DOMCE 11/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 11 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3691
www.diariomunicipal.com.br/aprece 46
FRANCISCO KLEITON PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data
Publicado por:
Ellen Rafaela da Costa Silva
Código Identificador:A969F576
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
484/2025
PORTARIA Nº 484/2025
Nomeia o Sr. MARCOS JUNHO BARBOSA DE
OLIVEIRA para responder pelo cargo que indica e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr.
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da
Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. MARCOS JUNHO BARBOSA DE
OLIVEIRA, inscrita sob o CPF de nº 015.XXX.XXX-69, para ocupar
o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, pertencente à Estrutura
Organizacional da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho,
Agricultura e Meio Ambiente - SEDEMA, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de
2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data
Publicado por:
Ellen Rafaela da Costa Silva
Código Identificador:42138A42
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
485/2025
PORTARIA Nº 485/2025
Nomeia o Sr. JOSÉ DE ARIMATÉA DA SILVA
para responder pelo cargo que indica e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr.
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da
Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ DE ARIMATÉA DA SILVA, inscrito
sob o CPF de nº 836.XXX.XXX-91, para ocupar o cargo de
COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, pertencente
à Estrutura Organizacional do Instituto Municipal de Fiscalização e
Licenciamento Ambiental, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de
2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data
Publicado por:
Ellen Rafaela da Costa Silva
Código Identificador:0B906783
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
486/2025
PORTARIA Nº 486/2025
Nomeia o Sr. KEVERSON ASSIS SOARES para
responder pelo cargo que indica e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr.
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da
Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. KEVERSON ASSIS SOARES, inscrito sob
o CPF de nº 061.XXX.XXX-98, para ocupar o cargo de
COORDENADOR
DE
LICENCIAMENTO
AMBIENTAL,
pertencente à Estrutura Organizacional do Instituto Municipal de
Fiscalização e Licenciamento Ambiental, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de
2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data
Publicado por:
Ellen Rafaela da Costa Silva
Código Identificador:ABB07DE5
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
487/2025
PORTARIA Nº 487/2025
Nomeia o Sr. MARCOS SÉRGIO CARVALHO
REBOUÇAS para responder pelo cargo que indica e
dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr.
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da
Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
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