DOMCE 11/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3691 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:58A5007F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
460/2025 
 
PORTARIA Nº 460/2025 
  
Nomeia a Sra. JÉSSICA ISABELLE DE SOUZA 
FREITAS para responder pelo cargo que indica e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da 
Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. JÉSSICA ISABELLE DE SOUZA 
FREITAS, inscrita sob o CPF de nº 093.XXX.XXX-06, para ocupar o 
cargo de COORDENADOR (A) DE ESCOLA, pertencente à 
Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do município de 
Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data 
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:53FC9061 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
461/2025 
 
PORTARIA Nº 461/2025 
  
Nomeia a Sra. FRANCISCA ÉRICA REBOUÇAS 
DO ROSÁRIO para responder pelo cargo que indica 
e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da 
Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. FRANCISCA ÉRICA REBOUÇAS DO 
ROSÁRIO, inscrita sob o CPF de nº 002.XXX.XXX-04, para ocupar 
o cargo de COORDENADOR (A) DE ESCOLA, pertencente à 
Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do município de 
Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025. 
 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data 
  
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:BA2A4167 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
462/2025 
 
PORTARIA Nº 462/2025 
  
Nomeia 
a 
Sra. 
ANDRÉA 
HOLANDA 
DE 
CARVALHO para responder pelo cargo que indica e 
dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da 
Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. ANDRÉA HOLANDA DE CARVALHO, 
inscrita sob o CPF de nº 040.XXX.XXX-04, para ocupar o cargo de 
SECRETÁRIO 
(A) 
ESCOLAR 
C, 
pertencente 
à 
Estrutura 
Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA  
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data 
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:68C438E8 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
463/2025 
 
PORTARIA Nº 463/2025 
  
Nomeia a Sra. ADRIANA ELLEN OLIVEIRA DA 
COSTA para responder pelo cargo que indica e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da 
Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. ADRIANA ELLEN OLIVEIRA DA 
COSTA, inscrita sob o CPF de nº 071.XXX.XXX-38, para ocupar o 
cargo de COORDENADOR (A) DE CENTRO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de 
Educação, do município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 
2025, revogadas as disposições em contrário.