001/2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). TACIANA HOLANDA DE 
PAULO, portador(a) do CPF nº XXX.752.663-XX, para exercer o 
cargo efetivo de PROFESSOR PEDAGOGO, lotado(a) na 
Secretaria Municipal de Educação, Ciência Tecnologia. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE, 08 
DE ABRIL DE 2025. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andressa Oliveira Dos Reis 
Código Identificador:09A2DD6C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA 
PORTARIA N° 406/2025 - SEDUC