DOMCE 11/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3691 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
NOMEAR o(a) Sr(a). RAIMUNDA IDALINA 
DIOGENES MELO no cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 
1°. 
NOMEAR 
o(a) 
Sr(a). 
RAIMUNDA 
IDALINA 
DIOGENES MELO, portador(a) do CPF n° XXX.255.073-XX, para 
exercer o cargo de DIRETOR DE ESCOLA, símbolo ESC 1, 
lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA, criado através da Lei Municipal n° 
815, de 21 de Junho de 2022, da Estrutura Organizacional do 
Município de Alto Santo. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 08 (oito) dias do 
mês de abril de 2025. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andressa Oliveira Dos Reis 
Código Identificador:2D473EC2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA 
PORTARIA N° 412/2025 - SEDUC 
 
NOMEAR o(a) Sr(ª). ERIKENIA MARIA FREIRE 
SILVA para exercer o cargo que indica e dá 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 
64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Alto Santo), 
  
CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de 
abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – 
Edital 001/2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). ERIKENIA MARIA FREIRE 
SILVA, portador(a) do CPF nº XXX.927.093-XX, para exercer o 
cargo efetivo de PROFESSOR PEDAGOGO, lotado(a) na 
Secretaria Municipal de Educação, Ciência Tecnologia. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Alto Santo-CE, 08 de Abril de 2025. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andressa Oliveira Dos Reis 
Código Identificador:FDB5D3DF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA 
PORTARIA N° 413/2025 - SEDUC 
 
NOMEAR 
o(a) 
Sr(ª). 
FRANCISCO 
JAIRES 
BEZERRA LIMA para exercer o cargo que indica e 
dá providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 
64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Alto Santo), 
  
CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de 
abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – 
Edital 001/2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). FRANCISCO JAIRES BEZERRA 
LIMA, portador(a) do CPF nº XXX.553.353-XX, para exercer o 
cargo efetivo de PROFESSOR PEDAGOGO, lotado(a) na 
Secretaria Municipal de Educação, Ciência Tecnologia. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Alto Santo-CE, 08 de Abril de 2025. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andressa Oliveira Dos Reis 
Código Identificador:C6DF4C7A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
PORTARIA N° 398/2025 - SEGOV 
 
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA e 
dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. Fica REVOGADA a Portaria n° 205/2025, de 27 (vinte e 
sete) de janeiro de 2025, publicada no Portal do Município. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 07 (sete) dias do 
mês de abril de 2025. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andressa Oliveira Dos Reis 
Código Identificador:C2DACEE3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ANTONINA DO NORTE, O Agente de Contratação no uso das suas 
atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, 
torna público para conhecimento dos interessados, o presente 
AQUISIÇAO 
EQUIPAMENTOS 
DE 
INFORMÁTICA 
E 
IMPRESSORA PARA ATENDER A NECESSIDADES DA 
SECRETÁRIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
ANTONINA DO NORTE-CE, a fim de obter propostas adicionais. 
As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site 
https://www. https://antoninadonorte.ce.gov.br/. As propostas deverão 
ser encaminhadas pelo E-mail antoninadonortelicitacao@gmail.com 
até o dia 14 de abril de 2025 (14/04/2025) ás 23:59hs.  
  
ANTONINA DO NORTE - CE, 09 de abril de 2025.  
  
ANTONIO PAES DA SILVA - 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:11C6257E