DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício
de sua competência prevista nos termos da alínea d, inciso II, Art. 67 do Decreto nº
10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), combinado
com o Art. 30 da Portaria nº 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, NOTIFICA por meio
desse EDITAL os CAÇADORES, ATIRADORES e COLECIOANDORS sobre a SUSPENSÃO
TEMPORARIA do Certificado de Registro no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas
(SIGMA), abaixo relacionados, com fundamento no Art. 72 do Decreto nº 10.030/2019,
tendo sido instaurados, a partir desta publicação, os competentes Processos
Administrativos para Cancelamento de Certificado de Registro (PACCR), concedendo o
prazo de 10 (dez) dias corridos, para que se manifestem DEVENDO apresentar Certidões
Negativas de antecedentes criminais das Justiças Federal, Militar, Eleitoral, dos Estados
onde tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos, bem como, declaração de que não
responde a nenhum inquérito policial ou processo criminal em qualquer unidade da
federação, sendo que na hipótese de já haver recebido notificação escrita anterior a esse
EDITAL, deve ser cumprido o prazo estabelecido na primeira. Na omissão de manifestação
do administrado no prazo mencionado ou de manifestação insuficiente de prova da
inexistência de passivo criminal em seu desfavor, o Serviço de Fiscalização de Produtos
Controlados da 7ª Região Militar, por intermédio de suas Organizações Militares Vinculadas
(OMV), adotará as providências cabíveis para viabilizar o posterior CANCELAMENTO do
Certificado de Registro, os CAC alcançados pela SUSPENSÃO TEMPORARIA de seus
Certificados de Registro são os a seguir relacionados: ALEXSANDRO BEZERRA DA SILVA, CPF:
051.848.XXX-86, JOSE DAMIAO MENDES BARBOSA, CPF:096.517.XXX-90, MANOEL DA
ANUNCIAÇÃO FERREIRA RAMOS JUNIOR, CPF: 029.674.XXX-04.
João Pessoa, 11 de abril de 2025.
Cel RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160185
Nº Processo: 64132001166202597. Objeto: Contratação de empresa para
realização de serviço comum de engenharia para a recuperação do telhado do refeitório de
cabos e soldados do 14º Batalhão Logístico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/04/2025
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua São Miguel, Nr 898 - Afogados,
Afgogados -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160185-5-90002-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
HUMBERTO ANDRE PRAZERES GUAITA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/04/2025) 160185-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para o fornecimento de
energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre), com
aquisição de até 0,133 Megawatt médio (MW Médio) de energia elétrica no Ambiente de
Contratação Livre (ACL).
ANGELO BARLETTA NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/04/2025) 160166-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160166
Nº Processo: 64575016007202405. Objeto: Aquisição de material de consumo
hospitalar destinados a suprir as necessidades do hospital geral de Belém. . Total de Itens
Licitados: 351. Edital: 16/04/2025 das 09h00 às 11h30 e das 12h30 às 15h00. Endereço:
Praca 
Santos
Dumont 
S/n 
Umarizal,
Umarizal 
-
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANGELO BARLETTA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/04/2025) 160166-00001-2025NE000001
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160074
Nº Processo: 64622000178202582. Objeto: Eventual aquisição de peças de
viaturas conforme demanda do 8° Batalhão de Selva e demais participantes. (GCALC). Total
de Itens Licitados: 10. Edital: 14/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30.
Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 1106, Prox. Tavares Bastos / Souza, - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160074-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Eventual aquisição de peças de
viaturas conforme demanda do 8° Batalhão de Selva e demais participantes. (G C A LC ) .
MAURICIO BERTOLINO RODRIGUES FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/04/2025) 160074-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160151
Nº Processo: 64545004566202411. Objeto: Aquisição de medicamentos para o
setor de saúde do 9º GAC. Total de Itens Licitados: 326. Edital: 14/04/2025 das 10h30 às
12h40 e das 14h20 às 17h30. Endereço: Rua Calogeras, Nr.1111, Centro, - Nioaque/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160151-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/04/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE BATISTA LEITE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/04/2025) 160151-00001-2025NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 160143
Nº Processo: 64577003882202580. Objeto: Aquisição de materiais cirúrgicos -
PAASSEX. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 14/04/2025 das 09h00 às 12h30 e das 14h00
às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 11/04/2025) 160143-00001-2025NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160530
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64320.009393/2022-09.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado:
14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por
objeto a alteração da cláusula segunda (vigência), constante no termo de contrato de
prestação de serviços nº 5/2023 com a b adm ap/cmo, decorrente do sistema de registro
de preços nº 06/2022, ug: 160140 - 9ª região militar. Vigência: 02/04/2025 a 02/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.320,00. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160530
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64139.004739/2021-41.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado:
21.331.404/0001-38 - ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente instrumento
tem por objeto a alteração da cláusula segunda (vigência), constante no termo de contrato
de prestação de serviços nº 5/2022 com a B Adm Ap/CMO, decorrente do pregão nº
03/2021, UASG: 160522 28º Batalhão Logístico.. Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 80.001,00. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160136
Nº Processo: 65297001817202529. Objeto: Aquisição de Café - Quantitativo de
Subsistência (QS).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/04/2025 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai, - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-90008-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 14/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/04/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DA SILVA ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/04/2025) 160136-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160369
Número do Contrato: 501/2023.
Nº Processo: 64539.001234/2023-83.
Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
20.359.806/0001-88 - ADOLPHO E RODRIGUEZ LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
atendimento domiciliar. Vigência: 13/04/2025 a 13/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).