DOMCE 14/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3692

www.diariomunicipal.com.br/aprece 72

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2025.04.11-001/GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Senhora ANA CECILIA RODRIGUES DA
SILVA, portadora do CPF n° 004.585.693-13, para exercer o cargo
em comissão de DIRETORA ESCOLAR no âmbito da Secretaria de
Educação, com lotação na EEFTI MATEUS SOBRINHO (SEDE).

Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão
por conta de quem autorizou;

Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina
Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;

Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 03/02/2025, ficando revogadas as
disposições em contrário, especialmente a Portaria de nº 2025.02.27-
001/GAB/PREF de 27/02/2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 11
de Abril de 2025.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:E4FFD527

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2025.04.11-002/GABPREF

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE CARGO EM
COMISSÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - DESIGNAR a Senhora MARIA IMEUDA DE LIMA
SILVA, portadora do CPF n° 733.764.183-49, para exercer o cargo
em comissão de DIRETORA ESCOLAR no âmbito da Secretaria de
Educação, com lotação na EEFTI PADRE SEVERINO XAVIER.

Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão
por conta de quem autorizou;

Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina
Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;

Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 02/01/2025, ficando revogadas as
disposições em contrário, especialmente a Portaria de nº 2024.02.01-
007/GAB/PREF de 01/02/2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 11
de Abril de 2025.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:53BE8BA9

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2025.04.11-003/GABPREF

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE CARGO EM
COMISSÃO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - DESIGNAR a Senhora MARIA GORETE FERREIRA
DE SOUSA, portadora do CPF n° 739.606.833-91, para exercer o
cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR no âmbito da
Secretaria de Educação, com lotação na EEFTI JOSÉ NUNES
SOBRINHO.

Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão
por conta de quem autorizou;

Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina
Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 11
de Abril de 2025.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:58FEA598

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
PORTARIA N° 029/2025

O(A) PREFEITA, NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso
das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11
DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art.
1º
CONCEDER
a(o)
senhor(a)
MARIA
GABRIELA
VITORIANO
DE
ALENCAR,
ocupante
do
cargo
de
SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, para participar do III Encontro
Regional do Cariri, realizado pela UNCME -CE, com o tema
Fortalecimento da Gestão Democrática na Educação Municipal.