DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 947739. Convenentes:
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora:
343026, Convenente: INSTITUTO ESCOLA DE SABERES TRADICIONAIS DE BARBALHA, CNPJ
nº 26272979000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 24/10/2024 a 27/08/2026. Data de Assinatura: 09/04/2025.
Assina: Pelo INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL / DEYVESSON ISRAEL
ALVES GUSMAO - Coordenador Geral de Identificação e Registro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 947728. Convenentes:
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora:
343026, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL DO SAMBA DE RODA DALVA DAMIANA DE
FREITAS, CNPJ nº 05953442000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00,
Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 25/10/2024 a 28/08/2026. Data de Assinatura:
09/04/2025. Assina: Pelo INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL / DEY V ES S O N
ISRAEL ALVES GUSMAO - Coordenador Geral de Identificação e Registro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 947732. Convenentes:
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora:
343026, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL JORNADA LITERARIA DO DISTRITO FEDERAL ,
CNPJ nº 16665787000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 17/10/2024 a 19/02/2026. Data de Assinatura: 10/04/2025.
Assina: Pelo INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL / DEYVESSON ISRAEL
ALVES GUSMAO - Coordenador Geral de Identificação e Registro
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 343026
Nº Processo: 01450006436202452. Objeto: Contratação de prestação de
serviços continuados de gestão de abastecimento veicular (CATSER 25372) e de gestão de
manutenção de veículo automotivo (CATSER 25518), ambos os serviços a serem executados
por sistema informatizado e integrado via web, online, e real time, que permitam o
gerenciamento da frota de veículos oficiais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional - IPHAN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Seps 702/902, Bloco C, Torre A, Centro Empr.brasilia 50, Asa
Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/343026-5-90005-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 14/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Serviços continuados de gestão de abastecimento veicular (CATSER 25372) e de gestão de
manutenção de veículo automotivo (CATSER 25518), ambos os serviços a serem executados
por sistema informatizado e integrado via web, online, e real time, que permitam o
gerenciamento da frota de veículos oficiais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (IPHAN).
PAULO ALVES FERREIRA FILHO
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 11/04/2025) 343026-40401-2025NE000001
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 - UASG 120638
Nº
Processo:
67261006515202318.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
especializada para prestação do Serviço de Controle de Qualidade Laboratorial (Controle de
Qualidade Interno e Externo) para a Célula de Laboratório do GSAU-CG da BACG.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 14/04/2025 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço:
Av
Duque
de
Caxias
-
2905,
Santo
Antônio
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-90058-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIANA SAKATE ABE
Ordenadora de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 09/04/2025) 120638-00001-2025NE000001
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE PENALIDADE
A Ordenadora de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, usando da
competência que lhe foi conferida pela PORTARIA COMPREP Nº 156/SPOG-10, de 18 de
outubro de 2023, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 195, de 25
de outubro de 2023, em conformidade com o parágrafo único do art. 8º do ROCA 21-111
e item 3.3.2.1 do Módulo 'F' do RADA-e, e item 4.4.16 do Módulo 'I' do RADA-e , e tendo
em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade
(PAAI) nº 011/ARC/BASM/2024, Processo nº 67273.007532/2024-14, resolve:
Art.
1º
Aplicar
sanção
administrativa à
empresa
CCR
TISO,
CNPJ
nº
18.397.808/0001-10, na modalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A
UNIÃO pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da publicação, prevista no item 15.2.6 do
Termo de Referência do Edital e art. 7º da Lei nº 10.520/2002, pela prática da conduta
prevista no item 15.1.1 do Termo de Referência, devido inexecução total da obrigação
assumida por meio da Nota de Empenho nº 2024NE000390, decorrente do Pregão
Eletrônico nº 32/2023, Processo 67273.002290/2023-91. Procedimento em que foi
oportunizada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as
etapas, em consonância com o que estabelecem o inciso LV do artigo 5º da Constituição
Federal e a Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999.
RITA DE CASSIA PROCHNOW Ten Cel Int
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 120641
Nº Processo: 67293001867202571. Objeto: Aquisição de material permanente
de vigilância eletrônica. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 14/04/2025 das 08h00 às
16h00. Endereço:
Av Lauro
Sodre -
S/n -
Aeroporto, -
Porto Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
HEBER DE SOUZA RICCO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIASGnet - 11/04/2025) 120641-00001-2025NE800368
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 67/2025
MINISTERIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONAUTICA
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
AQUISIÇÃO DE SPARE PARTS PARA SUPORTE À MANUTENÇÃO DAS AERONAVES
T-27 Total de itens licitados: 10
Edital: 14/04/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 05/05/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 64/2025
MINISTERIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONAUTICA
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
AQUISIÇÃO DE SPARE PARTS PARA SUPORTE À MANUTENÇÃO DAS AERONAVES
C-95 Total de itens licitados: 10
Edital: 14/04/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 05/05/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 68/2025
MINISTERIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONAUTICA
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
AQUISIÇÃO DE SPARE PARTS PARA SUPORTE À MANUTENÇÃO DAS AERONAVES
T-27 Total de itens licitados: 4
Edital: 14/04/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 05/05/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 69/2025
MINISTERIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONAUTICA
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
AQUISIÇÃO DE SPARE PARTS PARA SUPORTE À MANUTENÇÃO DAS AERONAVES
C-95 Total de itens licitados: 10
Edital: 14/04/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 05/05/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 70/2025
MINISTERIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONAUTICA
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
AQUISIÇÃO DE SPARE PARTS PARA SUPORTE À MANUTENÇÃO DAS AERONAVES
C-95 Total de itens licitados: 10
Edital: 14/04/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 05/05/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 71/2025
MINISTERIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONAUTICA
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
AQUISIÇÃO DE SPARE PARTS PARA SUPORTE À MANUTENÇÃO DAS AERONAVES
C-95 Total de itens licitados: 3
Edital: 14/04/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 05/05/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas