DOMCE 14/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3692

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE
COOPERAÇÃO

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DE
TERMO
DE
COOPERAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal Arneiroz, faz publicar o extrato
resumido do contrato firmado entre a Câmara Municipal de Arneiroz e
UVC – União dos Vereadores do Ceará.

OBJETO: Promover o intercâmbio técnico de informações relativas
ao exercício da atividade parlamentar, assessoramento legislativo e de
representações públicas, bem como acompanhamento político das
matérias de interesse das Câmaras Municipais.

CONTRATADA: UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ –
UVC, entidade associativa de direito privado, inscrita no CNPJ sob o
n°. 00.560.903/0001-27, sediada à Rua Cônego Braveza, 439 –
Cidade dos Funcionários, Fortaleza- CE, representada neste ato por
seu Presidente, Sr. ANTÔNIO BASTOS BRAGA FILHO.

VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (trezentos reais), perfazendo o total
global de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).

VIGÊNCIA: O presente convênio vigorará até 31 de dezembro de
2026, tendo início a partir da data de assinatura do Termo de
Convênio podendo ser prorrogado de acordo com as conveniências
administrativas da Câmara Municipal de Arneiroz.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EM, 11 DE
ABRIL DE 2025.

ANTONIO LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA
Presidente da Camara Municipal de Arneiroz
Publicado por:
Roselino Feitosa Gonçalves Junior
Código Identificador:6AED148A

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE torna público o Primeiro
termo de aditivo do contrato referente à concorrência Eletrônica
nº 2024.07.11.01 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇAO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
TOSCA NA SEDE, ASSENTAMENTO MUCUIM, DISTRITO
DE CACHOEIRA, DISTRITO DE CAMPO PRETO E NO
DISTRITO DE PLANALTO, CONFORME MAPP 2647,
CONVÊNIO N° 73/2024 E PROCESSO N° 11074100/2023-10.
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original.
Contratante: Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE Contratada:
CMB LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA (ME). Prazo: até 20 de
agosto de 2025. Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021, do art.111.

Arneiroz/CE, 21 de fevereiro de 2025

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Publicos
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:4C84684A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE
2º (SEGUNDO)TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.03.23.1
2º (SEGUNDO)TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.23.1

Extrato do 2º (SEGUNDO)TERMO ADITIVO- referente à
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2023.03.23.1Partes:o
Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a
empresa JOSÉ FLAUDIO DA SILVA.Objeto:Trata-se do 2º
(SEGUNDO)Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em
16 de maio de 2023, cujo objeto é Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção
preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos
veículos pertencentes à Secretaria de Saúde do Município de
Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será
regido pelas disposições doartigo 65, inciso I c/c § 1º da Lei Federal
n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Da
alteração:adição de 25% do valor estimado no item 02 (Mão de obra
para os serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva) do
Lote 02 do Contrato Original da Secretaria Municipal de Saúde.Da
Justificativa:Com fundamento no Princípio da Continuidade do
Serviço Público, e considerando os motivos, com o intuito de acrescer
o valor estimado do contrato avençado no município, de modo a
atender as necessidades da Secretaria Municipal deSaúde. Destarte
que o presente aditivo é faculdade prevista em lei, cuja mesma
autoriza o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial
já contratado.Signatários:Regina Alice Ferreira Furtado eJosé
Flaudio da Silva.Assaré/CE, 01 de abril de 2025.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:91FCEE8D

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2025.02.24.2.

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2025.02.24.2. Partes: o
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a
empresa/pessoa física FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL - LTDA.
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de
veículos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Assaré/CE., conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 114.076,92 (cento e quatorze mil setenta e seis reais e
noventa e dois centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses.
Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Vinicius Wagner
Cavalcante Costa.

Data do Contrato: 10 de Abril de 2025.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:94524988

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO
QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE CESAR FERREIRA
DA CUNHA FILHO “FIFIZÃO” O ESTÁDIO MUNICIPAL DE
BANABUIÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI DE Nº 869 DE 09 DE ABRIL DE 2025

QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE CESAR
FERREIRA DA CUNHA FILHO “FIFIZÃO” O
ESTÁDIO MUNICIPAL DE BANABUIÚ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Por força da presente Lei, fica denominado oficialmente de
CESAR FERREIAR DA CUNHA FILHO, O Estádio Municipal de
Banabuiú.

Art. 2º - A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.