DOMCE 11/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3691 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:C87D48DF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03.04.01/2025. PREGÃO 
ELETRÔNICO. 2024.08.12.1 - SRP. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
Extrato 
do 
Contrato 
Nº 
03.04.01/2025. 
Pregão 
Eletrônico. 
2024.08.12.1 - SRP. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da 
Secretaria Municipal de Cultura de Barbalha/CE e a empresa 
FRANCISCA ELIZABETH PINTO LOPES – ME, inscrita no CNPJ 
nº. 41.312.067/0001-49. Objeto: fornecimento de coffee break, 
coquetel, buffet, refeições topo "quentinha", kit de lanches dentre 
outros para atender às necessidades da Secretaria Municipal de 
Cultura do município de Barbalha/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 
23.236,24 (vinte e três mil duzentos e trinta e seis reais e vinte e 
quatro centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. 
Signatários: Hoosevelt Amminson Ramalho Dias e Francisca 
Elizabeth Pinto Lopes. 
  
Data da assinatura do contrato: 03 de abril de 2025. 
 
Publicado por: 
Karla Deyane de Carvalho Cortez 
Código Identificador:DE3C7EA5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
Portaria Nº 13.03.013/2025, de 13 de março de 2025. 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS 
DA COMISSÃO PERMANENTE DE CHAMADA 
PÚBLICA 
DE 
AGRICULTURA 
FAMILIAR- 
CPCPAF, NA FORMA QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDENCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ,GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso das suas 
atribuições legais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 
Orgânica do Municipal. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Comissão Permanente de Chamada Pública da 
Agricultura Familiar- CPCPAF; 
  
Art. 2º. Ficam designados os seguintes servidores para compor a 
Comissão mencionada no artigo anterior e suas respectivas funções, 
quais sejam: 
  
PRESIDENTE- AMANDA DE ALENCAR PESSÔA, portadora do 
CPF: 024.xxx.xxx -16;  
  
MEMBRO- MIKAELLY LUNA DUARTE, portadora do CPF: 
072.xxx.xxx -11; 
  
MEMBRO- FABIANA SOUZA DO NASCIMENTO, portadora do 
CPF: 033.xxx.xxx -69. 
  
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura de Barbalha, aos 13 dias do mês de março de 2025. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
  
Portaria Publicada no átrio Municipal em 13 de Março de 2025. 
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:75E06A64 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 14.03.01/2024. 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.13.01 
 
1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 14.03.01/2024. Inexigibilidade de 
Licitação Nº 2024.03.13.01. Partes: O Município de Barbalha, através 
da Secretaria Municipal do Educação e a pessoa física/locador 
SHÉRIDA BARBOSA MONTEIRO GARCIA COUTINHO. 
Objeto: Locação de bem imóvel, situado à Rua São Cosmo, nº 68, 
Bairro Bulandeira, Barbalha/CE, destinado ao funcionamento da EEIF 
Maria Lucimar Pereira Apolinário, através da Secretaria Municipal de 
Educação. Contrato firmado em 14 de março de 2024. O presente 
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, 
de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais 
precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar 
até o dia 14 de março de 2026, o prazo de vigência do Contrato 
original. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Shérida Barbosa 
Monteiro Garcia Coutinho. 
Data de Assinatura do Aditivo: 14 de março de 2025.  
 
Publicado por: 
Karla Deyane de Carvalho Cortez 
Código Identificador:4595D2C0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20.03.01/2025. 
CREDENCIAMENTO Nº. 12.06.01/2024 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
Extrato do Contrato Nº 20.03.01/2025. Credenciamento nº. 
12.06.01/2024. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da 
Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE e a empresa 
43.242.888 RICARDO DA SILVA FERREIRA, inscrita no CNPJ nº. 
43.242.888/0001-81. Objeto: contratação de empresa especializada 
em prestação de serviços de borracharia, lavagem e higienização de 
veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de 
Educação do município de Barbalha/CE (BORRACHARIA), 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 20.733,90 (vinte e três mil setecentos e trinta 
e três reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: 
João Paulo da Silva Olegário e Ricardo da Silva Ferreira. 
  
Data da assinatura do contrato: 20 de março de 2025.  
 
Publicado por: 
Karla Deyane de Carvalho Cortez 
Código Identificador:71D51EFC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20.03.02/2025. 
CREDENCIAMENTO Nº. 12.06.01/2024. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
Extrato do Contrato Nº 20.03.02/2025. Credenciamento nº. 
12.06.01/2024. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da 
Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE e a empresa 
43.242.888 RICARDO DA SILVA FERREIRA, inscrita no CNPJ nº. 
43.242.888/0001-81. Objeto: contratação de empresa especializada 
em prestação de serviços de borracharia, lavagem e higienização de 
veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de 
Educação 
do 
município 
de 
Barbalha/CE 
(LAVAGEM 
E 
HIGIENIZAÇÃO), conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 33.393,16 (trinta e três 
mil trezentos e noventa e três reais e dezesseis centavos). Vigência do