DOMCE 14/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3692 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RESPONSABILIDADE DO 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE 
AIUABA/CE. 
CONTRATADA: J3A SOLUÇÕES LTDA - EPP, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O N° 18.146.900/0001-07. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.632,80 (OITO MIL E 
SEISCENTOS E TRINTA 
E DOIS REAIS E OITENTA 
CENTAVOS) 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES. 
ASSINA PELA CONTRATADA: JAIRO JORGE AGUIAR 
JUNIOR. 
ASSINA PELO CONTRATANTE: JESSYCA DE SALES 
HOLANDA LUCENA. 
Aiuaba/CE, 11 de abril de 2025 
  
Publicado por: 
Antonia Tatiana Brito Lima 
Código Identificador:0D38CC9D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO  
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO 
 
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE 
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2025.04.02.1 
  
A Ilma. Sr.ª Jessyca de Sales Holanda Lucena, Ordenadora de 
Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, 
no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em 
cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 
14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos 
do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.04.02.1, 
HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa HOLLUS 
KARIRI LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.810.910/0001-54, para a 
Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos 
especializados a serem prestados na assessoria junto ao setor de 
compras no acompanhamento da realização de coleta de preços, 
elaboração e definição de demandas de bens, produtos e serviços da 
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Aiuaba/CE, 
pelo valor global de R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais), 
com vigência contratual de 12(doze) meses, com fundamento no 
artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. 
  
Aiuaba/CE, 11 de abril de 2025.   
Publicado por: 
Antonia Tatiana Brito Lima 
Código Identificador:0F1599B4 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO 
 
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE 
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2025.04.02.3  
A Ilma. Sr.ª ELMA ARRAIS FEITOSA, Ordenadora de Despesas 
da Secretaria Municipal de Educação, no uso suas atribuições que lhe 
são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 
72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação 
constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação 
nº 2025.04.02.3, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da 
empresa 
HOLLUS 
KARIRI 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
40.810.910/0001-54, para a Contratação de empresa para a prestação 
de serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria 
junto ao setor de compras no acompanhamento da realização de coleta 
de preços, elaboração e definição de demandas de bens, produtos e 
serviços da Secretaria Municipal de Educação de Aiuaba/CE, pelo 
valor global de R$ 37.200,00(trinta e sete mil e duzentos reais), com 
vigência contratual de 12(doze) meses, com fundamento no artigo 75, 
inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. 
Aiuaba/CE, 11 de abril de 2025.  
Publicado por: 
Antonia Tatiana Brito Lima 
Código Identificador:2897FF08 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO 
 
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE 
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2025.04.02.2 
  
A Ilma. Sr.ª RAIANE BRAGA ARAÚJO, Ordenadora de Despesas 
da Secretaria Municipal de Saúde, no uso suas atribuições que lhe são 
conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 
da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação 
constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação 
nº 2025.04.02.2, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da 
empresa 
HOLLUS 
KARIRI 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
40.810.910/0001-54, para a Contratação de empresa para a prestação 
de serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria 
junto ao setor de compras no acompanhamento da realização de coleta 
de preços, elaboração e definição de demandas de bens, produtos e 
serviços da Secretaria Municipal de Saúde de Aiuaba/CE, pelo valor 
global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), com vigência 
contratual de 12(doze) meses, com fundamento no artigo 75, inciso II 
da Lei Federal nº. 14.133/2021. 
  
Aiuaba/CE, 11 de abril de 2025.   
Publicado por: 
Antonia Tatiana Brito Lima 
Código Identificador:395DA062 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO 
DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.03.27.1 
 
EXTRATO 
DE 
AUTORIZAÇÃO 
DE 
CONTRATAÇÃO 
DIRETA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.03.27.1 
  
A Ilma. Sra. Anne Danielle Freire, Ordenadora de Despesas da 
Secretaria Municipal de Assistência Social de Altaneira, no uso suas 
atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao 
parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e 
considerando toda documentação, consta nos autos do processo 
administrativo DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.03.27.1, em 
especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da empresa 
LICITEPRO SOLUÇOES GOVERNAMENTAIS - LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 47.260.244/0001/77, para a Aquisição de 
periféricos que compõem kits biométricos utilizados nos atendimentos 
de solicitação de Carteira de Identidade - CIN, pelo valor global de R$ 
36.230,48 (trinta e seis mil, duzentos e trinta reais e quarenta e oito 
centavos), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com 
fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. 
Altaneira/CE em 10 de abril de 2025. 
Publicado por: 
Bruna Fontes Fernandes da Silva 
Código Identificador:7B75A26C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2025.04.10.2. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
  
Aviso de Retificação – Pregão Eletrônico N. 2025.04.10.2. A 
Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Altaneira torna 
público, para conhecimento dos interessados que no Aviso de 
Licitação, corrige-se o número do Pregão Eletrônico. Onde se lê: 
“2025.04.10.1”, leia-se: “2025.04.10.2”. Maiores informações na sede 
do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, 
Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 
08:00 
as 
14:00 
horas 
ou 
ainda 
pelo 
E-mail: 
licitacao@altaneira.ce.gov.br.