DOMCE 14/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3692 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EDITAL 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11.04.001/2025 
  
O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, por 
meio da Procuradoria Geral do Município, convoca os candidatos 
abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no 
Processo Seletivo Simplificado do Município de Barbalha/CE, regido 
pelo Edital nº 001/2023/PMB, homologado pela Portaria n° 
01.02.013/2023, de 01 de fevereiro de 2024, destinado a contratação 
temporária de servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos 
Humanos da respectiva Secretaria para a qual foram convocados, 
situando-se a Secretaria Municipal de Assistência Social, à Avenida 
Pio Sampaio, nº 499, Cirolândia; a Secretaria Municipal de Educação 
na Rua Madre Ildaura, nº 170, Alto da Alegria; a Secretaria de Saúde 
na Rua Santos Dumont, s/n, esquina com Rua Princesa Isabel, Centro; 
e as demais Secretarias no Centro Administrativo José de Sá Barreto, 
situado na Avenida Domingos Sampaio de Miranda, nº 715, Jardim 
dos Ipês, todas nesta cidade, no horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 
às 17:00 horas das segunda feiras às sextas feiras, no prazo 
improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste 
ato convocatório, a fim de apresentarem a documentação necessária 
ao procedimento de contratação, conforme se descreve: FOTO 3X4 
ATUAL (ORIGINAL); CPF (CÓPIA); RG (CÓPIA); CARTEIRA 
DE TRABALHO (CÓPIA); TÍTULO DE ELEITOR COM 
COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO E/OU 
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE JUNTO À JUSTIÇA 
ELEITORAL (CÓPIA); CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU 
CASAMENTO (CÓPIA); CERTIFICADO DE RESERVISTA 
(MASCULINO) (CÓPIA); COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA 
(CÓPIA); COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE (CÓPIA); 
ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, EMITIDO PELO 
MÉDICO DO TRABALHO DO MUNICÍPIO (ORIGINAL); 
PIS/PASEP (CASO SE A PESSOA JÁ FOI CADASTRADA POR 
ALGUMA EMPRESA OU ÓRGÃO PÚBLICO); COMPROVANTE 
DE REGULARIDADE COM O ÓRGÃO QUE REGULAMENTA A 
PROFISSÃO, (SE FOR O CASO); COMPROVANTE DE 
ABERTURA 
DE 
CONTA 
NO 
BANCO 
BRADESCO; 
DECLARAÇÃO 
DE 
BENS; 
DECLARAÇÃO 
DE 
NÃO 
ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS; DECLARAÇÃO DE 
NEPOTISMO; DECLARAÇÃO DE DEPENDENTE PARA FINS 
DE IMPORTO DE RENDA;. Será considerado desistente, o 
candidato que deixar de entregar a documentação na forma e 
prazo estabelecidos. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
ASSISTENTE SOCIAL 
CLASSIFICAÇÃO 
NOME 
24° 
VIVIAN FAUSTINO MARTINS 
CUIDADOR(A) SOCIAL 
CLASSIFICAÇÃO 
NOME 
26° 
BRUNA SANTOS PEREIRA 
27° 
TEREZA MAYARA FERNANDES ALVES 
  
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 11 de abril de 2025. 
  
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO 
Procuradora Geral do Município 
Portaria de Nomeação nº 02.01.001/2025 
OAB/CE 29.883 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:A6DFBB29 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA 
 
GABINETE  
PORTARIA N° 128/2025 
 
Dispõe sobre a designação da servidora comissionada 
ANTONIA JAQUELINE DA COSTA FARIAS para 
desempenhar a função de SECRETÁRIA DA 
JUNTA DO SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO 
DE BARROQUINHA, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, 
inciso VI, IX e XIII da Lei Orgânica do Município e, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - DESIGNAR a servidor (a) comissionado (a) do cargo de 
COORDENADORA 
DE 
PROTEÇÃO 
DOS 
DIREITOS 
HUMANOS, integrante dos quadros do Município, Sra. ANTONIA 
JAQUELINE DA COSTA FARIAS, para exercer a função de 
SECRETÁRIA DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR DO 
MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. 
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, sendo 
revogadas as disposições em contrário. 
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se Ciência. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, 
aos 10 dias do mês de abril, do ano de 2025. 
  
JAIME VERAS SILVA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Leandro de Sousa Costa 
Código Identificador:8341B13C 
 
GABINETE  
PORTARIA Nº 127/2025 
 
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO dos servidores 
comissionados CARLOS HENRIQUE FERNANDES 
ARAÚJO, BENÍCIO JUNIOR XAVIER e a 
servidora 
efetiva 
JOSELENA 
RODRIGUES 
NASCIMENTO, para estabelecer comunicação e 
realizar tratativas formais com os responsáveis pela 
execução do PROJETO SUSTENTAR RURAL DA 
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA) 
e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, 
inciso VI da Lei Orgânica do Município, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR os servidores comissionados, CARLOS 
HENRIQUE FERNANDES ARAÚJO, ORIENTADOR DE 
CÉLULA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA, BENÍCIO 
JUNIOR XAVIER DA SILVA, COORDENADOR MUNICIPAL 
DA DEFESA CIVIL, e a servidora efetiva JOSELENA 
RODRIGUES NASCIMENTO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO 
como representantes institucionais deste município com a finalidade 
acompanhar ações, estabelecer comunicação e realizar tratativas 
formais com os responsáveis pela execução do PROJETO 
SUSTENTAR RURAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE 
SAÚDE (FUNASA), desenvolvido em parceria com a Universidade 
Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) com objetivo de 
capacitar multiplicadores nos municípios abrangidos pelas ações de 
saneamento por execução direta da FUNASA, para desenvolvimento 
de ações educativas nas respectivas comunidades beneficiadas, 
objetivando 
a 
sustentabilidade 
e 
efetividade 
dos 
Sistemas 
Simplificados ou Soluções Alternativas Coletivas de Abastecimento 
de Água implantados pela FUNASA/SUEST Ceará. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
  
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 09 
dias do mês de abril, do ano de 2025.