DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:Embrapa Arroz e
Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e o bolsista Igor Costa Ribeiro, CPF:***077***00; Objeto:
A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir à bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002,
Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/04/2025 a
30/09/2025; Data da assinatura: 10/04/2025; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe
Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de
Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Igor Costa Ribeiro.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Manutenção de Serviços de manutenção,
com fornecimento de materiais, para equipamentos de ar condicionado, geladeiras,
freezer, e câmaras fria: Parecer Jurídico nº 119918/2025, de 08/04/2025: Embrapa
Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-4, a Aer Frio Comércio de
Eletrodomésticos Ltda (contratada) - CNPJ/MF 47.583.389/0001-09; Objeto: Prorrogação da
vigência do Instrumento Jurídico originário; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte
de Recursos: Não alterado; Valor Global: Não alterado; Data de Assinatura: 10/04/2025;
Vigência: de 12/04/2025 a 11/04/2026; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Ana Clara Rodrigues
Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macedo da Silva
Mourão, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e a Sra. Ana
Oziele Rodrigues da Silva, pela Contratada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Fabrício Barcelos Motta
- CPF: ***.404.660-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a
Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 11/04/2025 a
29/02/2028; Data de assinatura: 11/04/2025; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe
Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Fabrício Barcelos Motta -
estudante.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
UASG 135031 Processo: 21169.002501/2025-18. A Embrapa Clima Temperado
torna público o resultado do pregão eletrônico SRP nº 90003/2025 cuja o objeto é a
Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Fertilizantes Agrícolas para a
Embrapa Clima Temperado.
Empresa vencedora: Fertilizantes Aimoré
Ltda CNPJ
27.031.221/0001-83. Plantar Agrícola CNPJ 05.404.514/0001-26. Universo Agrícola
Comércio e Representações Ltda CNPJ 09.433.075/0001-30. JE Substratos e Fertilizantes
Ltda CNPJ 43.338.044/0001-39. Meta Comercial Agrícola Eireli CNPJ 31.190.745/0001-94.
PAULO ROBERTO BRITZIUS BARWALD
Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO 1 de Bem Imóvel; Partes: Embrapa Clima Temperado
- CNPJ: 00.348.003/0137-94- LOCADORA, e Sindicato Nacional dos Trabalhadores de
Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário - SINPAF. CNPJ: 32.901.746/0016-49 -
LOCATÁRIO; Objeto - O presente Termo APOSTILAMENTO 1 tem por objeto a Correção do
nº CNPJ - 32.901.746/0016-49 do SINPAF digitado equivocadamente no Contrato Sei nº
10444486 e do Termo Aditivo nº 01 Sei nº 11845347 assinatura das partes. Assinatura:
10.04.2025. Signatários: Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
e Vanderlei Domingues Fagundes - Presidente do SINPAF.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas,
CNPJ 00.348.003/0089-52 e Julia Heduarda Giacomel Balbinotti. Objeto: Permitir ao
estudante a utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável;
Vigência: 10/04/2025 a 10/03/2027; Data da Assinatura: 10/04/2025 ; Signatários: Marcelo
Francia Arco-Verde e Osmir José Lavoranti pela Embrapa, e Julia Heduarda Giacomel
Balbinotti, estudante de pós-graduação.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas,
CNPJ 00.348.003/0089-52 e Kauanna Brok Ferreira Pepe. Objeto: Permitir ao estudante a
utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência:
10/04/2025 a 24/02/2027; Data da Assinatura: 10/04/2025 ; Signatários: Marcelo Francia
Arco-Verde e Osmir José Lavoranti pela Embrapa, e Kauanna Brok Ferreira Pepe, estudante
de pós-graduação.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Confidencialidade para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Naiane Garcia Motta; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao
processo de Bolsa CNPQ PDJ; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência:
10/04/2025 a 30/11/2025 ; Data da Assinatura: 10/04/2025; Signatários: Marcelo Francia
Arco-Verde e Osmir José Lavoranti pela Embrapa e Naiane Garcia Motta, bolsista.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21175.000530/2025-92. Doadora: FUNDAÇÃO DE APOIO
À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL - FAPEG; CNPJ
03.438.169/0001-16; Donatária: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto:
Entrega e recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do Termo de Acordo firmado
entre a Embrapa e a Fundação e a CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A em 08/02/2024 (SAIC nº
21500.24/0009-4). Termo FAPEG 900 e 901 e 917 e 918 - Projeto: Projeto: 241 - Ciplan - CNPF.
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da
Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 08/04/2025. Valor Total:
R$7.862,10. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO nº 02 ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA -
Embrapa Cód. SAIC nº 20600.21/0010-6; Partes: a Embrapa Mandioca e Fruticultura (CNPJ:
00.348.003/0045-31), a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (CNPJ:
00.849.774/0001-91) e a empresa Comercial Agrícola Anhumaí Ltda. - Podium Alimentos
(CNPJ: 82050.170/0001-45); Objeto: Formalizar a alteração do valor global do Acordo e a
atualização do Plano de Trabalho, bem como prorrogar a vigência contratual por mais 24
meses; Fonte de Recursos: 0100 e Cooperante; Valor Global: R$ 471.503,41 (quatrocentos e
setenta e um mil, quinhentos e três reais e quarenta e um centavos); Modalidade da
Licitação: Não se aplica; Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2027; Data de Assinatura:
07/04/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral) e Eduardo
Chumbinho de Andrade (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert (Diretor
Executivo) pela FAPED, e Ivo Pierin Junior (Sócio-Administrador) pela Podium Alimentos.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE ACORDO
Especie: Acordo de Transferencia de Material Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ
00.348.003/0105-07 (Embrapa), Ideelab Biotecnologia S.A. - CNPJ 35.345.304/0001-75;
Objeto: "estabelecer as condicoes para a transferencia pela Embrapa, e uso pela IDEELAB,
dos materiais biologicos relacionados no Anexo I deste Acordo, oriundos da Colecao de
Microrganismos de Interesse Ambiental da Embrapa Meio Ambiente - CMAA, no ambito do
Acordo de Parceria em P&D celebrado em 16/12/2024, registrado no SAIC/Embrapa sob o
nº 21300.24/0144-1."; Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao se
aplica; Valor global: Nao se aplica; Vigencia: 10 anos.
Data da assinatura: 10/04/2025. Signatarios: Ana Paula Contador Packer- Chefe Geral - Embrapa
Meio Ambiente; Alvaro Vieira Spinola e Castro- Chefe Adjunto de Transferencia de Tecnologia
em exercício - Embrapa Meio Ambiente; Ronaldo Jose Durigan Dalio- CEO - Ideelab S.A.
EXTRATO DE ACORDO
Especie: Acordo de Transferencia de Material Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ
00.348.003/0105-07 (Embrapa), Instituto Federal de Educação, Ciencia e Tecnologia do Sul
de Minas Gerais - Ifsuldeminas - Campus Inconfidentes- CNPJ 10.648.539/0004-58; Objeto:
"estabelecer as condicoes para a transferencia pela Embrapa ao IFSULDEMINAS, do
material biologico (Rhizoctonia solani) relacionados no Anexo I deste Acordo,
exclusivamente para execucao de atividades de pesquisa, sob responsabilidade do
Pesquisador Bruno Manoel Rezende de Melo"; Modalidade de licitacao: Nao aplicavel;
Fonte de recurso: Nao se aplica; Valor global: Nao se aplica; Vigencia: 10 anos.
Data da assinatura: 17/03/2025. Signatarios: Margarete Esteves Nunes Crippa-Chefe Geral, em exercício
Embrapa Meio Ambiente. Alvaro Vieira Spinola e Castro-Chefe Adjunto de Transferencia de Tecnologia
em exercicio, Embrapa Meio Ambiente. Luiz Flavio Reis Fernandes -Diretor Geral - IFSuldeMInas
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Atualizar o valor da
Locação do imóvel funcional 10901480, SAIC 20700.24/0048-2, segundo a variação do IPCA,
em 5,06% e inserir cláusula para desconto em folha de água e energia elétrica. Modalidade
de Licitação: Inexigibilidade nº 10/2024; Valor Mensal: R$241,56. Data da assinatura:
11/04/2025; Início da vigência: 01/05/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães
- Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e
Sorgo e Ademilson Santana da Rocha como locatário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Atualizar o valor da Locação
do imóvel funcional 10901481, segundo a variação do IPCA, em 5,06% e inserir cláusula para
desconto em folha de água e energia elétrica. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 20/2024;
Valor Mensal: R$260,25. Data da assinatura: 11/04/2025; Início da vigência: 01/05/2025.
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de
Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Eduardo Elias de Faria como locatário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Atualizar o valor da
Locação do imóvel funcional 10901550, SAIC 20700.24/0053-2, segundo a variação do IPCA,
em 5,06% e inserir cláusula para desconto em folha de água e energia elétrica. Modalidade
de Licitação: Inexigibilidade nº 15/2024; Valor Mensal: R$85,42. Data da assinatura:
11/04/2025; Início da vigência: 01/05/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães
- Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e
Sorgo e Geraldo Gonçalves de Souza como locatário.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Código SAIC 22400.25/0001-9; Partes: Embrapa
Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o INSTITUTO DE QUÍMICA DE SÃO CARLOS -
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - IQSC/USP (Cooperante) CNPJ/MF 63.025.530/0031-20;
Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: a integração de esforços entre as Partes para
a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica com a finalidade de
desenvolver o projeto Isolamento de biossurfactantes microbianos e desenvolvimento de
formulações antifúngicas para preservação da qualidade e melhoria da vida útil de frutas;
Data da assinatura: 31/03/2025; Vigência: 31/03/2029; Signatários: Lúcia Helena Piedade
Kiill e Carlos Alberto Tuão Gava, pela Embrapa, Carlos Alberto Montanari, pelo
Cooperante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao CONTRATO COM INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS QUE
TENHA POR OBJETIVO A ASSISTÊNCIA AO ADOLESCENTE E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL,
VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO DE APRENDIZ PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE
AUXILIAR DE ESCRITÓRIO - ARCO OCUPACIONAL - ADMINISTRAÇÃO - AUXILIAR DE ESCRITÓRIO
EM GERAL/ADMINISTRATIVO, CONFORME CATÁLOGO NACIONAL DE PROGRAMAS DE
APRENDIZAGEM PROFISSIONAL - CONAP; Código SAIC 22400.23/0042-5-02; Partes: Embrapa
Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa REDE NACIONAL DE APRENDI Z AG E M ,
PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI (Contratada) CNPJ/MF 37.381.902/0001-25;
Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original
por mais 12(doze) meses, com inicio em 12/04/2025 e término em 12/04/2026; Data da
assinatura: 11/04/2025; Vigência: 12/04/2026; Signatários: Lucia Helena Piedade Kiill e Luís
Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido, Aline Dária Ferreira, pela Contratada.