DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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4
Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SOJA
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Embrapa Soja torna público a realização da LICITAÇÃO EMBRAPA PRESENCIAL
Nº 04/2024.Processo 21199.001181/2024-77. Objeto Arrendamento de 180 hectares de
área sem benfeitorias com necessidade de destoca da Estação Experimental Fazenda
Modelo de Ponta Grossa- propriedade da Embrapa, no município de Ponta Grossa PR, para
a execução sob sua responsabilidade exclusiva de atividade de destoca e cultivo comercial
de grãos/sementes, conforme detalhamento no Termo de Referência (Anexo I), em
consonância com o projeto de atividades a ser determinado pela Embrapa no plano de
trabalho. Sessão de abertura: 09/05/2025, ás 09h30: Local Embrapa Soja - Bloco 3-
Auditório: Rodovia Carlos João Strass, s/n, Distrito de Warta- Londrina PR. Edital
ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira; SAIC 21700.25/0020-8; Partes:
Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa), em conjunto com a Fundação
de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ:
03.438.169/0001-16
- e
a Metos
Brasil Importação
e Exportação
LTDA. -
CNPJ:
17.241.935/0002-43 (Cooperante);
Objeto: integração
de esforços
em regime de
cooperação técnica e de interesse mútuo entre as Partes, para a execução de trabalhos de
pesquisa, desenvolvimento e inovação, para o desenvolvimento e validação de um sistema
de automatização do controle do míldio da videira por conectividade total, sensoriamento
"IoT" do microclima dos vinhedos e tecnologia de aplicação guiada pelo modelo "heat-map"
de distribuição geográfica do alerta de doença "Embrapa-MAHM", patente de propriedade
exclusiva da Embrapa registrada no INPI sob nº BR 512019992684-5; Unidade Gestora:
135033; Modalidade de licitação: não aplicável; Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30 de
junho de 2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 127.864,32; Vigência: 08/04/2025
a 08/04/2026; Data da assinatura: 08/04/2025; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral
e Andrea De Rossi Rufato - Chefe Adjunto de Transferência e Tecnologia, pela Embrapa Uva
e Vinho, Luiz Clóvis Belarmino - pela FAPEG e Luciano Jan Loman, pela Cooperante.
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS
R E T I F I C AÇ ÃO
AVISO - SNP-MCID/DEPE-MCID/CGAP-MCID
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO PUBLICADO
ANEXO
. .
Termo
de Fomento
TransfereGov Nº
.Data de Publicação
.Ed i ç ã o
.Seção
.Página
.Retificação
.
.960241
.14/01/2025
.9
.3
.10
.Onde se lê : JADER FONTENELLE
BARBALHO FILHO
(Ministro das
Cidades). 
Leia-se: 
GUILHERME
SIMÕES 
PEREIRA 
(Secretário
Nacional de Periferias).
.
.965324
.14/01/2025
.1
.3
.7
.Onde se lê : JADER FONTENELLE
BARBALHO FILHO
(Ministro das
Cidades). 
Leia-se: 
GUILHERME
SIMÕES 
PEREIRA 
(Secretário
Nacional de Periferias).
.
.971737
.14/01/2025
.9
.3
.9
.Onde se lê : JADER FONTENELLE
BARBALHO FILHO
(Ministro das
Cidades). 
Leia-se: 
GUILHERME
SIMÕES 
PEREIRA 
(Secretário
Nacional de Periferias).
.
.965327
.14/01/2025
.9
.3
.9
.Onde se lê : JADER FONTENELLE
BARBALHO FILHO
(Ministro das
Cidades). 
Leia-se: 
GUILHERME
SIMÕES 
PEREIRA 
(Secretário
Nacional de Periferias).
.
.973512
.28/03/2025
.60
.3
.4
.Onde se lê : JADER FONTENELLE
BARBALHO FILHO
(Ministro das
Cidades). 
Leia-se: 
GUILHERME
SIMÕES 
PEREIRA 
(Secretário
Nacional de Periferias).
.
.973558
.28/03/2025
.60
.3
.4
.Onde se lê : JADER FONTENELLE
BARBALHO FILHO
(Ministro das
Cidades). 
Leia-se: 
GUILHERME
SIMÕES 
PEREIRA 
(Secretário
Nacional de Periferias).
.
.973584
.14/01/2025
.9
.3
.9
.Onde se lê : JADER FONTENELLE
BARBALHO FILHO
(Ministro das
Cidades). 
Leia-se: 
GUILHERME
SIMÕES 
PEREIRA 
(Secretário
Nacional de Periferias).
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2025
TRENSURB informa que em 28/04/2025, às 08h30min abrirá as propostas do
certame e às 09h realizará disputa pública. Objeto: Contratação de prestação de serviço de
locação de veículos, sem motorista, sem abastecimento, para uso de patrulhamento ao
longo da via permanente pela equipe da Operação da TRENSURB. Propostas deverão ser
apresentadas através do site: www.licitacoes-e2.bb.com.br. Proc. 0367/2025-81. Inf.
andressa.soares@trensurb.gov.br.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 240101
Nº Processo: 01245017756202463. Objeto: Contratação de serviços de locação
de veículo com motorista, incluindo combustível, quilometragem livre e seguro, em caráter
eventual, para suporte às atividades finalísticas e de representação da Ministra de Estado
da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) em todo o território nacional, com exceção do
Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 14/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco e - Sala 132 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 10/04/2025) 240101-80001-2025NE000001
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 10127/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.005279/2025-74
Requerente: Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo de Meis - UFRJ
CQB: 551/21
Assunto: Relatório anual de 2021, 2022 e 2023
Ementa: A presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Bioquímica
Médica Leopoldo de Meis - UFRJ, Dr(a). Isabela Barbosa Ramos, encaminha os relatórios
anuais referentes aos anos de 2021, 2022 e 2023 da instituição. Estes relatórios anuias
serão examinhados conforme legislação pertinete e um parecer será emitido. Este extrato
prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 4/2025
UASG 240125 Nº Processo: 01205.000715/2024-12. Pregão Nº 90002/2025. Contratante:
MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 27.464.153/0001-46 - JG DOS PASSOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, com fornecimento parcelado, a fim de atender às
necessidades de alimentação nas escalas de serviço da Estação Cientifica Ferreira Penna do
Museu Paraense Emílio Goeldi localizada na Floresta Nacional de Caxiuanã (Melgaço/Pará).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2025 a
10/04/2026. Valor Total: R$ 22.081,40. Data de Assinatura: 10/04/2025.
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01245.004464/2023-80
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 943015/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento
OBJETO: a vigência do Termo de Fomento nº 943015/2023, até a data de 25 de agosto de 2025,
conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea
"c", do Decreto 8.726, de 2016, bem como autorizar o uso dos rendimentos de aplicação
financeira, no valor de R$12.711,48 (doze mil, setecentos e onze reais e quarenta e oito
centavos), conforme os termos do art. 43, inciso II, alínea "a" do Decreto 8.726, de 2016.
DATA DA ASSINATURA: 10/04/2025.
ASSINAM: Pela Administração Pública, INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA ,
Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), RAFAELA DA SILVA
AVILA, Presidente da Associação Casa do Pai.
E X T R AT O
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
PROCESSO N°: 01245.004467/2023-13
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 945667/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento
OBJETO: O presente Termo tem por objeto tornar pública a prorrogação "de Ofício" o
Termo de Fomento Portal Transferegov.br nº 945667/2023, celebrado com a OSC
Associação Sou do Esporte, passando o prazo de vigência para 12 de Novembro de 2025,
período equivalente ao lapso de 145 (cento e quarenta e cinco) dias no depósito da parcela
única dos recursos financeiros do Instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 10/04/2025.
SIGNATÁRIO: INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e
Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
E X T R AT O
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
PROCESSO N°: 01245.004467/2023-13
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 945667/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento
OBJETO: O presente Termo tem por objeto tornar pública a prorrogação "de Ofício" o
Termo de Fomento Portal Transferegov.br nº 945667/2023, celebrado com a OSC
Associação Sou do Esporte, passando o prazo de vigência para 12 de Novembro de
2025, período equivalente ao lapso de 145 (cento e quarenta e cinco) dias no depósito
da parcela única dos recursos financeiros do Instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 10/04/2025.
SIGNATÁRIO: INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e
Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.