DOMCE 14/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3692

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49

Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:B5D2823A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS CONTRATUAIS Nº
02042501SEDET PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025DIVE-
PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20241031/0003-08 -
CONTRATO Nº 02042501SEDET - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001-2025DIVE-PE. CONTRATANTE: Município de Mombaça -
CE, representado pela SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, neste ato
representada
pelo(a)
Senhor(a)
ROOSBERG
WILKER
NASCIMENTO
NUNES
-
Secretário
de
Desenvolvimento
Econômico, Tecnologia e Inovações - CONTRATADA: J.S.T.COM.
VAREJISTA EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ de nº
56.428.119/0001-14, neste ato representada pelo Sr. JOÃO VITOR
SOUSA TEIXEIRA FELINTO - OBJETO: Aquisição de material
de expediente para suprir as necessidades da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovações do Município
de Mombaça-CE - VALOR TOTAL: R$ 26.951,10 (Vinte e seis mil,
novecentos e cinquenta e um reais e dez centavos) - PRAZO DE
VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de
2025 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2401.04.122.0002.081 -
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico,
Tecnologia
e
Inovações.
ELEMENTO
E
SUBELEMENTO:
3.3.90.30.00
-
Material
de
Consumo
/
3.3.90.30.16 – Material de Expediente – FONTE DE RECUSO:
Recursos não vinculados de impostos - Mombaça/CE, 02 de abril de
2025.

ROOSBERG WILKER NASCIMENTO NUNES -
Secretário de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovações.

Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:0B6BA7BC

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PORTARIA Nº 0303108/25 ATO DE NOMEAÇÃO -
FRANCISCA NEUMA ALVES DE LIMA GALDINO

A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. FRANCISCA NEUMA ALVES DE LIMA
GALDINO, para ocupar, em comissão, o cargo de GERENTE DE
GESTÃO PEDAGÓGICA, junto a Secretaria de Educação – CC-
Edu02, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro
de 2025.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de
março de 2025.

ELIDIANA MARIA DE CARVALHO
Prefeita Municipal em Exercício
Publicado por:
Bruno Alves Camarão
Código Identificador:36CBA282

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PORTARIA Nº 0303109/25 ATO DE NOMEAÇÃO -
FRANCISCO ELTO ALVES DA SILVA

A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. FRANCISCO ELTO ALVES DA SILVA, para
ocupar,
em
comissão,
o
cargo
de
SUPERVISOR
DE
EQUIPAMENTOS ESCOLARES E EDUCACIONAL, junto a
Secretaria de Educação – CC-04, criado pela Lei Complementar Nº
844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de
março de 2025.

ELIDIANA MARIA DE CARVALHO
Prefeita Municipal em Exercício
Publicado por:
Bruno Alves Camarão
Código Identificador:DB58B863

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PORTARIA Nº 0303110/25 ATO DE NOMEAÇÃO - BRENA
KEZIA PEREIRA MARQUES

A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. BRENA KEZIA PEREIRA MARQUES, para
ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADORA DE
EMPREENDEDORISMO E GERAÇÃO DE RENDA, junto a
Secretaria da Mulher – CC-06, criado pela Lei Complementar Nº
848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de
março de 2025.

ELIDIANA MARIA DE CARVALHO
Prefeita Municipal em Exercício
Publicado por:
Bruno Alves Camarão
Código Identificador:5EB9DB39

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PORTARIA Nº 0303111/25 ATO DE NOMEAÇÃO - LICÍNIA
MARIA ALVES DE LIMA CÂNDIDO

A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. LICÍNIA MARIA ALVES DE LIMA
CÂNDIDO, para ocupar, em comissão, o cargo de ASSISTENTE DE
PROGRAMAS, POLÍTICAS E SERVIÇOS DO SUAS, junto a
Secretaria de Desenvolvimento Social – CC-07, criado pela Lei
Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de
março de 2025.