DOEAM 09/04/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

estado do amazonas
Número 35.442 | Ano CXXXII
www.imprensaoficial.am.gov.br
quarta-feira
09
abr/2025
O
Governo do Amazonas realizou, no dia
25 de março, o pagamento de R$ 1,7
milhão em subvenção econômica do
manejo do pirarucu para 1.800 manejadores
e pescadores, referente às atividades de 2023,
beneficiando 12 municípios do Amazonas. Foi
lançado, também, editais de incentivo à pro-
dução agrícola, além da entrega de insumos
agrícolas, destinação de fomento e assinatura
de contratos para programas do setor rural.
“Nós precisamos levar em consideração a di-
ficuldade que esses comunitários têm por con-
ta da distância, do manejo propriamente des-
se pescado e o tempo que eles esperam para
poder fazer essa pesca. Isso é importante para
estimulá-los, para que eles possam pagar os
custos, seja de transporte, manejo e de outras
ações que envolvem essa atividade”, afirmou o
governador Wilson Lima.
O recurso será pago pela comercialização de
mais de 1.749 toneladas de pirarucu manejado.
A iniciativa beneficiará pescadores e maneja-
dores de 12 municípios do Amazonas: Beruri,
Carauari, Coari, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí,
Lábrea, Maraã, Tapauá, Tefé e Uarini.
O pagamento reforça o compromisso com
os pescadores e manejadores, valorizando
suas práticas sustentáveis e contribuindo para
a preservação do pirarucu e fortalecimento da
economia local. Desde 2021 até agora, a medi-
da já beneficiou mais de dois mil pescadores e
manejadores de pirarucu, destinando R$ 5 mi-
lhões em recursos ao pagamento da subven-
ção econômica.
O Decreto nº 41.829, publicado no Diário
Oficial do Estado do Amazonas, no dia 21 de
janeiro de 2020, estabelece a subvenção do
pirarucu no valor de R$ 1 para cada quilo co-
mercializado pelo pescador, associação ou co-
operativa de pescadores.
Uma das beneficiadas pela subvenção é a
Associação União das Comunidades Indígenas
e Não Indígenas do Rio Copea (Aucinirc), locali-
zada em Coari (a 363 quilômetros de Manaus),
que atua com pesca do pirarucu manejado. No
total, 105 famílias integram a associação.
“É uma ajuda para as famílias que precisam
desse dinheiro e que será muito útil para a as-
sociação. Ficamos felizes com esse olhar para a
ponta, porque as pontas são as que mais traba-
lham. Está sendo muito bom essa união com o
Governo do Estado”, afirmou Salvador Miranda,
presidente da associação.
O pagamento da subvenção do pirarucu é
uma iniciativa inédita adotada pelo governa-
dor Wilson Lima, em 2021. Além dessa inicia-
tiva, o pagamento da piaçava também pas-
sou a ser realizado, com mais R$ 1,5 milhão
em recursos destinados à atividade. A partir
de 2019, o Governo do Amazonas retomou o
pagamento das subvenções das cadeias pro-
dutivas da juta e malva e da borracha, pro-
cesso que estava atrasado há cinco anos.
Editais
Incentivando a produção agrícola no Amazo-
nas, o governador Wilson Lima lançou, ainda,
três editais de chamamento público visando a
seleção de associações cooperativas. O primei-
ro é para o repasse de 185 motocultivadores e
outro para o repasse de 40 triciclos. Também foi
lançado um edital para o credenciamento de
associações e cooperativas que desejam rece-
ber a doação de Certificados Digitais. No total
serão 250 certificados digitais.
O Certificado Digital é um dos requisitos
essenciais para a regularização dessas orga-
nizações, funcionando como uma identidade
eletrônica que garante segurança e autenti-
cidade em ambientes digitais. Sua obtenção
é indispensável para acessar serviços, como
emissão de documentos fiscais, participação
em editais de fomento e adesão a programas
governamentais.
Recurso reforça compromisso
com pescadores e
manejadores, além de
contribuir para preservação
da espécie e fortalecimento da
economia local
Governo do Amazonas paga mais de R$ 1,7
milhão na subvenção econômica do pirarucu
Divulgação/Idam
O pagamento da subvenção do pirarucu é uma iniciativa inédita do Governo do Amazonas, desde
2021, que beneficia pescadores e manejadores de 12 municípios do estado
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