DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160186
Nº Processo: 65304001027202515. Objeto: Contratação de empresa para, sob
demanda, prestar serviços de dedetização, desratização e descupinização, conforme condições
e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/04/2025
das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex - Av Exercito - Smu - Bloco j, Smu
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-90004-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 14/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILTON FABIANO VELOZO LINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/04/2025) 160186-00001-2025NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90005/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025IN000005 . Objeto: Serviços de postagem em geral Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações
e Contratos da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2025.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/04/2025. OMAR
TUMAS.
Chefe de
Fábrica. Valor
Global:
R$ 96.000,00.
CNPJ CONTRATADA
:
34.028.316/0015-09 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 11/04/2025) 168005-00001-2025NE000001
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90010/2025 - UASG 168007
Nº Processo: 2024-IN-90010 . Objeto: Credenciamento de empresa(s) especializada(s) para
prestação de serviços de gerenciamento, implementação, administração e disponibilização
de créditos em cartões eletrônicos/magnéticos (com chip) ou outros de tecnologia mais
avançada - NFC, nas modalidades refeição e alimentação, sob demanda para a FABRICA DE
MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRONICA - FMCE, localizada na Rua Monsenhor
Manoel Gomes, 520 Caju Rio de Janeiro - CEP.: 20931-673 Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Programa
de Alimentação do Trabalhador - PAT Declaração de Inexigibilidade em 11/04/2025.
ALEXANDRE
CAVALCANTI GUIMARAES.
Ordenador de
Despesas.
Valor Global:
R$
4.286.000,00. CNPJ
CONTRATADA :
29.759.316/0001-43 SERVNET
INSTITUICAO DE
PAGAMENTO LTDA. Valor: R$ 2.336.000,00. CNPJ CONTRATADA : 69.034.668/0001-56
PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A.. Valor: R$ 1.950.000,00
(SIDEC - 11/04/2025) 168007-16501-2024NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90025/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000077-FPV . Objeto: Serviço de troca de sensor e calibração, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº
001/2025 - SEGQ/DVQN. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso
XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços
produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade
tecnológica Declaração de Dispensa em 11/04/2025. ESTER DE JESUS MARIANO FELIX.
Ordenadora de Despesas Substituta. Ratificação em 11/04/2025. RONALDO CESAR BRASIL
DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 13.400,00. CNPJ
CONTRATADA : 59.894.113/0001-20 PRESYS INSTRUMENTOS E SISTEMAS LTDA.
(SIDEC - 11/04/2025) 168004-16501-2025NE000001
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo: 63154.000690/2025-20 Objeto: decorre do reconhecimento de dívida, feito pelo
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS, em virtude do fornecimento sem cobertura
contratual do serviço de sinal de correção DGPS como referência para o Sistema de
Posicionamento Dinâmico do NSS "Guillobel" (Precise Point Positioning high accuracy
service APEX2 0.05m - Broadcast via two geostationary satellites), sem cobertura
contratual, o que se faz na forma preconizada pelo art. 149 da Lei nº14.133, de 1º de abril
de 2021, resultando no valor total de U$ 4,750.00 (quatro mil setecentos e cinquenta
dólares), referente ao período de 01/07/2024 até 10/01/2025. Ato de Aprovação: em
11/04/2025 JEANCARLO NUNES ARAUJO Ordenador de Despesas.
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 782802
Nº Processo: 62027006753202463. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços visando a contratação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), pós-pago, com
abrangência nacional, contemplando ligações locais, regionais e nacionais originadas de
aparelhos móveis, pacote de dados para acesso à internet, com ligações móvel-móvel
intragrupo não tarifados, com o fornecimento de chips em regime de comodato, para as
Organizações Militares subordinadas ao Comando do 2º Distrito Naval. Total de Itens Licitados:
23. Edital: 14/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base
Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tome de Paripe - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de
14/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do objeto constante do Edital e a descrição do objeto constante no sitio de Compras
do Governo Federal: www.gov.br/compras, prevalecerá sempre, a descrição deste Edital e seus
anexos, conforme estipulado no ato convocatório. .
FABRICIO NEVES COSENDEY
Ordnador de Despesas
(SIASGnet - 11/04/2025) 782802-00001-2025NE000001
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 48/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
28.290.233/0001-95 - HOSPITAL DE OLHOS CEARA-MIRIM LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-048-00 por mais 12 (doze) meses..
Vigência: 14/04/2025 a 13/04/2025 Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.645,00. Data
de Assinatura: 13/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
00.598.759/0001-18 - AFIG - ASSISTENCIA EM FISIOTERAPIA GERAL LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2022-019-00 por mais 12
(doze) meses.. Vigência: 14/04/2025 a 13/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
66.502,80. Data de Assinatura: 13/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2025).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020 - UASG 783702.
Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL
NAVAL DE RECIFE. Contratado: COOPECARDIO - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDI CO S
CARDIOLOGISTAS DE PERNAMBUCO - CNPJ nº 00.599.741/0001-30. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços na especialidade de Cardiologia, conforme
descritos em carta proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência:
18/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 423.500,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020 - UASG 783702.
Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL
NAVAL DE RECIFE. Contratado: COOPECARDIO - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDI CO S
CARDIOLOGISTAS DE PERNAMBUCO - CNPJ nº 00.599.741/0001-30. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços na especialidade de Cardiologia, conforme
descritos em carta proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência:
18/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 423.500,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 784800
Nº Processo: 63042002518202497. Objeto: A aquisição de Matéria Prima de
Fabricação (Madeiras Diversas), para construção de picadeiros em estruturas de madeira
para a docagem dos navios e para atender os demais reparos em estruturas de madeira
dos prédios e dos navios da Marinha do Brasil e extra-marinha encalhados ou docados no
Complexo Naval de Val de Cães. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 14/04/2025 das 08h00
às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães -
Belém-pa, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-
90004-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/04/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/04/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIDNEY GOUVEIA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/04/2025) 784800-00001-2025NE000008
6º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: 1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS DE EMPREGO GERAL
DO
OESTE
CNPJ:
00.394.502/0395-12. Contratado:
03.817.702/0001-50
-
VÓLUS
INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
86010/2022-0001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/04/2025 a 31/03/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv) da lei nº 8.666, de 1993 cujo
objeto é eventual prestação de serviço continuado de gerenciamento e controle de
fornecimento de combustíveis (querosene de aviação), em rede de postos credenciados,
especificado(s) no(s) item 1 do termo de referência, anexo a do edital de pregão eletrônico
nº 15/2021v. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
74.002,50. Data de Assinatura: 21/03/2025.
7º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIA
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
Nº Processo: 63402.000114/2025-11. Objeto: Contratação, por intermédio de
agência de viagens, para prestação de serviço de fornecimento de passagens rodoviárias
nacionais. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco N, Anexo 2º andar - Brasília/DF ou,
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2025 às 09h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: De Acordo com o Edital.
CMG BRUNO SANTA RITA MOREIRA
Ordenador de Despesa
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N° Processo: 62455.003946/2020-99, edital de credenciamento 001/2021; Contratante:
COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL; Contratada: CLÍNICA DESENVOLVESER-ME, inscrita no
CNPJ: 22.866.928/0001-96 Objeto: Renovação de serviços especializados às pessoas
portadoras de deficiências (PPD), dependentes de militares e servidores civis da Marinha
do Brasil, assistidas pelo Programa de Atendimento Especial (PAE), que serão prestados nas
condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos,
PRORROGAR o Termo de Contrato nº 89000/2023-006/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião o período de 10/04/2025 a 10/04/2026 nos moldes do art.
57, inciso II da Lei n.º 8.666/1993. Valor da contratação: R$ 250.000,00 (duzentos e
cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 04/04/2025.