DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90499/2025
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
01342000669202550. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de
instalação e manutenção (preditiva, preventiva e corretiva) de redes de distribuição de
baixa e média tensão (até 13,8
kV), cabines primárias, grupos motogeradores,
infraestrutura elétrica e iluminação pública, para atender as necessidades do Instituto de
Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN/CNEN e Reator Multipropósito Brasileiro - RMB,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIDEC - 11/04/2025) 113202-11501-2025NE000001
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
FP-ADM-2022/02477; Espécie:
Termo aditivo
nº 20.22.0143.05;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Araújo Abreu
Engenharia S.A, CNPJ nº 33.373.325/0001-79. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 3 (três) meses, a contar de 10/04/2025; estabelecer o valor total de
renovação no montante de até R$ 79.491,03 (setenta e nove mil, quatrocentos e noventa
e um reais e três centavos); a manutenção do valor mensal em até R$ 26.497,01 (vinte e
seis mil, quatrocentos e noventa e sete reais e um centavo). Assinatura em 04/04/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
FP-ADM-2021/07723; Espécie:
Termo aditivo
nº 20.21.0050.08;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e SANSIM
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 73.887.424/0029-94. Objeto: corrigir o item 1.1 do
termo aditivo n° 20.21.0050.07, que se encontra omisso quanto à possibilidade de
encerramento do contrato antes do prazo da renovação caso o procedimento licitatório em
curso seja encerrado. Assinatura em 04/04/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo FP-ADM-2021/00099; Espécie: Termo aditivo nº 20.21.0029.07; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Santos
Bevilaqua - Sociedade de Advogados, CNPJ nº21.487.218/0001-92. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 04/05/2025.
Valor: R$ 667.006,52 (seiscentos e sessenta e sete mil e seis reais e cinquenta e dois
centavos). Assinatura em 25/03/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 UASG 365001
Nº
Processo: FP-ADM-2024/02093.
Objeto:
Realização
de serviços
de
engenharia referente à adequação das instalações da Finep no 12º andar do Edifício
Brascan Century Corporate (Rua Joaquim Floriano, 466/512 - Itaim Bibi) com 730m².
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59. Endereço: Praia do Flamengo, 200, 1º Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/ Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2025 às 08h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras
JOMAR ROLLAND BRAGA NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 UASG 365001
Nº Processo: FP-ADM-2024/02474.
Objeto: Aquisição de mobiliário para as instalações da Finep do Rio de Janeiro. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 14/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Praia do Flamengo, 200, 1º Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ Entrega
das Propostas: a partir de 14/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/04/2025 às 9h30 no site www.gov.br/compras
MICHELLY DE SOUZA FERRAZ
Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo FP-ADM-2021/15522; Espécie: Termo de apostilamento nº 20.21.0104.03; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e IN OV A L LY
INOVAÇÃO
TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ nº:
07.523.075/0001-04.
Objeto: o
presente
instrumento tem por objeto registrar a prorrogação de prazo do contrato celebrado por
mais 6 (meses) meses a contar de 08 de junho de 2025. Assinatura em 03/04/2025
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo FP-ADM-2021/15524; Espécie: Termo de apostilamento nº 20.21.0105.03; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Módulo Security
Solutions S.A, CNPJ nº: 28.712.123/0001-74. Objeto: o presente instrumento tem por objeto
registrar: 1.1 a prorrogação de prazo de vigência do contrato por mais 6 (meses) meses a
partir de 07/06/2025, para a conclusão, pela CONTRATADA, do objeto do contrato; 1.2 a
prorrogação do contrato não implicará ônus financeiro para a Finep; 1.3 a cobertura da
garantia deverá ser mantida, nos termos da cláusula quinta. Assinatura em 03/04/2025.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Prorrogação).
As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/3473833170011698
Brasília, DF 14 de abril de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos
Emergentes
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/7746437298809673
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos
Consolidados
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/8779140762902866
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos
Emergentes
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/1762378123006897
Em 11 de abril de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
CONSELHO DIRETOR
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Nº Processo: 53500.102579/2024-55. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e as EMPRESAS DO GRUPO TELEFÔNICA. ESPÉCIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1/2025/ANATEL.
OBJETO: Termo Único de Autorização para Exploração de Serviços de Telecomunicações que entre si celebram a ANATEL e as EMPRESAS DO GRUPO TELEFÔNICA. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril
de 2025. SIGNATÁRIOS: Pela ANATEL: CARLOS MANUEL BAIGORRI e DANIEL MARTINS D'ALBUQUERQUE - Presidente e Conselheiro, e pelas EMPRESAS DO GRUPO TELEFÔNICA: CAMILLA TEDESCHI DE
TOLEDO TÁPIAS, ANA CAPDEVILLE FOGLIANO, CAROLINA PUGLIESI SILVA, HÉLCIO SQUILLANTE, RAFAEL SGROTT MARTINS e ALCIBERTO ARENAS JUNIOR. CARLOS MANUEL BAIGORRI - Presidente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de
29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda
de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na
continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, bem como
a notificação de desinteresse do Serviço de Telecomunicações Notificado. A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional da Anatel no Estado de Minas Gerais, localizada na Avenida Álvares Cabral, nº
1605, 5º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30170-008. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.
.
.Nome da Entidade
.C P F/ CNPJ
.Serviço(s)
.Nº do Edital
.Processo de Cassação
. .ASSOCIACAO
COMUNITARIA
DE
RADIODIFUSAO NOVA CONCEICAO
.10.826.267/0001-96
.Serviço de Interesse Restrito / Serviço Auxiliar de
Radiodifusão - Transmissão de Programas (251)
.140/2025
.53524.003324/2024-32
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2025
A ANATEL torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90001/2025,
Processo 53542.001135/2024-15, cujo objeto é a contratação dos serviços de transporte
com o fornecimento de veículos e motoristas, a serem utilizados na execução das
atribuições institucionais da Unidade Operacional da Anatel no Estado de Mato Grosso e da
Umidade Operacional da Anatel no Estado de Mato Grosso do Sul, pelo período de 36
meses, podendo ser prorrogado até o limite de 10 anos, conforme condições constantes do
Edital e seus Anexos, declarando vencedora a empresa ATLANTA-LOCADORA DE VE I C U LO S
LTDA, CNPJ nº 09.245.682/0001-77, para o item 1, pelo menor valor global ofertado de R$
2.880.000,00. O resultado dessa licitação foi homologado pelo Despacho Decisório nº 34,
de 10 de abril de 2025, do Gerente Regional da Anatel nos Estados de Goiás, Mato Grosso,
Mato Grosso do Sul e Tocantins.
TIAGO VERÍSSIMO DE CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 11/04/2025) 413001-41231-2025NE000020
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