DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E
A L AG OA S
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 150/2025
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS
ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612,
de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240 SOR, de 9 de
fevereiro de 2022, INTIMA os autorizados abaixo relacionados, conforme Processo
53532.000350/2025-91, para tomarem ciência de que as autorizações de uso de
radiofrequência do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico estão vencidas e que serão
cassadas por não terem sido prorrogadas. Após a extinção, as entidades serão
comunicadas, por Ofício, e, caso queiram, poderão solicitar de maneira eletrônica o pedido
inicial do serviço no Sistema Mosaico. Para esclarecimentos adicionais, solicita-se entrar em
contato 
com 
a 
Coordenação 
de
Outorgas 
pelo 
Correio 
Eletrônico
outorga.pe@anatel.gov.br, ou pelo Anatel Consumidor, por meio do aplicativo, ou por
telefone, discando 1331. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi
expedido o presente Edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.
.
.Interessados
.C P F/ C N P J
.
.RONALDO BEZERRA DE ALMEIDA
.***.518.864.-**
.
.SAULO QUINTELLA CAVALCANTI FILHO
.***.378.864.-**
.
.MARCONE BRANDAO PEREIRA DA SILVA
.***.323.034.-**
.
.FLAVIO JOSE DA SILVA
.***.979.844.-**
.
.GRONDYN PARTICIPACOES LTDA.
.07586106000168
.
.OMAR DE ANDRADE REZENDE NETO
.***.848.673.-**
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 169/2025
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS
ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612,
de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240 SOR, de 9 de
fevereiro de 2022, INTIMA os autorizados abaixo relacionados, conforme Processo
53532.000348/2025-11, para tomarem ciência de que as autorizações de uso de
radiofrequência do Serviço Limitado Móvel Marítimo estão vencidas e que serão cassadas
por não terem sido prorrogadas. Após a extinção, as entidades serão comunicadas, por
Ofício, e, caso queiram, poderão solicitar de maneira eletrônica o pedido inicial do serviço
no Sistema Mosaico. Para esclarecimentos adicionais, solicita-se entrar em contato com a
Coordenação de Outorgas pelo Correio Eletrônico outorga.pe@anatel.gov.br, ou pelo
Anatel Consumidor, por meio do aplicativo, ou por telefone, discando 1331. E para que
chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente Edital, que será
publicado pela Imprensa Oficial.
.
.Nome da Entidade
.C P F/ C N P J
.
.AGUINALDO CORDEIRO DA SILVA
.***.119.504.-**
.
.ALEXANDRE MUSTAFA ATHAYDE
.***.707.554.-**
.
.AMIGO PRODUÇÕES FONOGRAFICAS S/S LTDA
.96499587000285
.
.ANTONY DE OLIVEIRA GOMES
.***.215.694.-**
.
.CLEMENTE TAGLIARI
.***.437.327.-**
. .COOPERATIVA DOS ARMADORES DE PESCA E AQUICULTORES DO
ESTADO DA PARAIBA
.05782553000167
.
.EDVALDO SOBREIRA BARBOSA
.***.070.275.-**
.
.GILDO CORREIA VELOSO JUNIOR
.***.235.984.-**
.
.HENRIQUE ERNESTO SEVERIEN NETO
.***.330.404.-**
.
.JAIRO FARES CLEMENTE
.***.834.048.-**
.
.JOAO ANDERSON PENHAFIEL
.***.234.874.-**
.
.JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS
.***.644.884.-**
.
.JOSE TADEU PATRIOTA DE OLIVEIRA
.***.476.504.-**
.
.JOSE YVES FRANCOIS GUERREIRO NETO
.***.752.883.-**
.
.LUIS MARTIN SALCEDO
.***.313.424.-**
.
.MAURICIO RICARDO DE MORAES GUERRA
.***.792.294.-**
.
.MERGMAR - SERVICOS SUBAQUATICOS LTDA
.03927628000125
.
.PRATICAGEM DE CABEDELO S/S LTDA
.02340869000100
.
.RAPHAEL LUMACK DO MONTE FILHO
.***.314.514.-**
.
.SAVIO DUARTE ALCOFORADO
.***.852.694.-**
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000136/2025 CS
Prestação de serviço de suporte técnico remoto "tele presencial" ao ambiente
computacional da solução integrada de gestão empresarial dos Correios da aplicação ERP
- Oracle JD Edwards EnterpriseOne 9.2 ou superior no regime de escala, conforme
Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-
e.com.br ID: 1068659, até 09/05/25 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-
mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
EXTRATO DO EDITAL 106/2025 HOMOLOGAÇÃO CONCURSO
A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, Empresa Pública Federal, criada pelo Decreto-Lei
nº 509, de 20 de março de 1969 e alterações posteriores, torna público o resultado do concurso público
para o provimento de vagas do cargo de Agente de Correios. A relação dos candidatos aprovados no
certame, contém as seguintes informações: Localidade (Macrorregião), número de inscrição, nome do
candidato (em ordem de classificação) pontuação total final no concurso e classificação final. A relação
dos candidatos aprovados na íntegra estão disponíveis para os interessados, no endereço eletrônico
www.correios.com.br > Acesso à Informação > Empregados Públicos > Outras Informações > Concurso
Públicos > Empregado > Pós-Inscrições > CS-270/24 > Editais e Arquivos do concurso" ou diretamente no
link https://prosel.correios.com.br/concursos/detalharconcurso/1213 e ainda no endereço eletrônico
www.ibfc.org.br. O resultado final do concurso público para o provimento de vagas do cargo de Agente
de Correios da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, fica devidamente homologado nesta data.
EXTRATO DO EDITAL 107/2025 HOMOLOGAÇÃO CONCURSO
A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, Empresa Pública Federal, criada pelo
Decreto-Lei nº 509, de 20 de março de 1969 e alterações posteriores, torna público o
resultado do concurso público para o provimento de vagas do cargo de Analista de
Correios.
A relação
dos
candidatos aprovados
no
certame,
contém as
seguintes
informações: Cargo/Especialidade, localidade, número de inscrição, nome do candidato (em
ordem de classificação) pontuação total final no concurso e classificação final. A relação
dos candidatos aprovados na íntegra estão disponíveis para os interessados, no endereço
eletrônico www.correios.com.br > Acesso à Informação > Empregados Públicos > Outras
Informações > Concurso Públicos > Empregado > Pós-Inscrições > CS-271/24 > Editais e
Arquivos 
do
concurso" 
ou
diretamente 
no
link
https://prosel.correios.com.br/concursos/detalharconcurso/1213
e ainda no endereço
eletrônico www.ibfc.org.br. O resultado final do concurso público para o provimento de
vagas do cargo de Analista de Correios da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, fica
devidamente homologado nesta data.
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2025 SE/SPM
Aquisição de Climatizadores para Superintendência de São Paulo Metropolitana,
por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1068295. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até
23/04/2025 às
08h e início da
disputa às 09h. Informações
pelo licitacoes-
rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº: 130/2025; Data da assinatura: 07/04/2025; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de Paranaguá; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Alexandra;
Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2025; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade de Alexandra, pertencente ao Município de Paranaguá, através
de Agência de Correios Comunitária - AGC Alexandra. Recursos Financeiros: a execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016,
Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério; Supervisor, e tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº
424, de 30 de dezembro de 2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2025 SE/PR
Prestação de serviço comum de engenharia para execução de manutenção, sem
cessão de mão de obra, em instalações prediais do Edifício Sede da SE/PR, com aplicação
de módulos, partes, peças, componentes e insumos - ID 1068329. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-
e.com.br até 08/05/2025 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
951141. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029.
Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL BANTU BRASIL, CNPJ nº 08011368000167. Solicitamos
a prorrogação do período de execução do Termo de Compromisso Cultural 951141, por
mais 4 meses a contar da data do fim da vigência atual que é de 09/05/2025, ficando a
data final de vigênc. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
10/05/2025 a 09/09/2025. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente:
SANDRA CIPRIANO CHAVES, CPF nº ***.168.201-**, Convenente: JAN SANTORO GOM ES ,
CPF nº ***.025.517-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
951156. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029.
Convenente: CASA DE CULTURA CAVALEIRO DE JORGE, CNPJ nº 10680513000144.
Prorrogação de prazo de execução. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 29/04/2025 a 25/06/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários:
Concedente: SANDRA CIPRIANO CHAVES, CPF nº ***.168.201-**, Convenente: ARISTELINA
AVELINO DO NASCIMENTO, CPF nº ***.304.291-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
952259. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048.
Convenente: HILDA HILST - CASA DO SOL VIVA, CNPJ nº 07495325000131. Vimos solicitar
a
prorrogação
por
mais
142
dias
para o
prazo
de
execução
do
Convênio
nº
1400.006945/2023-90, saindo da atual 10/04/2025 para o término da vigência em
30/08/2025, e tendo como 30/11/202. Valor Total: R$ 401.700,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 10/04/2025 a 30/08/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários:
Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: DANIEL BILENKY
MORA FUENTES, CPF nº ***.328.298-**.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 965620. Convenentes:
Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, , Unidade Gestora: 423002, Convenente:
MUSEU DO SAMBA, CNPJ nº 04248634000119. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2024 a 23/02/2026. Data de
Assinatura: 11/02/2025. Assina: Pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS / FERN A N DA
SANTANA RABELLO DE CASTRO - Sem Cargo/Função

                            

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