DOMCE 14/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3692 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
TITULAR- MARIA DE FÁTIMA LEITE 
SUPLENTE- ANTONIA JAMILE RODRIGUES DE ALENCAR 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
TITULAR- FRANCISCO ERISVELTO DUTRA DE ALMEIDA 
SUPLENTE- NATÁLIA MARIA DE ARAUJO SOUZA 
  
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO 
RURAL DO CEARÁ- EMATERCE 
TITULAR- ELIZIANA DE OLIVEIRA DO NASCIMNETO 
SUPLENTE- NALANDA MARIA CORDEIRO DA SILVA 
  
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL 
TITULAR- ANTONIA ANTONEIDE PEREIRAVELOSO SANTOS 
SUPLENTE- ARIANE MILFONT SAMPAIO 
  
REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE 
SANEAMENTO BÁSICO 
TITULAR- LINDALVA CORREIA DE ARAUJO 
SUPLENTE- SEBASTIÃO JOSÉ DE AMORIM 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 11 DE ABRIL DE 2025. 
  
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:9958D442 
 
GABINETE DO PREFEITO 
TERMO DE CONCESSÃO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, LEONARDO PEREIRA BRITO NEVES, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 574/2009, de 30 
de março de 2009; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, com base no Parecer nº 09/2021 da Procuradoria Geral 
do Município – PGM, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS 
DE INTERESSES PARTICULARES a servidora JULIANA MARIA 
DE LUNA ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de PSICÓLOGA, 
matrícula 2386, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, a partir do 
dia 10 de abril de 2025. 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 10 DE ABRIL DE 2025. 
  
LEONARDO PEREIRA BRITO NEVES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:BBCF0131 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCORRÊNCIA N° GM-CP001/2025 AVISO DE SORTEIO E 
COMPOSIÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA 
 
O GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS-CE, por intermédio da Comissão de Contratação torna 
público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 05 
de maio de 2025, às 10:00 horas (horário de Brasília-DF), em sua 
sede, localizada no endereço Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro, 
Nova Russas-CE, sessão pública de sorteio, para escolha dos 
membros que irão compor a Subcomissão Técnica que irá proceder à 
análise e o julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas no 
âmbito da CONCORRÊNCIA Nº GM-CP001/2025, que tem por 
objeto a Contratação de serviços de publicidade prestados por 
intermédio de agências de propaganda, compreendendo o conjunto de 
atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o 
estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a 
execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e 
a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse do 
Município de Nova Russas. 
Serão sorteados 03 (três) nomes dentre os profissionais abaixo 
relacionados, sendo 02 (dois) profissionais com vínculo com o 
Município de Nova Russas-CE e 01 (um) profissional sem vínculo 
com o Município de Nova Russas-CE: 
  
Relação de profissionais que mantêm vínculo com o Município de 
Nova Russas (02 nomes a serem sorteados): 
  
  
NOME DO PROFISSIONAL 
OCUPAÇÃO 
1. 
João Victor de Castro Holanda 
Comunicação Social 
2. 
Igor Henry Ribeiro Oliveira 
Comunicação Social 
3. 
Maycon Lima Ribeiro 
Comunicação Social 
4. 
Matheus Vieira Farias 
Comunicação Social 
5. 
Maria Marlucia Martins Linhares 
Comunicação Social 
6. 
Marcos Ruan Rodrigues dos Santos 
Comunicação Social 
  
Relação de profissionais que não mantêm vínculo com o Município de 
Nova Russas-CE (01 nome a ser sorteado): 
  
  
NOME DO PROFISSIONAL 
OCUPAÇÃO 
1. 
Max Weber Holanda Farias 
Profissional no segmento de Marketing e 
publicidade e propaganda. 
2. 
Francisco Antônio Barbosa Alves 
Profissional no segmento de Marketing e 
publicidade e propaganda. 
3. 
José Jucelino Bernardes de Araújo 
Profissional no segmento de Marketing e 
publicidade e propaganda. 
  
Nos termos do § 5º, do artigo 10, da Lei Federal nº 12.232/2010, até 
48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, 
qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação 
acima, mediante fundamentos jurídicos plausíveis. As impugnações 
deverão ser protocoladas junto à Comissão de Contratação deste 
Município, situado no endereço acima descrito. 
  
Nova Russas-CE, 10 de abril de 2025 
  
PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM 
Agente de Contratação 
Município de Nova Russas-CE 
Publicado por: 
Valcélio Abreu Rodrigues 
Código Identificador:3DE8BF39 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL 
RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-
CP010/2024 
 
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 
CONTRATUAL 
RESULTANTE 
DA 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº SI-CP010/2024. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO NA 
ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, 
CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº965792/2024 E 
PLANO DE TRABALHO 1096669-94, VALOR ADITIVADO: R$ 
0,01 (um centavo). ASSINA PELA CONTRATANTE: MANOEL 
NOBRE 
DA 
SILVA 
NETTO– 
Ordenador 
de 
Despesas. 
CONTRATADA: EQV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS 
LTDA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
EMANUELLE 
QUEIROZ VIEIRA – Representante Legal. Nova Russas/CE, 07 de 
abril de 2025 
Publicado por: 
Manoel Nobre da Silva Netto 
Código Identificador:09D3F539