DOMCE 14/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 14 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3692
www.diariomunicipal.com.br/aprece 85
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:D2B6087F
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº
20230316.002 - SEMUS, ORIGINÁRIO DA DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 002.13.03.2023 – SEMUS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o
EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20230316.002 -
SEMUS,
originário
da
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
002.13.03.2023 – SEMUS.
OBJETO: LOCAÇÃO DE BIPAP PARA PACIENTE COM
TRAQUEOSTOMIA,
COMPREENDENDO
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, VISANDO ATENDER DECISÃO
LIMINAR PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº
3000684-71.2022.8.06.0158, EM TRÂMITE NA 1ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE RUSSAS/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei no
8.666/93 e suas alterações posteriores.
ASSINA PELA CONTRATADA: ANA KELLY LEITÃO DE
CASTRO.
ASSINA PELA CONTRATANTE: BRUNO CAMARGO LIMA
DE AQUINO.
Russas/CE, 10 de abril de 2025.
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO
Secretaria Municipal de Saúde
Publicado por:
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Código Identificador:AA75DDDA
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250403.002 - SEMUS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240515/0001-80 -
CONTRATO
Nº
20250403.002 -
ORIGEM:
Pregão
Nº
002.18.06.2024-DIV-
CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL SAÚDE - CONTRATADA(O).....: EDUCACIONAL
INDÚSTRIA DE M.O.V.E.I.S LTDA OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
MATERIAIS
PERMANENTES:
EQUIPAMENTOS
DE
CLIMATIZAÇÃO,
MOBILIÁRIOS
E
EQUIPAMENTOS
DIVERSOS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO
PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE - VALOR
TOTAL: R$ 1.077,00 (mil e setenta e sete reais) - PROGRAMA DE
TRABALHO: 0901.10.302.0871.2.062 - Gestao dos Servicos de
Media e Alta Comp lexidade Hospitalar e Ambulatorial-MAC, no
elemento de despesa 44905299: Equipamentos e Material Permanente,
Outros Materiais Permanentes; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA
DA ASSINATURA: 03 de abril de 2025.
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO
Responsável Legal da Contratante
Publicado por:
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Código Identificador:34A27A5D
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO
QUALITATIVA AO CONTRATO Nº 20241203.001,
DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°
001.18.09.2024-SEINFRA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da
SECRETARIA
DE
INFRAESTTRUTURA
E
SERVIÇOS
URBANOS, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO
ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO
Nº 20241203.001, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°
001.18.09.2024-SEINFRA, a saber:
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MANUEL MATOSO FILHO,
NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, ZONA RURAL, DE
INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS URBANOS, DO MUNICIPIO DE RUSSAS/CE.
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem
por objeto o ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO
ORIGINÁRIO no percentual de +8,61% (oito virgula sessenta e um
por cento).
DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS
ALTERAÇÃO QUALITATIVA A alteração qualitativa no
percentual de +8,61% (oito virgula sessenta e um por cento),
correspondendo ao valor de R$ 11.565,61 (onze mil quinhentos e
sessenta e cinco reais e sessenta e um centavos), perfazendo o
NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em
R$ 145.838,44 (cento e quarenta e cinco mil oitocentos e trinta e
oito reais e quarenta e quatro centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão
encontra amparo no art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei nº
14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em
questão foi assinado em 10 de abril de 2025, tendo sua vigência a
partir desta data.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE
MATOS REBOUÇAS
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
FRANCISCO
MARCOS
SIQUEIRA PEREIRA
Russas/CE, 10 de abril de 2025.
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Publicado por:
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Código Identificador:54F3C5FE
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE
QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 20250113.002-SEMED
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE
QUANTIDADE - CONTRATO Nº 20250113.002
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
ESCOLAR, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO
ADITIVO
DE
ACRÉSCIMO
DE
QUANTIDADE
ao
CONTRATO Nº 20250113.002-SEMED, decorrente do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002.21.11.2023-SEMED, a saber:
OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS
E
EVENTUAIS
AQUISIÇÕES
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–PNAE
DESTE
MUNICÍPIO,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR,
CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO
DE REFERÊNCIA.
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem
por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO
ORIGINÁRIO no percentual de 25% NO ITEM 15 (LOTE 02).
DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS
ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE: O acréscimo de quantidade no
percentual de 25% NO ITEM 15 (LOTE 02), correspondendo ao
valor de R$ 1.755,00 (mil setecentos e cinquenta e cinco reais),
perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO
ORIGINÁRIO em R$ 1.236.275,76 (um milhão duzentos e trinta e
seis mil duzentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos),
conforme descrição abaixo:
ITEM 15: Leite integral em pó: enriquecido com 12 vitaminas e sais
minerais, embalagem aluminizada, resistente, limpa e isenta do
ferrugens, insetos e impurezas. Deve conter na parte externa todas as
informações do produto tais como lote, fabricação, validade mínima
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