DOMCE 14/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3692

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ –
ESTADO DO CEARÁ, aos nove dias do mês de abril do ano de dois
mil e vinte e cinco.

FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Francisco Marcelino de Oliveira Sousa
Código Identificador:A57BA664

GABINETE DO PREFEITO
QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDO XAVIER
FILHO, A QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE
DE SÍTIO ESTREITO NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ.

LEI DE Nº 871 DE 09 DE ABRIL DE 2025.

QUE
DENOMINA
OFICIALMENTE
DE
RAIMUNDO XAVIER FILHO, A QUADRA
POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE SÍTIO
ESTREITO NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ.

Art. 1° - Por força da presente Lei, fica denominada oficialmente de
Raimundo Xavier Filho, a quadra poliesportiva da comunidade de
sítio estreito no Município de Banabuiú.

Art. 2° - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ –
ESTADO DO CEARÁ, aos nove dias do mês de abril do ano de dois
mil e vinte e cinco.

FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Marcelino de Oliveira Sousa
Código Identificador:040A0E0D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04.006/2025-DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - A
Secretária Municipal de Educação em cumprimento ao disposto no
artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº
170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
04.006/2025-DL, e que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis
propostas adicionais para a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA E
LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, DESENTUPIMENTO DE
TUBULAÇÃO DE ESGOTO E LIMPEZA DE CAIXA DAS
ESCOLAS E CRECHES DO MUNICIPIO, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 14 de abril de
2025, através do endereço eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou
no endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro,
Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida
junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no
endereço acima citado. Banabuiú/CE, 11 de abril de 2025.

EDILANE MACIEL DA SILVA –
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:AEE3C125

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE, em
cumprimento da ratificação procedida pela Secretaria de Esporte, faz
publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº.
08.003/2025-DL,
a
seguir:
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
ASSESSORIA
DE
IMPRENSA E EVENTOS, SOB RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE E
LAZER. Em favor da RAFAEL DA SILVA FERNANDES ME,
inscrita no CNPJ Nº 37.229.059.0001-66, ter apresentado o menor
preço no valor global de R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de
2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida
pelo Agente de Contratação e ratificado pela Sra. GERLANIA
MARIA LEMOS NOBRE.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:1108C3CE

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB
O N° 08.003/2025-DL

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.31.03
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N°
08.003/2025-DL. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSESSORIA
DE
IMPRENSA
E
EVENTOS,
SOB
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTES,
JUVENTUDE
E
LAZER.
CONTRATANTE:
SECRETARIA DE ESPORTE. GESTOR ORDENADOR, MARIA
GERLANIA LEMOS NOBRE. VALOR DO CONTRATO: R$
22.500,00 (VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
CONTRATADO: RAFAEL DA SILVA FERNANDES ME, CNPJ
Nº
37.229.059.0001-66.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
27.122.0002.2.091.0000.
DATA
DA
ASSINATURA
DO
CONTRATO: 31 DE MARÇO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2025.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:D3D2CF08

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 05.002/2025-CR

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ-CREDENCIAMENTO
N.º
05.002/2025-CR.
A
Comissão Central de Licitação e Pregão da Prefeitura Municipal de
Banabuiú, torna público para conhecimento dos interessados que a
partir do dia 14 de abril de 2025, encontram-se abertas as
inscriçõespara apresentação de proposta para CHAMAMENTO
PÚBLICO E RESPECTIVO CREDENCIAMENTO PARA
PROSPECÇÃO
DO
MERCADO
IMOBILIÁRIO
EM
BANABUIÚ – CE COM VISTAS À FUTURA LOCAÇÃO DE
IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DO SAMU
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. A entrega da documentação da
habilitação e proposta de preços deverá ser realizada na sede da
Comissão Central de Licitação e Pregão no endereço na Avenida
Queiroz Pessoa, nº 435, Centro, Banabuiú/CE, no horário de 08hs às
17hs ou por meio de correspondência eletrônica a ser enviada para
licitacao@banabuiu.ce.gov.br . O edital encontra-se disponível no
endereço acima de segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h00min,
e das 13h30min às 17h00min, e na sexta-feira das 08h às 12h ou no
portal de licitações no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do
Estado do Ceará: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e no site do
Município
https://www.banabuiu.ce.gov.br/licitacao.php.
Edilane
Maciel da Silva. Agente de Contratação. Banabuiú-CE, 11 de abril de
2025
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:936B28B6