DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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14
Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89000/2023-017/00 -UASG789000-COM8DN
N° Processo: 62455.003946/2020-99, edital de credenciamento 001/2021 Contratante:
COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL. Contratada: CENTRO DE REABILITAÇÃO NEUROLÓGICA
MATHEUS ÁLVARES LTDA, inscrita no CNPJ: 33.171.548/0001-53 Objeto: Renovação de
serviços especializados às pessoas portadoras de deficiências (PPD), dependentes de militares
e servidores civis da Marinha do Brasil, assistidas pelo Programa de Atendimento Especial
(PAE), que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto
Básico e demais anexos, PRORROGAR o Termo de Contrato nº 89000/2023-017/00, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 16/04/2025 a 16/04/2026 nos
moldes do art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/1993. Valor da contratação: R$ 450.000,00
(quatrocentos e cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 09/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
N° Processo 63268.000752/2024-35 Pregão Eletrônico 90005/2024 Contratante: COMANDO
DO 8º DISTRITO NAVAL. Contratada: CLARO S.A, inscrita no CNPJ: 40.432.544/0001-47
Objeto: Contratação de solução integrada de tecnologia da informação, consistindo em
serviços de transmissão e recepção de dados - modo bidirecional, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento legal: em observância às disposições
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência:
29/07/2024 a 29/07/2025. Valor estimado da contratação: R$ 192.532,80 (cento e noventa
e dois mil quinhentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). Assinatura: 04/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 789000
Nº Processo:
62455003886202438. Objeto:
Contratação de
serviço de
elaboração dos Projetos de Engenharia para orientar as obras de reforma e adaptação da
edificação que abrigará o Departamento de Saúde, que será parte do conjunto de prédios
anexos ao terreno do Comando do 8º Distrito Naval, localizado na Rua Estado de Israel, 638
- Vila Mariana - São Paulo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/04/2025 das 09h00
às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/789000-3-90003-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 14/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/04/2025) 789000-00001-2025NE123456
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 742050
Nº Processo: 63230.008815/2023-48. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: CENTRO DE
INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de gerenciamento de fornecimento de
combustíveis (gasolina e diesel s-10), em rede de postos credenciados, a fim de abastecer,
por meio de sistema eletrônico com cartão magnético, os veículos oficiais deste centro, da
diretoria-geral de desenvolvimento nuclear e tecnológico da marinha (dgdntm), do centro
industrial nuclear de arama (cina) e do batalhão de defesa nuclear, biológica, química e
radiológica da marinha (btldefnbqr-aramar).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2030. Valor Total: R$
651.102,27. Data de Assinatura: 01/04/2024.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 741000
Nº Processo: 63014011631202409. Objeto: Aquisição de pontes rolantes.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 14/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição
do item
constante
no
Comprasnet, oriunda
do
código
CATMAT, e
as
especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..
JOAO PEDRO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/04/2025) 741000-00001-2025NE999999
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 740014
Nº
Processo: 63268001588202564.
Objeto:
Manutenção
da solução
de
segurança cibernética de antivírus corporativo utilizada atualmente na Marinha do Brasil
(MB), acrescida com a funcionalidade de Endpoint Detection and Response (EDR).. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 14/04/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ ARAUJO CAMPOS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 11/04/2025) 740014-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63999001102202452. , publicada no D.O.U de 14/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais de construção visando atender às necessidades da Base de
Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN), Centro de Auxílios à Navegação Almirante
Moraes Rego (CAMR), Centro de Instrução e Adestramento Almirante Radler de Aquino
(CIAARA), Grupamento de Navios Hidroceanográficos (GNHo), Centro de Hidrografia da
Marinha (CHM) e Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN), conforme condições e
exigências estabelecidas no Termo de Referência. Novo Edital: 14/04/2025 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº Ponta da Armação -
NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 14/04/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/04/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO PEREIRA DE REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/04/2025) 751212-00001-2025NE000010
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90013/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63148007646202520. , publicada no D.O.U de 27/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição e instalação de equipamentos e sistema de controle de acesso (catracas),
software de gerenciamento, grades, portinholas e corrimões ao novo refeitório e demais
áreas do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD) Novo Edital: 14/04/2025 das 08h00 às 11h00
e de13h30 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos Meier - RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
14/04/2025 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/04/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/04/2025) 765720-00001-2025NE000026
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90017/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63148024306202482. , publicada no D.O.U de 09/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material médico cirúrgico consignado para a Clinica de Cirurgia Cardíaca deste
Hospital, a fim de prestar atendimento aos pacientes em sua área de abrangência, em nível
de alta complexidade, em ambulatório e em regime de internação. Novo Edital:
14/04/2025 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins
de Vasconcelos RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 14/04/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/04/2025, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 11/04/2025) 765720-00001-2025NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Processo nº 63089.002213/2024-49; Contratante: Comissão Naval Brasileira em
Washington; CNPJ 00.394.502/0150-95; Modalidade: Pregão Eletrônico; Edital nº 001/2025;
Objeto: Aquisição de material de Aquisição de "INNER TUBE,PNEUMATIC TIRE, AIRCRAFT"
(câmaras de ar) NSN 00.294.6632, utilizadas no trem de pouso principal das aeronaves AF-
1 B/C; Fundamento legal: § 1 do Art. 4 e Inciso II do Art. 10 da Portaria GM-MD nº
5.175/2021; Valor Estimado da Contratação a ser Licitada: U$ 38,750.00; Data da Sessão
Pública: 30/04/2025; Autoridade autorizadora: CMG (IM) Hugo Martorell Rodrigues Garcia
- 
Ordenador 
de 
Despesas; 
Link 
da 
matéria 
disponível 
no 
site
https://www.marinha.mil.br/cnbw/content/bid-012025
HUGO MARTORELL RODRIGUES GARCIA
Ordenador de Despesas
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO Nº 6/2025
NUP
Nº 61984.000559/2025-64.
Por ordem
do Diretor-Presidente
da
EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 006/2025, conforme segue: 1.
Objeto: Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art.
28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 691.487,00
(Seiscentos e noventa e um mil, quatrocentos e oitenta e sete reais); 3. Data/Hora/Local:
09 de maio de 2025, às 10:00 horas na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio
de 
Janeiro/RJ. 
4. 
Fornecimento 
do 
Edital: 
www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br.
Informações: (21) 3907-1831 / (21) 3907-1797.
LUIZ FERNANDO SILVEIRA CANDEIAS SEGUNDO
Presidente da Comissão de Licitação