DOMCE 14/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 14 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3692
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CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.317 de 04 de
maio de 2015;
RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR a Sra. IRLÂNDIA JUCA LUIS, CPF:
066.766.053-41,
para
ocupar
o
cargo
de
CHEFE
DE
CATALOGAÇÃO DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja
encaminhado
ao
Departamento
de
Recursos
Humanos
da
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI e demais departamentos
interessados para que se cumpram as formalidades administrativas
necessárias.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando
as demais disposições em contrário, devendo ser dada ampla
divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios
do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 09 de abril
de 2025.
JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Julya Maria Barbosa Pereira
Código Identificador:04E010C0
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 351/GP/2025
PORTARIA Nº351/GP/2025
EXONERA OCUPANTE DO CARGO CHEFE DO
DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE IMÓVEIS
RURAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAURITI,
ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS,...
CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.317 de 04 de
maio de 2015;
RESOLVE
Art. 1º - EXONERAR o Sr. IRLÂNDIA JUCA LUIS, CPF:
066.766.053-41, do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE
CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS, DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja
encaminhado
ao
Departamento
de
Recursos
Humanos
da
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI e demais departamentos
interessados para que se cumpram as formalidades administrativas
necessárias.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando
as demais disposições em contrário, devendo ser dada ampla
divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios
do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 08 de abril
de 2025.
JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Julya Maria Barbosa Pereira
Código Identificador:F5C92CC3
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 35
DECRETO MUNICIPAL Nº 35, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
DISPÕE
SOBRE
FERIADOS
E
PONTOS
FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE MAURITI DURANTE O MÊS DE ABRIL DE
2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislações
pertinentes,
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento das
repartições públicas municipais durante a Semana Santa e o feriado do
Dia da Inconfidência (Dia de Tiradentes) no ano de 2025;
RESOLVE DECRETAR:
Art. 1º. Fica estabelecido ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025
(quinta-feira), em todas as repartições públicas municipais.
Art. 2º. Em conformidade com a legislação vigente, reconhece-se
como feriado municipal o dia 18 de abril de 2025 (sexta-feira), Sexta-
Feira da Paixão.
Art. 3º. Reconhece-se como feriado nacional o dia 21 de abril de 2025
(segunda-feira), Dia da Inconfidência (Dia de Tiradentes), conforme
legislação federal.
Art. 4º. Os setores ou serviços considerados essenciais ao
atendimento à população, deverão estabelecer regime de plantão ou
escala de revezamento, para seu funcionamento ininterrupto, mediante
ato específico do respectivo titular, estando, desde já, autorizadas
compensações futuras das datas.
Art. 5º. Este DECRETO MUNICIPAL entra em vigor nesta data,
revogando as disposições em contrário, devendo ser dada ampla
divulgação ao seu conteúdo e devidamente publicado no Diário
Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará.
JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Julya Maria Barbosa Pereira
Código Identificador:5051916F
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 351/GP/2025
PORTARIA Nº351/GP/2025
EXONERA OCUPANTE DO CARGO CHEFE DO
DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE IMÓVEIS
RURAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAURITI,
ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS,...
CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.317 de 04 de
maio de 2015;
RESOLVE
Art. 1º - EXONERAR o Sr. IRLÂNDIA JUCA LUIS, CPF:
066.766.053-41, do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE
CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS, DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
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