DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041400008
8
Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 75/2025
MINISTERIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONAUTICA
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
AQUISIÇÃO SPARE PART PARA INSPEÇÕES - Projeto PE - Produtos Especiais Total
de itens licitados: 8
Edital: 14/04/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 05/05/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 76/2025
MINISTERIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONAUTICA
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
AQUISIÇÃO SPARE PART PARA INSPEÇÕES - Projeto PE - Produtos Especiais Total
de itens licitados: 8
Edital: 14/04/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 05/05/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67510013874202423. , publicada no D.O.U de 21/02/2025 . Objeto: Contratação de
REFORMA DA COBERTURA DA SEÇÃO DE SUBSISTÊNCIA (SSUB). Novo Edital: 14/04/2025
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo
Fontenelle) PIRASSUNUNGA - SP. Entrega das Propostas: 14/04/2025 às 08h00. - .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador Despesa
(SIDEC - 11/04/2025) 120060-00001-2024NE001793
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 120064
Nº Processo: 67540007713202443. Objeto: Aquisição de Desktops e Notebooks
para a GUARNAE-GW. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 14/04/2025 das 08h00 às 16h30.
Endereço: Eear
- Av.
Brigadeiro Adhemar Lyrio
S/n°, -
Guaratinguetá/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 07/03/2025) 120064-00001-2025NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação do serviço de limpeza e conservação do CLA, no Município de Alcântara -MA, das
áreas operacionais do Centro de Lançamento de Alcântara CLA, por um período de 60
meses a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
CLOVIS MARTINS DE SOUZA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 11/04/2025) 120013-00001-2025NE999999
COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE
CO M BAT E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025
Nº Processo: 67701.013100/2008-35. Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Contratante:
União, Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Aeronáutica - COMAER,
representado pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - CO P AC .
Contratada: SAAB AB. Nº do Termo Aditivo e Contrato Original: 12° Termo Aditivo ao
Contrato de Despesa nº 003/DCTA-COPAC/2014. Finalidade: Alterar a CLÁUSULA 1ª -
OBJETO; Ajustar a CLÁUSULA 3ª - PREÇO; Alterar as CLÁUSULAS 4ª - FINANCIAMENTO e 5ª
- CUSTEIO; Ajustar a CLÁUSULA 6ª - FORMA DE PAGAMENTO; Atualizar a CLÁUSULA 8ª -
GARANTIA FINANCEIRA; Ajustar a CLÁUSULA 9ª - PRAZO DE VIGÊNCIA; Atualizar a
CLÁUSULA 10ª - PRAZO DE EXECUÇÃO; Alterar a CLÁUSULA 12 - RECEBIMENTO DE ETAPAS,
ACEITAÇÃO E RECEBIMENTO DEFINITIVO DO OBJETO DO CONTRATO; Ajustar a CLÁUSULA
30 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E TREINAMENTO; Alterar os ANEXOS I - CFF - CRONOGRAMA
FÍSICO-FINANCEIRO, II - LISTA VALORIZADA DE ATIVIDADES; III - DETALHAMENTO DOS
FORNECIMENTOS E SERVIÇOS (DELIVERABLES) E GERENCIAMENTO DE ATIVIDADES, V -
PLANO DE GERENCIAMENTO DO PROJETO, APÊNDICE 1 - WBS / SOW - WORK BREAKDOWN
STRUCTURE AND STATEMENT OF WORK (SOW), X - ITENS DE FORNECIMENTO DO
GOVERNO ("GFI"), XIII - DADOS SENSÍVEIS, APÊNDICE 1 - DADOS SENSÍVEIS DAS AER O N AV ES
MONOPOSTO E BIPOSTO, APÊNDICE 3 - PLANO DE EVOLUÇÃO DAS FUNCIONALIDADES DA
AERONAVE e APÊNDICE 4 - REQUISITOS TÉCNICOS CONTRATUAIS, XV - ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS, APÊNDICE 1 - AERONAVES MONOPOSTO, APÊNDICE 2 - AERONAVES BIPOSTO,
APÊNDICE 5 - ESTAÇÕES DE SOLO, APÊNDICE 6 - EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS DE
MISSÃO e APÊNDICE 7 - REQUISITOS TÉCNICOS CONTRATUAIS DAS ESTAÇÕES DE SOLO e
XVIII - PLANO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, APÊNDICE 1 - MT CLS, XX - DOCUMENTAÇÃO
TÉCNICA E ORDENS TÉCNICAS. Fundamento Legal: Artigo 57, §1º, inciso III, no artigo 65,
inciso I, alínea "b"; c/c o artigo 65 § 1º; c/c o artigo 65 inciso II, alínea "d"; e equilibrado
no artigo 65, § 4º e §6º, todos da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Valor: SEK
40.061.670.086,60 (quarenta bilhões, sessenta e um milhões, seiscentos e setenta mil,
oitenta e seis coroas suecas e sessenta centavos). Programa 6112 (Defesa Nacional), Ação
14T0 (Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto F-X2). Data de assinatura:
10 de abril de 2025. Vigência: 24 de junho de 2033.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90052/GAP-SJ/2024
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: ATA 188 - DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS EIRELI - R$ 420,00/ ATA 189 - COMERCIAL SPONCHIADO EIRELI - R$ 19.019,00/
ATA 190 - 48.041.828 AUGUSTO FRANCISCO DE SOUSA FILHO - R$ 1.000,00/ATA 192 - C2P
DROPSHIPPING DE MATERIAIS LTDA - R$ 1.841,80/ATA 193 - RABELO MAGAZINE COMERCIO
LTDA - R$ 69.630,00/ATA 194 - META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI -
R$ 1.859,00/ATA 195 - J.J. VITALLI - R$ 6.854,80/ATA 196 - ROBEVAL BISPO SOARES -
MATERIAIS DE CONSTRUCAO - R$ 18.450,00/ATA 197 - VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA -
R$
657,20 
/3)
Origem: 
Pregão 
Eletrônico
nº 
90052/GAP-SJ/2024-
Proc. 
nº
67720.002332/2024-50 /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MAN U T E N Ç ÃO
DE BENS IMÓVEIS, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: Conforme última
assinatura eletrônica. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à
data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo
GAP-SJ: Ilmo. Sr. Andre Luiz Rodrigues da Costa Ten Cel Int - Ordenador de Despesas e pelos
Promitentes SILVIA GRIGOLLI RANIERI - Representante Legal/GIOVANI CARLOS MARINHO
SPONCHIADO - Representante Legal/AUGUSTO FRANCISCO DE SOUSA FILHO - Representante
Legal/CRISTIAN PEREIRA - Representante Legal/HUGO DOS SANTOS COSTA - Representante
Legal/JOCELIA SEIDLER ARCARI - Representante Legal/JAIME JOSE VITALLI - Representante
Legal/ROBEVAL BISPO SOARES - Representante Legal/VINICIUS DA ROCHA MENDES -
Representante Legal/ 8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90090/GAP-SJ/2024
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: ATA 198 - ALBERTH DANIEL BONFIM - R$ 32.546,50/3) Origem:
Pregão Eletrônico nº 90090/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.005622/2024-55 /4) Objeto:
eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, conforme Termo de Referência. /5) Data de
Assinatura: Conforme última assinatura eletrônica. /6) Vigência: 12 meses a contar do
primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Andre Luiz Rodrigues da Costa Ten
Cel Int - Ordenador de Despesas e pelo Promitente ALBERTH DANIEL BONFIM -
Representante Legal / 8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90127/GAP-SJ/2024
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: ATA 164 -37.859.554 KAUE VICENZZOTTI SILVA - R$ 1.156,20 /ATA
165 - INTECQ - INSTITUTO DE PESQUISA TECNOLOGICA E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA
- R$ 650,00 /ATA 166 - THIAGO ALMEIDA DA SILVA LTDA - R$ 160,00 /ATA 167 - DF
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 8.429,22 /ATA 168 -
DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR EIRELI - R$
835,00 /ATA 169 - LUTAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - R$ 5.544,80
/ATA 170 - NOVA DENTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 373,15 /ATA 171 - LUIZ
GOULART & CIA LTDA - R$ 18.837,65 /ATA 172 - KLAS SUPRIMENTOS LTDA - R$ 4.874,15
/ATA 173 - IMPERIUM HBD CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - R$ 37.850,00 /ATA 174 -
A2XR COMERCIAL LTDA - R$ 10.950,90 /ATA 175 - JULIANO DE COSTA LTDA - R$ 51.483,10
/ATA 176 - R. DE F. TORRES MOLITERNO EIRELI - R$ 2.493,00 /ATA 177 - DENTAL IPO LT DA
- R$ 55.557,84 /ATA 178 - CIRURGICA BIOMEDICA - EIRELI - R$ 16.605,00 /3) Origem:
Pregão Eletrônico nº 90127/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.008054/2024-44 / 4) Objeto:
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO 2/2024, conforme
Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: Conforme última assinatura eletrônica. /6)
Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr.
Andre Luiz Rodrigues da Costa Ten Cel Int - Ordenador de Despesas e pelos Promitentes
KAUE VICENZZOTTI SILVA - Representante Legal /JOAO CARLONI FILHO - Representante
Legal /THIAGO ALMEIDA DA SILVA - Representante Legal /ROGENILDO AUGUSTO LIMA -
Representante Legal /SHIRLEI VALERIA RODRIGUES ASSIS - Representante Legal /SIMONE
ANA LONGO DA SILVA - Representante Legal /LECI DA CUNHA DE ALMEIDA - Representante
Legal /LUIZ CARLOS RODRIGUES GOULART - Representante Legal /LUIZ FELIPE CARVALHO
SILVA - Representante Legal /HENRIQUE SERRA FERNANDES - Representante Legal
/FRANCISCO IGLESIAS DE SOUZA FERNANDES - Representante Legal /JULIANO DE COSTA -
Representante Legal /ROSANA DE FATIMA TORRES MOLITERNO - Representante Legal /ELCI
TRICHES BERTI - Representante Legal /ANA PAULA MENDES - Representante Legal /8) As
atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Equipamentos Me dico
Hospitalares referente a a rea de Equipamentos Gerais pela Diretoria de Sau de da Aerona
utica (DIRSA).
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/04/2025) 120195-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 120006
Nº Processo: 67284005699202411. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
nos aparelhos de ar condicionado split, para as instalações dos prédios Sede e Anexo do
COMAER e todas as Organizações Militares apoiadas pelo Grupamento De Apoio De Brasília
sem o regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 21. Edital:
14/04/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a
Térreo, 
- 
BRASÍLIA/DF
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90015-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ADRIANO MAIA RIBEIRO DE AZEVEDO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 11/04/2025) 120006-00001-2025NE800000