DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal
criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de
23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de
1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte,
Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente
Regional no Médio São Francisco, o Senhor José Cláudio da Silva, brasileiro, casado,
portador do CPF nº ***.794.814-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de
2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, o Instituto de Desenvolvimento Social e Territorial
do Nordeste - INDT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.453.578/0001-61, com sede na Rua
Zacarias Freitas, S/N, Centro, São Gonçalo do Piauí-PI (CEP 64.435-000), neste ato
representada por seu Presidenta, senhora Francisca Alves de Sousa, brasileiro, portadora
do CPF nº ***.292.303-**, conforme as
condições estabelecidas no edital de
credenciamento e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.
JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA
Superintendente Regional
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21447000711202229. , publicada no D.O.U de 19/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão/gerenciamento
de frota de veículos, mediante rede credenciada de postos de abastecimento para
atendimento das demandas da Sede Administrativa/MT, UA/Rondonópolis e UA/Sorriso,
com fornecimento de combustível/abastecimento, conforme especificações, condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 14/04/2025 das
08h00 às 17h59. Endereço: Rua Anibal Molina Ribeiro - Bairro Ponte Nova Ponte Nova -
VARZEA GRANDE - MTEntrega das Propostas: a partir de 14/04/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/05/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
THIAGO VIDAL ARAUJO ABRAO
Pregoeiro
(SIDEC - 11/04/2025) 135209-22211-2025NE111111
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Edital de Chamamento Público - Matriz nº 001/2025. Contrato nº 002/2025. Processo nº
21200.001646/2025-94. Declaração
de Inexigibilidade de Licitação
nº 002/2025.
Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ 26.461.699/0001-80.
Contratada: CLÍNICA ODONTOLÓGICA LEME LTDA, CNPJ: 01.330.496/0001-24. Objeto:
Prestação de Serviços Odontológicos Especializados, na área de Perícia Odontológica (inicial
e final). Vigência: 03/04/2025 a 02/04/2030. Data de Assinatura: 03/04/2025. Fundamento
Legal: Art. 421 do RLC e Lei nº 13.303, de 2016. PTRES Nº: 086347; Natureza de Despesa:
339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 0100000000. Assinam pela CONAB:
NILDA MARIA DOMINGOS MENDES - Superintendente de Desenvolvimento de Pessoas e
JORGE LUIZ CEZAR DE ANDRADE - Gerente de Serviço de Assistência à Saúde. Assina pela
Contratada: ANA LÚCIA FERREIRA MENDES, Responsável Legal e Técnica.
Edital de Chamamento Público - Matriz nº 001/2025. Contrato nº 001/2025. Processo nº
21200.001339/2025-11. Declaração
de Inexigibilidade de Licitação
nº 001/2025.
Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ 26.461.699/0001-80.
Contratada: CENTRO ODONTOLÓGICO CELSO SILVA SS LTDA, CNPJ: 04.371.364/0001-39.
Objeto: Prestação de Serviços Odontológicos Especializados, nas áreas de DENTÍSTICA
RESTAURADORA E PRÓTESE DENTÁRIA. Vigência: 04/04/2025 a 03/04/2030. Data de
Assinatura: 04/04/2025. Fundamento Legal: Art. 421 do RLC e Lei nº 13.303, de 2016.
PTRES Nº: 086347; Natureza de Despesa: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica,
Fonte: 0100000000. Assinam pela CONAB: NILDA MARIA DOMINGOS MENDES -
Superintendente de Desenvolvimento de Pessoas e JORGE LUIZ CEZAR DE ANDRADE -
Gerente de Serviço de Assistência à Saúde. Assina pela Contratada: CELSO RIBEIRO DA
SILVA, Responsável Legal e Técnico.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo:
21453.000916/2024-97. Dispensa
de Licitação
nº 03/2025.
Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento, Cnpj nº 26.461.699/0088-31. Contratada: Banco do
Brasil S/A, Cnpj nº 00.000.000/0001-91. Objeto: Abertura de conta de depósito de
titularidade de pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de
contrato com a Companhia Nacional de Abastecimento, vinculada a contrato administrativo
de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar
o cumprimento de obrigações trabalhistas. Fundamento Legal: Artigo 416, inciso XI do
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Valor: Não há dispêndio financeiro
para a contratação. Vigência: 11/04/2025 a 11/04/2030. Data de assinatura: 11/04/2025.
Assinam pela Contratante: Glauto Lisboa Melo Junior - Superintendente Regional e Gabriel
de Abreu Burgos Gonçalves - Gerente de Finanças e Administração. Assina pelo Banco:
Claudia Coutinho Marder - Gerente Geral.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Conab nº 21456.000161/2025-81. Contrato Administrativo Conab nº 1004/2025.
Contratante:
Companhia
Nacional de
Abastecimento,
CNPJ/MF:
26.461.699/0197-95.
Contratada: CLINICA GOEN-ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA NAKASHIMA LTDA, CNPJ nº
14.566.695/0001-88 Objeto: credenciamento para a prestação de serviços odontológicos
especializados pela contratada destinados aos titulares e dependentes típicos, excluídos os
dependentes atípicos.Fonte de Recurso: 1000,Natureza de Despesa: 33.90.36.30 e 33.90.39.50,
PTRES 225306, Plano Interno MEDICOS, PO 0001 e Programa de Trabalho Resumido (PTRES)
225306, Plano Interno PERIÓDICOS, PO 0002. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação .
Fundamento Legal: Arts. 421, 425 e 432 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB,
Lei 13.303/16 e demais legislações pertinentes. Valor contratação: Por se tratar de benefício de
assistência à saúde, são indeterminadas as despesas a serem contraídas, restando prejudicada
sua estimativa. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura Data da Assinatura:
11/04/2025. Assinam pela Contratante: MARCO TULIO DO NASCIMENTO - Superintendente
Regional e SUZANIR SANTOS DE CASTRO SCHEID - Gerente de Finanças e Administração. Assina
pela Contratada: MONICA NAKASHIMA VIOLATO . Representante Legal.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
AV I S O
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 92005/2024
Processo: nº 095/2022. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de
30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso da Unidade Armazenadora de Avaré -
Armazém Velho - Pavilhões 1 e 2, para a exploração de atividade de armazém
geral/depósito, ou para outras finalidades compatíveis com a estrutura do imóvel, conexos
e/ou beneficiamento de mercadorias por pessoa jurídica, conforme descrição constante do
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data, hora e local: 11/04/2025, às nove horas e trinta
minutos, na sede social da CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São
Paulo, realizou-se a sessão pública para comunicar que o licitante não apresentou a
documentação de saneamento solicitada na Ata de Sessão de 13/03/2025. Restando,
portanto, inabilitar e desclassificar o licitante SANPER EMBALAGENS EIRELI - CNPJ nº
30.788.461/0001-31, por não atender ao exigido no edital. A presente Ata de Sessão
encontra-se no Portal CEAGESP. Os autos do processo estão com vista franqueada aos
interessados.
MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE CONTRATO
INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
PROJETO IICA BRA/24/002 OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação,
endosso e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, em voos regulares
e não regulares destinadas aos consultores e colaboradores eventuais quando em viagens
no âmbito do Projeto Projeto IICA BRA/24/002 - Qualificação das ações públicas de
promoção da segurança alimentar e nutricional e do acesso a água para as famílias em
situação de vulnerabilidade social do Brasil, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento
e Assistência Social, Família e Combate à Fome e o Instituto Interamericano de Cooperação
para a Agricultura. MODALIDADE: Cotação de preços NÚMERO DO CONTRATO: 22500012
VIGÊNCIA: 10/04/2025 a 09/04/2026 CONTRATADA: LÁZOLI EXCELÊNCIA EM VIAGENS E
TURISMO LTDA ME - CNPJ: 02.520.613/0001-85.
EDITAL Nº 4/2025
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - UNESCO 914/BRZ/3051
CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO OBJETIVO/VAGA: Contratar 1 (um) consultor
individual para "realizar estudos sobre a gestão e acompanhamento das condicionalidades
do Programa Bolsa Família em sua dimensão intersetorial no âmbito dos estados e
municípios, a fim de contribuir para o reordenamento da gestão de condicionalidades e
produção de orientações técnicas".
REQUISITOS MÍNIMOS: Graduação nas áreas de Ciências Humanas ou Ciências Sociais
Aplicadas ou Ciências da Saúde, segundo classificação da CAPES; Pós-Graduação, no
mínimo nível Mestrado, na área de Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas;
Experiência mínima de 5 (cinco) anos na elaboração e condução de estudos sobre políticas
públicas; Experiência profissional mínima de 5 (cinco) anos no assessoramento, consultoria
e atendimento na área de políticas públicas.
REQUISITOS DESEJÁVEIS: Pós-graduação (curso) na área de assistência social, ou avaliação
de programas sociais; Experiência profissional ou acadêmica em diagnóstico e pesquisa
social; Experiência profissional ou acadêmica em avaliação de políticas públicas na área
social; Experiência profissional ou acadêmica com metodologias quantitativas e/ou
qualitativas de diagnóstico e análises de políticas públicas, preferencialmente voltadas à
área social; Possuir publicações acadêmicas sobre políticas públicas sociais, especialmente
sobre assistência social.
Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na
plataforma Roster
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) do
dia
13/04/2025 até o dia 21/04/2025.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de
suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica
internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se
encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade
e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da
inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades
atribuídas.
SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ
Diretora Nacional de Projetos
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
71000018205202475. , publicada no D.O.U de 28/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a Contratação de serviços de bombeiro civil (brigadista), a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital:
14/04/2025 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Dnit Asa Norte - BRASILIA
-
DFEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
14/04/2025
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/04/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI
Agente de Contratação
(SIDEC - 11/04/2025) 550025-00001-2025NE000001
(Of. El. nº .)
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