DOMCE 14/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3692

www.diariomunicipal.com.br/aprece 88

I-PAULO RICARDO BRAGA MOTA-Secretário Municipal do
Meio-Ambiente

II-PAULO RICARDO BRAGA MOTA-Secretário Executivo do
Fundo

III-LUCAS
BEZERRA
COSTA-Secretário
Municipal
da
Infraestrutura

IV-JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA-Secretário Municipal da
Administração e Planejamento.

Art. 2º Os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal do
Meio-Ambiente – FMMA, não terão direito à percepção de nenhuma
remuneração, nos termos do Parágrafo Único, do art. 6º, da Lei
Municipal nº 594/2018.

Art. 3º Fica o Secretário do Meio-Ambiente, PAULO RICARDO
BRAGA MOTA, designado Coordenador Executivo do Conselho
Gestor do Fundo Municipal do Meio-Ambiente – FMMA.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 27 de março de 2025.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA
Prefeito Municipal
Publicado por:
José Gilvan Ferreira Lima
Código Identificador:B2806D2D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 152/2025

PORTARIA Nº 152/2025

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas
no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o retorno da servidora ADAILTA MARTINS DA
SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de vigia, lotada na Secretaria
da Educação, matrícula nº 00000427, inscrita no CPF/MF nº
954.258.963-87, a seu local de trabalho de origem, ou seja, EEIF
MARIA MARTINS VIANA.

Art. 2º Determinar que a Secretaria da Educação proceda a realocação
imediata da servidora ADAILTA MARTINS DA SILVA PEREIRA a
seu local de trabalho de origem, conforme contido no art. 1º.

Art. 3º A Secretaria da Administração e Planejamento deverá adotar
as medidas formais para o integral cumprimento do contido nesta
Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 31 de março de 2025.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA
Prefeito Municipal
Publicado por:
José Gilvan Ferreira Lima
Código Identificador:10DDBD8D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 153/2025

PORTARIA Nº 153/2025

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas
no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o retorno imediato da servidora FRANCISCA
SAMARA GONÇALVES MONTEIRO GONÇALO, ocupante do
cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria da Educação,
matrícula nº 00001496, inscrita no CPF/MF nº 052.734.613-67, ao
Serviço Público Municipal, conforme contido no Processo nº
1.992/2025.

Art. 2º Determinar que a Secretaria da Educação proceda a realocação
imediata da servidora FRANCISCA SAMARA GONÇALVES
MONTEIRO GONÇALO a seu local de trabalho, conforme contido
no art. 1º.

Art. 3º A Secretaria da Administração e Planejamento deverá adotar
as medidas formais para o integral cumprimento do contido nesta
Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 31 de março de 2025.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA
Prefeito Municipal
Publicado por:
José Gilvan Ferreira Lima
Código Identificador:5298A2AC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE ADESÃO Nº 002/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE/CE. EXTRATO DE
ADESÃO Nº 002/2025-ADESÃO, Adesão a Ata de Registro de
Preços nº 2024.07.04.01-ARP, gerenciada pela SECRETARIA DE
CULTURA, ESPORTES E LAZER do Município de Santana do
Cariri/CE, oriunda do Pregão Eletrônico nº 11.06.2024.01-SRPE.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SERVIÇOS DE
ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE
GERADORES,
ATRAÇÕES
MUSICAIS,
LOCAÇÃO
DE
BANHEIROS QUÍMICOS, SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO E
PRODUÇÃO ORGANIZADORA, DESTINADOS A REALIZAÇÃO
DE EVENTOS PROMOVIDOS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
CULTURA,
ESPORTES
E
LAZER
DO
MUNICÍPIO
DE
SALITRE/CE. Empresa Detentora: AR EMPREENDIMENTOS,
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ nº 22.853.186/0001-64.
Valor aderido: R$ 1.645.671,70 (um milhão seiscentos e quarenta e
cinco mil seiscentos e setenta e um reais e setenta centavos). Ratifico
a adesão na forma da Lei. Salitre/CE, 11 de abril de 2025.

MANOEL FILHO RIBEIRO -
Ordenador de Desp. do Fundo Geral.
Publicado por:
Luana Emanuela Silva
Código Identificador:4ECB84F4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 21325SEADM

ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico nº 21.12.2023.01-SRPE