DOMCE 14/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3692 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               91 
 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 31 de março de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:212B50C5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
PORTARIA Nº 280/2025 DE 31 DE MARÇO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de 
abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a senhora RUTH EDWIGES DE LIMA BIZERRA, 
Secretária Municipal de Saúde, Mat. 7564, RG 2004032122407 
SSPDS-CE 2ª Via, CPF 052.044.423-08, residente à Rua Maia 
Alarcon, Nº 709, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para 
efetuar viagem a Aracati - CE, para participar da 2ª Reunião 
Extraordinária de 2025 da Comissão Intergestores Regional – 4ª 
Região – CIR Litoral Leste Jaguaribe, no dia 03 de abril do corrente 
ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 
30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 
051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
225,54 (Duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), 
referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 225,54 (Duzentos 
e vinte e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), correspondente ao 
dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste 
Município, na cidade de Aracati – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 31 de março de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:E7849CAA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
PORTARIA Nº 281/2025 DE 31 DE MARÇO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de 
abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a senhora RUTH EDWIGES DE LIMA BIZERRA, 
Secretária Municipal de Saúde, Mat. 7564, RG 2004032122407 
SSPDS-CE 2ª Via, CPF 052.044.423-08, residente à Rua Maia 
Alarcon, Nº 709, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para 
efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar do Curso de 
Assistência à Pessoa com Deficiência na Atenção Primária à Saúde, 
que acontecerá no Auditório da SESA, Av. Almirante Barroso, 600 - 
Praia de Iracema, Fortaleza - CE, nos dias 07 a 10 de abril do corrente 
ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 
30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 
051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
1.288,80 (Mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), 
referente a 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 322,20 
(trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos), correspondente aos 
dias em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste 
Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 31 de março de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:5EB05D10 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
PORTARIA Nº 282/2025 DE 31 DE MARÇO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de 
abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o senhor HYGOR RAPHAEL MAIA DE SOUSA SILVA, 
Motorista, Mat. 6775, RG 3042880 – SSP-RR, CPF 004.986.492-02, 
residente na Rua Raimundo Pinto, Nº 2155, lotado na Secretaria 
Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza - 
CE, para conduzir servidora da Secretaria para participar de Oficina 
de Trabalho com Secretarias Executivas dos CMDCA’S, no Auditório 
da Escola de Gestão do SUAS, Rua Jaime Benévolo, nº 21, 3º andar – 
Centro – Fortaleza/CE, no dia 01 de abril do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 
30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 
051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos), referente a 01 
(uma) diária, no valor unitário de R$ 125,30 (cento e vinte e cinco 
reais e trinta centavos), correspondente ao dia em que o servidor 
acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de 
Fortaleza – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 31 de março de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:7427849A