DOMCE 14/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3692 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
Art. 1º Nomear o Sr. FRANCISCO FRANCIVALDO DE 
CARVALHO, para ocupar, em comissão, o cargo de ASSISTENTE 
DE PRODUÇÃO APÍCULA, junto a Secretaria Municipal de 
Agricultura e Pecuária CC-07, criado pela Lei Complementar Nº 
848/2025, de 28 de fevereiro de 2025. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de 
março de 2025. 
  
ELIDIANA MARIA CARVALHO 
Prefeita Municipal em Exercício 
Publicado por: 
Bruno Alves Camarão 
Código Identificador:109CE9BA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
PORTARIA Nº 0303184/25 ATO DE NOMEAÇÃO - 
FRANCISCO ERNANDO TEIXEIRA LIMA 
 
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. FRANCISCO ERNANDO TEIXEIRA LIMA, 
para ocupar, em comissão, o cargo de ASSISTENTE DE 
PRODUÇÃO LEITEIRA, junto a Secretaria Municipal de Agricultura 
e Pecuária CC-07, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025, de 28 
de fevereiro de 2025. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de 
março de 2025. 
  
ELIDIANA MARIA CARVALHO 
Prefeita Municipal em Exercício 
Publicado por: 
Bruno Alves Camarão 
Código Identificador:405572C0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
PORTARIA Nº 0303185/25 ATO DE NOMEAÇÃO - JOSÉ 
RIBEIRO DE SOUSA FILHO 
 
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. JOSÉ RIBEIRO DE SOUSA FILHO, para 
ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR DE DEFESA 
SANITÁRIA ANIMAL, junto a Secretaria Municipal de Agricultura e 
Pecuária CC-06, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025, de 28 de 
fevereiro de 2025. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de 
março de 2025. 
  
ELIDIANA MARIA CARVALHO 
Prefeita Municipal em Exercício 
Publicado por: 
Bruno Alves Camarão 
Código Identificador:BBF24399 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
PORTARIA Nº 0303186/25 ATO DE NOMEAÇÃO - ANTONIO 
MOREIRA MOTA 
 
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. ANTONIO MOREIRA MOTA, para ocupar, em 
comissão, o cargo de COORDENADOR DE FOMENTO AO 
ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO RURAL, junto a 
Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária CC-06, criado pela Lei 
Complementar Nº 848/2025, de 28 de fevereiro de 2025. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de 
março de 2025. 
  
ELIDIANA MARIA CARVALHO 
Prefeita Municipal em Exercício 
Publicado por: 
Bruno Alves Camarão 
Código Identificador:C4CF629E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
PORTARIA Nº 0303187/25 ATO DE NOMEAÇÃO - ANTÔNIA 
SELMA HENRIQUE DE LIMA 
 
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a Sra. ANTÔNIA SELMA HENRIQUE DE LIMA, 
para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR DE 
RECURSOS HÍDRICOS RURAIS, junto a Secretaria Municipal de 
Agricultura e Pecuária CC-06, criado pela Lei Complementar Nº 
848/2025, de 28 de fevereiro de 2025. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de 
março de 2025. 
  
ELIDIANA MARIA CARVALHO 
Prefeita Municipal em Exercício 
Publicado por: 
Bruno Alves Camarão 
Código Identificador:41591988 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
PORTARIA Nº 0303188/25 ATO DE NOMEAÇÃO - VITÓRIA 
RÉGIA PEREIRA HOLANDA 
 
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a Sra. VITÓRIA RÉGIA PEREIRA HOLANDA, para 
ocupar, em comissão, o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO E 
FINANCEIRO, junto a Secretaria Municipal de Agricultura e 
Pecuária CC-04, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025, de 28 de 
fevereiro de 2025. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 

                            

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