DOMCE 11/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3691 
 
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Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente - SEDEMA, do município de 
Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data 
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:F7963A87 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
477/2025 
 
PORTARIA Nº 477/2025 
  
Nomeia a Sra. ROSINEIDE REBOUÇAS MAIA 
para responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da 
Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. ROSINEIDE REBOUÇAS MAIA, inscrita 
sob o CPF de nº 472.XXX.XXX-53, para ocupar o cargo de 
COORDENADOR (A) GERAL DA CASA DO EMPREENDEDOR, 
pertencente 
à 
Estrutura 
Organizacional 
da 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente - 
SEDEMA, do município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data 
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:19B6D32F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
478/2025 
 
PORTARIA Nº 478/2025 
  
Nomeia o Sr. TAINAN COSTA REBOUÇAS para 
responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da 
Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. TAINAN COSTA REBOUÇAS, inscrito 
sob o CPF de nº 051.XXX.XXX-77, para ocupar o cargo de 
SUPERVISOR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, pertencente à 
Estrutura 
Organizacional 
da 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento, 
Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente - SEDEMA, do município de 
Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data 
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:EEF9F0C6 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
479/2025 
 
PORTARIA Nº 479/2025 
  
Nomeia a Sra. NICÁCIA DE SOUZA REBOUÇAS 
para responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da 
Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. NICÁCIA DE SOUZA REBOUÇAS, 
inscrita sob o CPF de nº 650.XXX.XXX-15, para ocupar o cargo de 
SUPERVISOR (A) DO TRABALHO, pertencente à Estrutura 
Organizacional da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, 
Agricultura e Meio Ambiente - SEDEMA, do município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data 
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:0F1F0926 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
481/2025 
 
PORTARIA Nº 481/2025