DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .ALAN GONCALVES BARBOSA
.xxx.662.601-xx
.EX - PREFEITO
.PREF
MUN 
DE
ALTO
PARAISO DE GOIAS
.GO
.201402678
.OFÍCIO 
N° 
3776P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4444851
.PAR
.CO O P C
. .MIGUEL ALVES JEOVANI
.xxx.300.377-xx
.EX - PREFEITO
.PREF 
MUN
DE
ARARUAMA
.RJ
.201600374
.OFÍCIO 
N° 
3859P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4444933
.PAR
.CO O P C
. .JOSE AGNALDO
BARRETO DOS
ANJOS
.xxx.129.575-xx
.EX - PREFEITO
.PREF 
MUN
DE
BUERAREMA
.BA
.201406067
.OFÍCIO 
N° 
3901P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4444973
.PAR
.CO O P C
. .JOSÉ 
BONIFÁCIO 
MARQUES
DOURADO
.xxx.959.005-xx
.EX - PREFEITO
.PREF 
MUN
DE 
RUY
BA R B O S A
.BA
.30162
.OFÍCIO 
N° 
6011P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4519541
.OBRA
.CO O P C
. .JAIR LUIZ MONTES
.xxx.833.461-xx
.EX - PREFEITO
.PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE MURICILANDIA
.TO
.6395
.OFÍCIO 
N° 
5777P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4519788
.P AC
.CO O P C
. .JOSE GERALDO CORREA DE FARIA .xxx.704.736-xx
.EX - PREFEITO
.PREF
MUN 
DE
SANTA
BARBARA DO LESTE
.MG
.201306225
.OFÍCIO 
N° 
5713P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4500396
.PAR
.CO O P C
. .FRANCISCO 
JEOVA 
SOUSA
C AV A LC A N T E
.xxx.977.603-xx
.EX - PREFEITO
.PREF 
MUN
DE
MONSENHOR TABOSA
.CE
.201304849
.OFÍCIO 
N° 
5596P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4500408
.PAR
.CO O P C
. .FRANCISCO 
JEOVA 
SOUSA
C AV A LC A N T E
.xxx.977.603-xx
.EX - PREFEITO
.PREF 
MUN
DE
MONSENHOR TABOSA
.CE
.11103
.OFÍCIO 
N° 
5598P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4500410
.P AC
.CO O P C
. .LUIZ CARLOS PREZOTI ROCHA
.xxx.696.617-xx
.EX - PREFEITO
.PREF MUN DE DOMINGOS
MARTINS
.ES
.201401379
.OFÍCIO 
N° 
5622P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4500433
.PAR
.CO O P C
. .ALEXANDER SILVA SALVADOR DE
OLIVEIRA
.xxx.935.786-xx
.EX - PREFEITO
.PREF MUN DE ITABIRITO
.MG
.201401568
.OFÍCIO 
N° 
5673P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4500479
.PAR
.CO O P C
. .JOSE
LUCIANO 
BARBOSA
DA
S I LV A
.xxx.681.744-xx
.EX - SECRETÁRIO
.SEDUC/AL
.AL
.201700984
.OFÍCIO 
N° 
5533P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4500496
.PAR
.CO O P C
. .JOSE 
ROGERIO
CAVALCANTE
FA R I A S
.xxx.339.154-xx
.EX - PREFEITO
.REF MUN DE BARRA DE
SANTO ANTONIO
.AL
.201304634
.OFÍCIO 
N° 
5534P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4500499
.PAR
.CO O P C
. .MARIA CRISTINA CORDEIRO DA
S I LV A
.xxx.836.064-xx
.EX - PREFEITA
.PREF MUN DE RIO LARGO .AL
.201800226
.OFÍCIO 
N° 
5538P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4500501
.PAR
.CO O P C
. .ROBSON 
SANTANA 
ROCHA
F R E I R ES
.xxx.500.322-xx
.EX - PREFEITO
.PREF MUN DE SANTANA
.AP
.PAC2 7367/2013
.OFÍCIO 
N° 
5540P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4500503
.P AC
.CO O P C
. .ROBSON 
SANTANA 
ROCHA
F R E I R ES
.xxx.500.322-xx
.EX - PREFEITO
.PREF MUN DE SANTANA
.AP
.30290
.OFÍCIO 
N° 
5541P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4500504
.OBRA
.CO O P C
. .SIMEÃO 
GARCIA 
DO
NASCIMENTO
.xxx.797.372-xx
.EX - PREFEITO
.PREF 
MUN
DE
TONANTINS
.AM
.PAC2 11504/2014
.OFÍCIO 
N° 
5544P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4500506
.P AC
.CO O P C
. .VINICIUS DONNOVER GOMES
.xxx.806.991-xx
.EX - PREFEITO
.PREF MUN DE GOIATINS
.TO
.PAC2 5688/2013
.OFÍCIO 
N° 
5452P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4500547
.P AC
.CO O P C
. .VINICIUS DONNOVER GOMES
.xxx.806.991-xx
.EX - PREFEITO
.PREF MUN DE GOIATINS
.TO
.19986
.OFÍCIO 
N° 
5451P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4500548
.OBRA
.CO O P C
. .ROBERTO
BANDEIRA DE
MELO
BA R B O S A
.xxx.868.503-xx
.EX - PREFEITO
.PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE BOM JESUS
.PB
.PAC2 6423/2013
.OFÍCIO 
N° 
5699P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4500565
.P AC
.CO O P C
. .RENATO MENDES LEITE
.xxx.892.114-xx
.EX - PREFEITO
.PREF MUN DE ALHANDRA .PB
.PAC2 2224/2011
.OFÍCIO 
N° 
5696P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4500566
.P AC
.CO O P C
. .JOAQUIM 
HUGO 
VIEIRA
CARNEIRO
.xxx.843.184-xx
.EX - PREFEITO
.PREF
MUN DE
RIACHO
DOS CAVALOS
.PB
.PAC2 6432/2013
.OFÍCIO 
N° 
5680P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4500576
.P AC
.CO O P C
. .HILARIO VANJURA
.xxx.781.109-xx
.EX - PREFEITO
.PREF 
MUN
DE
LU N A R D E L L I
.PR
.PAC2 9791/2014
.OFÍCIO 
N° 
5590P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4500585
.P AC
.CO O P C
. .JOSE TENORIO VAZ
.xxx.551.994-xx
.EX - PREFEITO
.PREF MUN DE PEDRA
.PE
.PAC2 4895/2013
.OFÍCIO 
N° 
5580P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4500595
.P AC
.CO O P C
. .JOSÉ REGINALDO
MORAIS DOS
SANTOS
.xxx.431.524-xx
.EX - PREFEITO
.PREF MUN DE CORTES
.PE
.108747
.OFÍCIO 
N° 
5579P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4500598
.OBRA
.CO O P C
. .ERNANDES 
ALBUQUERQUE
B EZ E R R A
.xxx.945.504-xx
.EX - PREFEITO
.PREF 
MUN
DE
VENTUROSA
.PE
.PAC2 5862/2013
.OFÍCIO 
N° 
5576P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4500599
.P AC
.CO O P C
. .ROSÂNGELA 
ROSINHA
GAROTINHO B. A. M. DE OLIVEIRA
.xxx.715.167-xx
.EX - PREFEITA
.PREF MUN DE CAMPOS
DOS GOYTACAZES
.RJ
.201401328
.OFÍCIO 
N° 
5520P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4500621
.PAR
.CO O P C
. .ALEXANDRE VALLE CARDOSO
.xxx.860.957-xx
.EX - SECRETÁRIO
.SEDUC/RJ
.RJ
.201700012
.OFÍCIO 
N° 
5518P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4500623
.PAR
.CO O P C
. .MARLOS 
ANDRE 
CARVALHO
BRITO
.xxx.090.035-xx
.EX - PREFEITO
.PREF 
MUN
DE
P I N D O BAC U
.BA
.9683
.OFÍCIO 
N° 
5761P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4500741
.PAR
.CO O P C
. .RAIMUNDO DA CRUZ BASTOS
.xxx.358.095-xx
.EX - PREFEITO
.PREF MUN DE CONCEICAO
DA FEIRA
.BA
.201303195
.OFÍCIO 
N° 
5767P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4500746
.PAR
.CO O P C
. .MANOEL 
PEDRO
RODRIGUES
S OA R ES
.xxx.535.836-xx
.EX - PREFEITO
.PREF 
MUN
DE
ITAMARA JU
.BA
.PAC2 9389/2014
.OFÍCIO 
N° 
5758P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4500771
.P AC
.CO O P C
. .EURES RIBEIRO PEREIRA
.xxx.517.155-xx
.EX - PREFEITO
.PREF MUN DE BOM JESUS
DA LAPA
.BA
.PAC2 11419/2014
.OFÍCIO 
N° 
6059P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4519493
.P AC
.CO O P C
. .JOSÉ 
BARREIRA 
DE 
ALENCAR
FILHO
.xxx.757.918-xx
.EX - PREFEITO
.PREF MUN DE CAETITE
.BA
.PAC2 9098/2014
.OFÍCIO 
N° 
6054P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4519500
.P AC
.CO O P C
. .JAQUELINE REIS DA MOTTA
.xxx.471.685-xx
.EX - PREFEITO
.PREF
MUN DE
BARRO
PRETO
.BA
.PAC2 10152/2014
.OFÍCIO 
N° 
6053P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4519501
.P AC
.CO O P C
. .JOSÉ DOS SANTOS FRÓES
.xxx.537.505-xx
.EX - PREFEITO
.PREF
MUN 
DE
DOM
MACEDO COSTA
.BA
.PAC2 14627/2016
.OFÍCIO 
N° 
6036P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4519516
.P AC
.CO O P C
. .MARIA 
APARECIDA 
LACERDA
CAMPOS
.xxx.182.255-xx
.EX - PREFEITA
.PREF 
MUN
DE
MAIQUINIQUE
.BA
.22513
.OFÍCIO 
N° 
6033P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4519519
.OBRA
.CO O P C
. .MANOEL 
PEDRO
RODRIGUES
S OA R ES
.xxx.535.836-xx
.EX - PREFEITO
.PREF 
MUN
DE
ITAMARA JU
.BA
.PAC2 7975/2014
.OFÍCIO 
N° 
6021P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4519530
.P AC
.CO O P C
. .JOSE 
BONIFACIO 
MARQUES
DOURADO
.xxx.959.005-xx
.EX - PREFEITO
.PREF 
MUN
DE 
RUY
BA R B O S A
.BA
.PAC2 9361/2014
.OFÍCIO 
N° 
6013P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4519539
.P AC
.CO O P C
. .JOSE 
BONIFACIO 
MARQUES
DOURADO
.xxx.959.005-xx
.EX - PREFEITO
.PREF 
MUN
DE 
RUY
BA R B O S A
.BA
.201305268
.OFÍCIO 
N° 
6012P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4519540
.PAR
.CO O P C
. .SIMÉIA QUEIROZ DE SOUZA
.xxx.273.425-xx
.EX - PREFEITA
.PREF MUN DE UBATA
.BA
.30169
.OFÍCIO 
N° 
6004P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4519546
.OBRA
.CO O P C
. .FRANCISCO COSTA DOS SANTOS
.xxx.566.362-xx
.EX - PREFEITO
.PREF MUN DE CARAUARI
.AM
.PAC2 7114/2013
.OFÍCIO 
N° 
5998P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4519556
.P AC
.CO O P C
. .MARIA ELIZA ALVES DA SILVA
.xxx.809.644-xx
.EX - PREFEITA
.PREF MUN DE RIO LARGO .AL
.PAC2 9264/2014
.OFÍCIO 
N° 
5976P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4519574
.P AC
.CO O P C
. .JOSE JACOB GOMES BRANDAO
.xxx.182.364-xx
.EX - PREFEITO
.PREF 
MUN
DE 
MATA
GRANDE
.AL
.PAC2 3180/2012
.OFÍCIO 
N° 
5972P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4519577
.P AC
.CO O P C
. .VINICIUS DONNOVER GOMES
.xxx.806.991-xx
.EX - PREFEITO
.PREF MUN DE GOIATINS
.TO
.32440
.OFÍCIO 
N° 
5791P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4519777
.OBRA
.CO O P C
. .ROBERTO GUIMARAES CAMPOS
.xxx.923.401-xx
.EX - PREFEITO
.PREF MUN DE RIO SONO
.TO
.201304118
.OFÍCIO 
N° 
5788P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4519779
.PAR
.CO O P C
. .ROBERTO GUIMARAES CAMPOS
.xxx.923.401-xx
.EX - PREFEITO
.PREF MUN DE RIO SONO
.TO
.201402912
.OFÍCIO 
N° 
5787P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4519780
.PAR
.CO O P C
. .JONAS CARRILHO ROSA
.xxx.167.211-xx
.EX - PREFEITO
.PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE 
ITAPORA
DO
TOCANTINS
.TO
.PAC2 4466/2013
.OFÍCIO 
N° 
5781P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4519784
.P AC
.CO O P C
. .JOSE APARECIDO DE ARAUJO
.xxx.913.781-xx
.EX - PREFEITO
.PREF MUN
DE PONTE
ALTA DO TOCANTINS
.TO
.201406158
.OFÍCIO 
N° 
5782P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4519787
.PAR
.CO O P C
. .FRANCISCO HOLANDA GUEDES
.xxx.532.803-xx
.EX - PREFEITO
.PREF 
MUN
DE
JAG U A R I BA R A
.CE
.8534
.OFÍCIO 
N° 
6309P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4519798
.PAR
.CO O P C
. .ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA
S I LV E I R A
.xxx.476.293-xx
.EX - PREFEITO
.PREF MUN DE ACARAU
.CE
.53972
.OFÍCIO 
N° 
6292P/2024-
CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E
.4519812
.OBRA
.CO O P C

                            

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