DOMCE 14/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3692 
 
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Na Assembleia estiveram presentes: Representantes da Secretaria da 
Cultura e Comunicação (Julyara Maria Lira Silva, Alynne Elias 
Albuquerque), Representantes da Secretaria de Educação (Silvia 
Maria Lira Mesquita, Francisco Martins Sobrinho), Representantes da 
Secretaria de Assistência Social e Trabalho (Gustavo Conceição da 
Costa, Maria Vitória Alves dos Santos), Secretaria de Urbanismo e 
Meio Ambiente (Antonia Leyanne Gomes de Araújo, Maria Leni 
Oliveira), Secretaria de Saúde (Pedro Henrique Ferreira Melo, Maria 
Katarina Neves Oliveira), Representantes do setor de Artesanato 
(Maria de Fatima da Costa, Ana Claudia Lima Moreira), 
Representantes do Setor Audiovisual (Francisco Alexandre Leitão 
Alves, Maryo Hittolo Freitas de Abreu), Representantes da Música 
(Pedro Iago Saraiva), Representantes da Cultura Popular (Matheus 
Rufino de Sousa, Antonio David Bezerra Sampaio) e Representantes 
de Empresas e Produtores Culturais (Eliane Miguel da Costa), além da 
Secretaria Executiva de Cultura, Antonia Simone Soares da Silva, 
Iury Litson de Oliveira Martins e de outros agentes culturais. 
Os trabalhos tiveram início no horário estabelecido, com a presença 
da Vice-presidente do CMPC Julyara Maria Lira Silva, que agradeceu 
a presença de todos e introduziu as demandas a serem tratadas na 
reunião. A Secretária Executiva de Cultura Antonia Simone Soares da 
Silva também esteve presente, agradecendo e enfatizando a 
necessidade da participação de todos na reunião e destacando a 
importância da interação nas ações e programas culturais. 
A Sra Julyara Maria Lira Silva deu continuidade a fala, expondo os 
trabalhos da assembleia e a pauta que consiste na apreciação e 
aprovação da Plano Anual de Aplicação de Recurso relativos a 
Política Nacional Aldir Blanc, e a apresentação e nomeação dos novos 
membros do Conselho Municipal de Política Cultural. Entretanto, foi 
destacado a importância da existência ativa do Conselho onde foi 
salientado os objetivos elencados pela lei de criação do mesmo, foi 
destacado também a participação de todos na tomada de decisões. A 
oradora Julyara Maria Lira Silva leu o artigo que trata dos objetivos e 
da necessidade de membros para compor o conselho de cultura. 
O andamento da reunião procedeu com a eleição dos membros, onde 
foi aberto para candidatura e votação, sendo aprovados por 
unanimidade os seguinte conselheiros em cada setor pertinente: 
Representantes da Secretaria de Cultura (Titular: Alynne Elias 
Albuquerque, Suplente: Julyara Maria Lira Silva,), Representantes da 
Secretaria de Educação (Titular: Silvia Maria Lira Mesquita, 
Suplente: Francisco Martins Sobrinho), Representantes da Secretaria 
de Assistência Social e Trabalho (Titular: Gustavo Conceição da 
Costa, Suplente: Maria Vitória Alves dos Santos), Secretaria de 
Urbanismo e Meio Ambiente (Titular: Antonia Leyanne Gomes de 
Araujo, Suplente: Maria Leni Oliveira), Secretaria de Saúde (Titular: 
Pedro Henrique Ferreira Melo, Suplente: Maria Katarina Neves 
Oliveira), Representantes do setor de Artesanato (Titular: Maria de 
Fatima 
da 
Costa, 
Suplente: 
Ana 
Claudia 
Lima 
Moreira), 
Representantes do Setor Audiovisual (Titular: Francisco Alexandre 
Leitão Alves, Suplente: Maryo Hittolo Freitas de Abreu), 
Representantes da Música (Titular: Pedro Iago Saraiva, Suplente: 
Raimundo Nonato Alves da Silva), Representantes da Cultura Popular 
(Titular: Matheus Rufino de Sousa, Suplente: Antonio David Bezerra 
Sampaio) e Representantes de Empresas e Produtores Culturais 
(Titular: Eliane Miguel da Costa). 
Logo após, a oradora apresentou aos presentes o Plano Anual de 
Aplicação de Recursos da Política Nacional Aldir Blanc que outrora 
havia sido aprovado em reunião realizada no ano de 2024, informando 
aos presentes como havia sido elaborado a utilização do recurso. 
Entretanto, o pleito realizado atualmente visa a realocação do fomento 
cultural destinado a subsidiar a manutenção de espaços e organizações 
culturais, no qual há valor estimado em 40.000,00 (quarenta mil reais) 
para reforma e manutenção de cinco equipamentos. Desta forma, foi 
explicado a necessidade de aplicação deste recurso em apenas uma 
proposta/equipamento/espaço, sendo aprovado por unanimidade a 
distribuição do recurso para apenas um espaço cultural. Cabe destacar 
ainda que houve a aprovação de forma unanime dos recurso que seria 
distribuído na categoria mestres da cultura para o item relativo a 
subsidiar e manter espaços e organizações culturais. Desse modo, a 
categoria mestres da cultura extingue-se do PAAR e o item relativo a 
subsidio e manutenção de espaços e organizações culturais passa a 
conter o valor estimado em 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). 
Dentre as propostas elencadas de aplicação do recurso, houve 
questionamentos a respeito dos rendimentos bancários que o valor 
total do plano de ação (R$ 295.826,59) sofreu ao longo dos meses. 
Para esta situação todos os agente culturais e os representantes do 
setor público e setores representativos da cultura apresentaram-se 
favoráveis a aplicação do rendimento ao item destinado a subsidiar e 
manter os espaços e organizações culturais. Ressaltando ainda que o 
item passa a vigorar apenas com a contemplação de uma 
proposta/espaço. 
A senhora Antonia Simone Soares da Silva, evidenciou a necessidade 
de aplicação de recurso em apenas um espaço cultural, destacando as 
necessidades do município em possuir um espaço equipado e 
acessíveis aos agentes culturais, considerando ainda que o tipo de 
atividade requer maior incremento financeiro, visto que reformas de 
equipamentos que envolvem a construção civil requer maior aplicação 
de recursos financeiros. 
Ademais, foram repassadas informações pertinente aos prazos de 
execução do recurso relativo a Política Nacional Aldir Blanc, 
mencionando que o mesmo finda em 30 de junho, onde a Secretaria 
de Cultura através de seus representantes presentes na reunião 
mostraram-se aptos a sanar dúvidas e realizar ampla divulgação aos 
futuros editais a serem lançados no de 2025. 
Logo após, todos os membros e representantes da comunidade 
presentes votaram e aprovaram por unanimidade as referidas 
demandas. Esclareceu-se que todas as proposições aprovadas são 
devidamente publicadas por meio do Diário Oficial dos Municípios. 
  
Depois de votada e aprovada a pauta, o Presidente passou a palavra 
para quem quisesse se manifestar. E nada mais havendo a tratar, o 
Presidente deu por encerrada a presente Assembleia Geral Ordinária e 
eu, Iury Litson de Oliveira Martins , secretário, lavrei a presente Ata a 
qual depois de lida e aprovada foi assinada por todos os presentes. 
  
ALYNNE ELIAS ALBURQUERQUE 
Secretária de Cultura e Comunicação 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreira 
Código Identificador:D5622D38 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 001.25-CP-FMS 
 
O Município de Ipueiras - CE, através da SECRETARIA DE 
SAÚDE, ADJUDICADA E HOMOLOGADA a CONCORRÊNCIA 
ELETRONICA Nº 001.25-CP-FMS. Objeto: CONSTRUÇÃO DE 01 
(UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I, ATRAVÉS 
DO NOVO PAC SAÚDE, PROPOSTA N º 11172.1880001/24-002, 
NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, para a empresa D&A 
SERVIÇOS DE CONTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 39.231.441/0001-30, 
com o valor global de R$ 1.880.239,22 (um milhão oitocentos e 
oitenta mil duzentos e trinta e nove reais e vinte e dois centavos). 
Ipueiras/CE, 11 de abril de 2025,  
  
IAGO LUIS MESQUITA DE SOUSA, 
Secretário de Saúde.   
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreira 
Código Identificador:899D1371 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 001.25-CP-FMS 
 
CONTRATO 
Nº: 
20250567 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRAS CONTRATADA(O): 
D&A 
SERVIÇOS 
DE 
CONTRUÇÕES 
LTDA 
OBJETO: 
CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 
PORTE I, ATRAVÉS DO NOVO PAC SAÚDE, PROPOSTA N º 
11172.1880001/24-002, 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
IPUEIRAS-CE. 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
Exercício 
2025 
Projeto 
0402.103010271.1.001 Construção, Reforma e Ampliação das 
Unidades Basica de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.51.00 
Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 
1.880.239,22. VIGÊNCIA: 10 de abril de 2025 a 31 de Dezembro de