DOMCE 14/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3692 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber: 
  
NOME: 
JOSÉ MARIA CAVALCANTE AZEVEDO NETO 
CPF Nº: 
048.xxx.xxx-70 
CARGO/FUNÇÃO: 
Chefe de Gabinete 
UND ADMINISTRATIVA: 
Gabinete do Prefeito 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 01 de abril de 2025. 
  
OZIRES ANDRADE PONTES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Alex Sousa Oliveira 
Código Identificador:0A94171E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 20250401010 
 
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretário 
Municipal de Saúde, Agente Político do Município 
de Massapê/CE. 
  
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de 
suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 
e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem 
acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as 
nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre 
nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica 
municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos 
aos servidores municipais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber: 
  
NOME: 
JOÃO VITOR DIAS TOMAZ 
CPF Nº: 
024.xxx.xxx-52 
CARGO/FUNÇÃO: 
Secretário Municipal de Saúde 
UND ADMINISTRATIVA: 
Secretaria Municipal de Saúde 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 01 de abril de 2025. 
  
OZIRES ANDRADE PONTES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Alex Sousa Oliveira 
Código Identificador:08D8D5AB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 20250401009 
 
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretário 
Municipal de Segurança,Trânsito e Defesa Civil, 
Agente Político do Município de Massapê/CE. 
  
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de 
suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 
e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem 
acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as 
nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre 
nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica 
municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos 
aos servidores municipais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber: 
  
NOME: 
MARCOS ANTÔNIO VASCONCELOS 
CPF Nº: 
246.xxx.xxx-06 
CARGO/FUNÇÃO: 
Secretário Municipal de Segurança,Trânsito e Defesa Civil 
UND ADMINISTRATIVA: 
Secretária Municipal de Segurança,Trânsito e Defesa Civil 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 01 de abril de 2025. 
  
OZIRES ANDRADE PONTES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Alex Sousa Oliveira 
Código Identificador:4DCFD1F5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 20250401008 
 
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretária 
Municipal de Gestão e Articulação Política, Agente 
Político do Município de Massapê/CE. 
  
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de 
suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 
e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem 
acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as 
nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre 
nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica 
municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos 
aos servidores municipais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber: 
  
NOME: 
KELVYA COSTA ALBUQUERQUE 
CPF Nº: 
620.xxx.xxx-91 
CARGO/FUNÇÃO: 
Secretária Municipal de Gestão e Articulação Política 
UND ADMINISTRATIVA: 
Secretaria Municipal de Gestão e Articulação Política 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 01 de abril de 2025. 
  
OZIRES ANDRADE PONTES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Alex Sousa Oliveira 
Código Identificador:58DF6D63 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 20250401012 
 
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretária 
Municipal 
de 
Educação, 
Agente 
Político 
do 
Município de Massapê/CE. 
  
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de 
suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 
e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem 
acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as 
nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre 
nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica 
municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos 
aos servidores municipais, 
  
RESOLVE: