DOMCE 11/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3691 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
Art. 1º - NOMEAR o Sr. MARCOS SÉRGIO CARVALHO 
REBOUÇAS, inscrito sob o CPF de nº 032.XXX.XXX-02, para 
ocupar 
o 
cargo 
de 
SUPERVISOR 
ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO, pertencente à Estrutura Organizacional do Instituto 
Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental, do município 
de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data  
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:465737D4 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
488/2025 
 
PORTARIA Nº 488/2025 
  
Nomeia o Sr. MÁRIO SÉRGIO NOGUEIRA DE 
SOUZA para responder pelo cargo que indica e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da 
Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. MÁRIO SÉRGIO NOGUEIRA DE 
SOUZA, inscrito sob o CPF de nº 056.XXX.XXX-75, para ocupar o 
cargo 
de 
ASSESSOR 
TÉCNICO, 
pertencente 
à 
Estrutura 
Organizacional 
do 
Instituto 
Municipal 
de 
Fiscalização 
e 
Licenciamento Ambiental, do município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data  
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:22A492E8 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
489/2025 
 
PORTARIA Nº 489/2025 
  
Nomeia a Sra. ALEXANDRA DE OLIVEIRA para 
responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da 
Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. ALEXANDRA DE OLIVERA, inscrita sob 
o CPF de nº 002.XXX.XXX-61, para ocupar o cargo de ASSESSOR 
TÉCNICO, pertencente à Estrutura Organizacional do Instituto 
Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental, do município 
de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data  
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:0603F914 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
490/2025 
 
PORTARIA Nº 490/2025 
  
Nomeia o Sr. JOSÉ JADSON DA SILVA para 
responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ JADSON DA SILVA, inscrito sob o 
CPF 
de 
nº 
832.XXX.XXX-68, 
para 
ocupar 
o 
cargo 
de 
COORDENADOR 
OPERACIONAL, 
pertencente 
à 
Estrutura 
Organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do 
município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de março de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de março de 2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.  
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:044AB5C0 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
493/2025 
 
PORTARIA Nº 493/2025