Ceará , 11 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3691 www.diariomunicipal.com.br/aprece 43 Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:01A40E8D SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 471/2025 PORTARIA Nº 471/2025 Nomeia a Sra. MARIA KLEIDIANE REBOUÇAS para responder pelo cargo que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025. R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA KLEIDIANE REBOUÇAS, inscrita sob o CPF de nº 018.XXX.XXX-70, para ocupar o cargo de COORDENADOR (A) DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025. FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:BB1FBC98 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 472/2025 PORTARIA Nº 472/2025 Nomeia a Sra. MARIA LUZIMEIRE DA COSTA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025. R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA LUZIMEIRE DA COSTA, inscrita sob o CPF de nº 019.XXX.XXX-22, para ocupar o cargo de COORDENADOR (A) DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025. FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:1C1C8C9F SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 475/2025 PORTARIA Nº 475/2025 Nomeia o Sr. GEORGE CAETANO REBOUÇAS GAMA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025. R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o Sr. GEORGE CAETANO REBOUÇAS GAMA, inscrito sob o CPF de nº 391.XXX.XXX-68, para ocupar o cargo de COORDENADOR (A) DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente - SEDEMA, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025. FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:6182981C SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 476/2025 PORTARIA Nº 476/2025 Nomeia a Sra. LUANA REBOUÇAS PINTO para responder pelo cargo que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025. R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a Sra. LUANA REBOUÇAS PINTO, inscrita sob o CPF de nº 658.XXX.XXX-82, para ocupar o cargo de COORDENADOR (A) DE MEIO AMBIENTE, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Desenvolvimento,Fechar