DOMCE 14/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3692

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36

Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:

NOME:
DANIELA VIANA VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE
CPF Nº:
777.xxx.xxx-97
CARGO/FUNÇÃO:
Secretária Municipal de Educação
UND ADMINISTRATIVA:
Secretaria Municipal de Educação

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 01 de abril de 2025.

OZIRES ANDRADE PONTES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Alex Sousa Oliveira
Código Identificador:F0159967

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
DECRETO LEGISLATIVO Nº 373/2025, DE 11 DE ABRIL DE
2025.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS
DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE MAURITI, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022, E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

A CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais DECRETA:
Art. 1º - Ficam aprovadas as contas de Governo da Prefeitura
Municipal de Mauriti, referente ao exercício financeiro 2022.
Art. 2º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI,
ESTADO
DO
CEARÁ,
VEREADOR
JOSÉ
RAMALHO
SOBRINHO, 11 DE ABRIL DE 2025.

ROBERTO SIMÃO DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Lourdiana Leite de Oliveira
Código Identificador:C19DC688

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 367/GP/2025

PORTARIA Nº367/GP/2025

EXONERA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
COODENADORA PEDAGOGICA DO CENTRO
EDUCACIONAL AGROVILA (TIPO C), DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAURITI,
ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS,...

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.317 de 04 de
maio de 2015;

RESOLVE

Art. 1º - EXONERAR a Sra. RAIMUNDA ERISMAR CARTAXO,
CPF:148.691.328-85,
do
cargo
de
COODENADORA
PEDAGOGICA DO CENTRO EDUCACIONAL AGROVILA
(TIPO C), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja
encaminhado
ao
Departamento
de
Recursos
Humanos
da
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI e demais departamentos
interessados para que se cumpram as formalidades administrativas
necessárias.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando
as demais disposições em contrário, devendo ser dada ampla
divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios
do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 09 de abril
de 2025.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Julya Maria Barbosa Pereira
Código Identificador:F1B4BB8C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 368/GP/2025

PORTARIA Nº368/GP/2025

EXONERA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
DIRETOR
DO
CENTRO
EDUCACIONAL
AGROVILA
(TIPO
C),
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAURITI,
ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS,...
CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.317 de 04 de
maio de 2015;

RESOLVE

Art. 1º - EXONERAR o Sr. FRANCISCO FURTADO DE ARAUJO,
CPF:017.642.063-04, do cargo de DIRETOR DO CENTRO
EDUCACIONAL AGROVILA (TIPO C), DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja
encaminhado
ao
Departamento
de
Recursos
Humanos
da
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI e demais departamentos
interessados para que se cumpram as formalidades administrativas
necessárias.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando
as demais disposições em contrário, devendo ser dada ampla
divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios
do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 09 de abril
de 2025.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Julya Maria Barbosa Pereira
Código Identificador:E913CD0F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 369/GP/2025

PORTARIA Nº 369/GP/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DIRETORA
DO CENTRO EDUCACIONAL AGROVILA (TIPO
C),
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDENCIAS.