DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041400022
22
Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EDITAL DE CONVOCAO Nº 77/IFAL, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº
166/2024, publicado no DOU de 23/09/2024, e Edital de Homologação nº 183/2024 de
25/10/2024, publicado no DOU de 29/10/2024, o candidato aprovado no processo seletivo
simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
SUBSTITUTO:
.
. C A N D I DAT O
.Á R EA
.CAMPUS 
DE
LOT AÇ ÃO
.PRAZO DE CONTRATO
.
.AIRTON DE SOUZA MELO
.HISTÓRIA
.MURICI
.ATÉ 01/09/2025
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL DE CONVOCAO Nº 78/IFAL, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de abertura nº
172/2024, publicado no DOU de 17/10/2024, e Edital de Homologação nº 205/2024 de
26/11/2024, publicado no DOU de 27/11/2024, o candidato aprovado no processo seletivo
simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
SUBSTITUTO:
.
. C A N D I DAT O
.Á R EA
.CAMPUS 
DE
LOT AÇ ÃO
.PRAZO DE CONTRATO
.
.VANESSA CAVALCANTE TAVARES
MONTEIRO
.E D U C AÇ ÃO
FÍSICA
.M A R EC H A L
D EO D O R O
.01 ANO
CARLOS GUEDES DE LACERDA
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2024 de Prestação de Serviços
como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO: LIDIANE BEZERRA DE SOUZA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº. 149, de
10/06/2011 e Legislação Complementar.
VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe A01, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 20 (vinte) horas
semanais.
VIGÊNCIA: 14/04/2025 a 13/04/2026.
SIGNATÁRIOS: ADELINO MAIA GALVÃO FILHO pelo Contratante e LIDIANE BEZERRA DE
SOUZA, pelo Contratado.
CAMPUS TABATINGA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158561
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23443.021220/2020-15.
Contratante: IFAM - CAMPUS TABATINGA. Contratado: 23.612.289/0001-03 - CSM DA
AMAZONIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de
valor do contrato, com base no artigo 65, § 5º, da lei 8.666/93, atualizado pela lei nº
8.883/94.. Vigência: 30/12/2022 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
66.373,24. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo no. 23279.006155/2021-28. QUARTO TERMO ao CONTRATO que entre si celebram
o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ:
10.764.307/0001-12 e a FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP, CNPJ:
15.255.367/0001-23. OBJETO: Alteração do valor contratual em 25%, representando um
aumento de R$517.993,56 para R$647.491,95. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2025.
Fundamento Legal: Leis nº. 8.666/1993 e suas alterações. 11 de abril de 2025.
LUZIA MATOS MOTA Reitora
CAMPUS BARREIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158404
Nº Processo: 23286.000903/2024-12.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS.
Contratado: 55.137.033/0001-70 - BRANDIL DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição de
alimentos variados e seguros, para atender as demandas do curso técnico em alimentos e
do curso superior em engenharia de alimentos, na realização de diversas aulas práticas,
projetos de pesquisa e extensão; bem como para atender o fornecimento da merenda
escolar do IFBA/campus Barreiras.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2025 a
07/04/2026. Valor Total: R$ 8.561,04. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158404
Nº Processo: 23286.000903/2024-12.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS.
Contratado: 53.669.737/0001-68 - NMA MERCANTIL LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos
variados e seguros, para atender as demandas do curso técnico em alimentos e do curso
superior em engenharia de alimentos, na realização de diversas aulas práticas, projetos de
pesquisa e extensão; bem como para atender o fornecimento da merenda escolar do
IFBA/campus Barreiras.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2025 a
09/04/2026. Valor Total: R$ 7.950,60. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158404
Nº Processo: 23286.000903/2024-12.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS.
Contratado: 15.615.228/0001-63 - RIO GRANDAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de alimentos variados e seguros, para atender as demandas do curso técnico em
alimentos e do curso superior em engenharia de alimentos, na realização de diversas aulas
práticas, projetos de pesquisa e extensão; bem como para atender o fornecimento da
merenda escolar do IFBA/Campus Barreiras.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2025 a
07/04/2026. Valor Total: R$ 20.113,56. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
CAMPUS CAMAÇARI
GABINETE/CAM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 - IFBA
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia e JOÃO MARCOS XAVIER DA SILVA ,
tendo por objeto a contratação temporária para atividades de magistério no Campus
Camaçari, na Área Geografia com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
conforme Edital Nº 01/2024 do Campus Jacobina, DOU 28/06/2024, vaga decorrente de
Afastamento para estudo. VIGÊNCIA de 22/04/2025 a 21/10/2025. AMPARO LEGAL:
Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinam:
Luzia Matos Mota - Reitora, pelo contratante, e João Marcos Xavier da Silva, contratado.
Data da assinatura: 11/04/2025.
CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados
de limpeza, conservação, higienização, de jardinagem e preparo /distribuição de alimentos
(merendeiro/ajudante de cozinha), com fornecimento de todos os materiais, utensílios e
equipamentos necessários e adequados para a prestação do serviço, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 14/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Av. Sergio Vieira de Melo, 3.150, Bairro Zabelê Zabelê - VITORIA DA CONQUISTA
- 
BA. 
Entrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/04/2025 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/04/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LUCIANO LEAL SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 11/04/2025) 158409-26427-2025NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 158277
Nº Processo: 23332250561202568. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de gêneros alimentícios (proteínas) para atender a demanda do refeitório o IF
Baiano - Campus Santa Inês.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 14/04/2025 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Ines-ubaira,br 420 Santa
Ines,sn Z.rural, Zona Rural - Santa Inês/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158277-
5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/04/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.gov.br/compras.
GENILDA DE SOUZA LIMA
Diretora Geral
(SIASGnet - 11/04/2025) 158277-26404-2025NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
IFB CAMPUS RECANTO DAS EMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 152143
IFB - CAMPUS RECANTO DAS EMAS NÚMERO DO CONTRATO: 01-2024. Nº PROCESSO:
23513.000323.2023-13. Contratante: IFB - CAMPUS RECANTO DAS EMAS. Contratado:
22.575.793/0001-00, CRUZEIRO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI. Objeto: PRORROGAR o prazo da
vigência do Contrato Nº 01/2024, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 10/04/2025 a 10/04/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei no 8.666, de 1993.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EDITAL Nº 38/CAMDP/IFC, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à
Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso
de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº
334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-
CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para
atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna
Período de Inscrição: 18/04/2025 a 28/04/2025. Caso não haja candidatos
inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente
prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do
endereço eletrônico pelo e-mail: cgp.luzerna@ifc.edu.br
Processo: 23475.000062/2025-05
Vagas: 01(uma);
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais;
Campo de Conhecimento: Espanhol
Requisitos: Licenciatura em Letras - Português/Espanhol; ou Licenciatura em
Letras com habilitação em Língua Espanhola.
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.