DOMCE 14/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3692 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75, INCISO II, DA LEI Nº 
14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 
VALOR: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais). 
PRAZO: 20 de janeiro de 2025 até 20 de janeiro de 2026. 
DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025. 
Ordenador de Despesas: Genival Santos Sobrinho. 
Fornecedor Beneficiário: IMPACTA GESTÃO E SOLUÇÕES 
ADMINISTRATIVAS LTDA, CNPJ SOB O N° 51.865.810/0001-41. 
  
Publicado por: 
Witórya de Souza Lourenço 
Código Identificador:1523FF64 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da 
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, como 
Ordenador 
de 
Despesas 
com 
a 
empresa 
CICLOS 
CONTABILIDADES /S/S LTDA, CNPJ N° 
12.040.089/0001-07 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA 
DE CONTROLE INTERNO PARA ATENDER A SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO 
MUNICIPIO DE CAMPOS SALES-CE 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75, INCISO II, DA LEI N° 
14.133/2021, DE 1° DE ABRIL DE 2021. 
VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). 
PRAZO: 07 de fevereiro de 2025 até 07 de fevereiro de 2026. 
DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2025. 
Ordenador de Despesas: Elza Maria da Silva Nunes de Alencar. 
Fornecedor Beneficiário: 
CICLOS CONTABILIDADES 
IS/S LTDA, CNPJ N° 
12.040.089/0001-07  
Publicado por: 
Witórya de Souza Lourenço 
Código Identificador:EDD743C6 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 030601/2025 
DISPENSA SEM DISPUTA nº 056/2025 
  
PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da 
Secretaria de Educação, como Ordenador de Despesas com a empresa 
JOAO PAULO RIBEIRO CAVALCANTE, CNPJ SOB O N° 
09.135.267/0001-60. 
OBJETO: Constitui o objeto deste contrato: Contratação de serviços 
de manutenção preventiva e corretiva em veículos de diversas marcas 
para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Políticas para 
a Educação do Município de Campos Sales-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75, INCISO II, DA LEI Nº 
14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 
VALOR: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais). 
PRAZO: 06 de março de 2025 até 06 de março de 2025. 
DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2025. 
Ordenador de Despesas: Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro. 
Fornecedor 
Beneficiário: 
JOAO 
PAULO 
RIBEIRO 
CAVALCANTE, CNPJ SOB O N° 09.135.267/0001-60. 
 
Publicado por: 
Witórya de Souza Lourenço 
Código Identificador:8BA728CC 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 300101/2025 
DISPENSA SEM DISPUTA nº 012/2025 
  
PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da 
Secretaria Municipal de Políticas para Saúde, como Ordenadora de 
Despesas com a empresa RIBEIRO E DUARTE ADVOGADOS 
ASSOCIADOS, CNPJ SOB O N° 58.805.281/0001-30. 
OBJETO: Constitui o objeto deste contrato: CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA 
PARA A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DE 
CAMPOS SALES - CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75, INCISO II, DA LEI Nº 
14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 
VALOR: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). 
PRAZO: 30 de janeiro de 2025 até 30 de janeiro de 2026. 
DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2025. 
Ordenadora de Despesas: Morgana Kelly Bezerra Fortaleza. 
Fornecedor Beneficiário: RIBEIRO E DUARTE ADVOGADOS 
ASSOCIADOS, CNPJ SOB O N° 58.805.281/0001-30. 
 
Publicado por: 
Witórya de Souza Lourenço 
Código Identificador:3DBBDECF 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE 
AVISO DE CREDENCIAMENTO 
 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. CREDENCIAMENTO 
Nº CR-004/2025. A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, 
torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade 
com o disposto no art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a 
abertura do Credenciamento, objetivando CREDENCIAMENTO DE 
MÉDICOS ESPECIALISTAS (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA) 
PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA POPULAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE. Eventuais interessados 
podem apresentar proposta de Credenciamento, Proposta de preço e 
documentos de habilitação a partir da publicação deste aviso. 
Propostas 
deverão 
ser 
encaminhadas 
ao 
e-mail 
procedimentosauxiliares@campossales.ce.gov.br. 
O 
Aviso 
de 
Contratação Direta e seus anexos encontram-se no PNCP, no Portal 
do TCE-CE, no Site do Município, Aprece e presencialmente, no 
Setor de Licitação da prefeitura de Campos Sales-CE. Campos Sales- 
CE, 11 de abril 2025.  
  
MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA –  
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Políticas para a Saúde.  
 
Publicado por: 
Witórya de Souza Lourenço 
Código Identificador:BAAE02DC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 151/2025. EXONERA, A PEDIDO, O(A) 
SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) QUE ESPECIFICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cariús/CE, 
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA, no uso das 
suas atribuições legais, e 
  
CONSIDERANDO que a exoneração de cargo público de 
provimento comissionado pode se dar a pedido do servidor, conforme 
preceitua o artigo 40, inciso II, do Estatuto dos Servidores Públicos 
Municipais de Cariús/CE, 
  
CONSIDERANDO a apresentação de requerimento de exoneração 
datado de 02 de abril de 2025, subscrito pela servidora pública efetiva 
VANDEGLÉCIA LEDO DE OLIVEIRA, brasileiro(a), portador(a) 
do RG nº ****01413***-* - SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 
***.434.923-**, Matrícula nº 51225, ocupante do cargo público de 
provimento comissionado de Coordenadora do Programa Dinheiro 
Direto na Escola (PDDE), com lotação na Secretaria Municipal de 
Educação,