DOMCE 11/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3691 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data 
  
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:91497E1E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
445/2025 
 
PORTARIA Nº 445/2025 
  
Nomeia a Sra. MARIA IRETE LIMA SILVA para 
responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da 
Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA IRETE LIMA SILVA, inscrita sob 
o CPF de nº 492.XXX.XXX-00, para ocupar o cargo de 
SECRETÁRIO 
(A) 
ESCOLAR 
C, 
pertencente 
à 
Estrutura 
Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data 
  
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:90980929 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
446/2025 
 
PORTARIA Nº 446/2025 
  
Nomeia a Sra. EDNA DE FÁTIMA BRAGA 
TEIXEIRA para responder pelo cargo que indica e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da 
Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. EDNA DE FÁTIMA BRAGA TEIXEIRA, 
inscrita sob o CPF de nº 006.XXX.XXX-09, para ocupar o cargo de 
DIRETOR 
(A) 
DE 
ESCOLA 
B, 
pertencente 
à 
Estrutura 
Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025. 
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data  
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:483CC708 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
447/2025 
 
PORTARIA Nº 447/2025 
  
Nomeia a Sra. EVENILDA MARIA RIBEIRO 
FERNANDES para responder pelo cargo que indica e 
dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da 
Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. EVENILDA MARIA RIBEIRO 
FERNANDES, inscrita sob o CPF de nº 458.XXX.XXX-78, para 
ocupar o cargo de COORDENADOR (A) DE ESCOLA, pertencente à 
Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do município de 
Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data 
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:6813C419 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
448/2025 
 
PORTARIA Nº 448/2025 
  
Nomeia o Sr. EDNATAN DA SILVA FERREIRA 
para responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da 
Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. EDNATAN DA SILVA FERREIRA, 
inscrito sob o CPF de nº 435.XXX.XXX-00, para ocupar o cargo de 
COORDENADOR 
DE 
ESCOLA, 
pertencente 
à 
Estrutura 
Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 
2025, revogadas as disposições em contrário.