DOMCE 14/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 14 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3692
www.diariomunicipal.com.br/aprece 69
com base no art. 23, §2º, inciso I da Lei Complementar Municipal
02/2022.
DESCRIÇÃO
VALOR
VENCIMENTO BASE
R$ 3.476,94
ANUÊNIO: 26% - art. 49 e 67 da Lei Municipal n. 1.126/2000
R$ 904,00
GRAT. DE INCENTIVO PROF. 20% (pós graduação):
R$ 695,39
TOTAL DA REMUNERAÇÃO
R$ 5.076,33
PROVENTO
R$ 5.076,33
Este ato vigorará a partir de sua publicação, na forma preconizada no
art. 37, da Lei Complementar Nº 02, de 04 de julho de 2022, do
Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova –
IPREMN.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA,
em 11 de abril de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO
Prefeita Municipal
DANIEL NÂNTUA DO NASCIMENTO MENESES
Presidente IPREMN
Publicado por:
Daniel Nantua do Nascimento Meneses
Código Identificador:55137573
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA
ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 03/2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE CONCEDER Aposentadoria Voluntária por Idade e
tempo de contribuição, com proventos integrais e paritário, com
fundamento no art. 40, § 5º, e art. 201, § 2º, da Constituição Federal,
combinado ainda com o art. 93, inciso III, alínea “b” da Lei Municipal
n. 879 de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Morada
Nova), com o art. 187, inciso III, alínea “a” da Lei n° 1.126, de 27 de
junho de 2000 – Estatutos dos Servidores Públicos Municipais de
Morada Nova e com o art. 23, §1º, da Lei Complementar Municipal n.
02 de 04 de julho de 2022 – Reforma da Previdência Social do
Município de Morada Nova, ao (a) servidor (a):
MARIA ELSIVANIA DE ALMEIDA, brasileira, união estável,
portadora do RG nº 251060493, e CPF nº 581.555.893-15, ocupante
do cargo de PROFESSORA – 20H, CLASSE 02 referência 09, lotada
na Secretaria de Educação, com matricula: 1312952, com proventos
fixados no valor R$ 4.881,09 (Quatro mil oitocentos e oitenta e um
reais e nove centavos).
No provento de Aposentadoria já está embutido o valor do salário
base, do anuênio, e gratificação de incentivo profissional,
considerando a integralidade da última remuneração da servidora,
com base no art. 23, §2º, inciso I da Lei Complementar Municipal
02/2022.
DESCRIÇÃO
VALOR
VENCIMENTO BASE
R$ 3.343,22
ANUÊNIO: 26% - art. 49 e 67 da Lei Municipal n. 1.126/2000
R$ 869,23
GRAT. DE INCENTIVO PROF. 20% (pós graduação):
R$ 668,64
TOTAL DA REMUNERAÇÃO
R$ 4.881,09
PROVENTO
R$ 4.881,09
Este ato vigorará a partir de sua publicação, na forma preconizada no
art. 37, da Lei Complementar Nº 02, de 04 de julho de 2022, do
Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova –
IPREMN.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA,
em 11 de abril de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO
Prefeita Municipal
DANIEL NÂNTUA DO NASCIMENTO MENESES
Presidente IPREMN
Publicado por:
Daniel Nantua do Nascimento Meneses
Código Identificador:0E946429
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°
2021091301 CMNO
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°
2021091301 CMNO
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N°
2021091301
CMNO
DECORRENTE
DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.06.02.01 CMNO, CUJO OBJETO
É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO
ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL
DE NOVA OLINDA-CEARÁ, RESOLVEM PRORROGAR O
REFERIDO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES A
CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA. CONTRATANTE:
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE CONTRATADO:
JM DIAS ASSESSORIA ME. NOVA OLINDA/CE, 10 DE ABRIL
DE 2025.
Publicado por:
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto
Código Identificador:13700C08
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 246/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025.
DESIGNA
OS
MEMBROS
DO
CONSELHO
MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE –
COMDEMA
E
CONSELHO
DE
CONTROLE
SOCIAL NA ÁREA DE SANEAMENTO BÁSICO –
CCSSB DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;
RESOLVER:
Art. 1º. Designar os membros abaixo para composição do Conselho
Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA e Conselho
de Controle Social na Área de Saneamento Básico – CCSSB do
Município de Nova Olinda/CE.
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
TITULAR- JOSÉ NILTON GONÇALVES DE ALENCAR
SUPLENTE- FRANCISCA SANDRA PEREIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E OBRAS
TITULAR- ANTONIO MOISES AMORIM VIEIRA
SUPLENTE – ALMIRO VIEIRA DE SOUZA
FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
TITULAR- JOSÉ RAIMUNDO DE MATOS
SUPLENTE- ANTONIO CRISTINO DOS SANTOS
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ- CAGECE
TITULAR- RUI EMMANUEL SILVA BORGES
SUPLENTE- JOSÉ JOEFERSON SOARES DOS SANTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TITULAR- VANDERLEY FERREIRA COSTA
SUPLENTE- ROBERTO SALVIANO DE MATOS
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