DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041400028
28
Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3
CONTRATO Nº 143/2023
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 143/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): RIQUERSON DE ARAUJO GALEGO. Prazo da
Prorrogação: 31.03.2025 a 30.05.2025. Data da assinatura: 19/03/2025. Signatário: Julio César
dos Santos, Reitor, pelo contratante; RIQUERSON DE ARAUJO GALEGO, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
CONTRATO Nº 145/2024
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 145/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): SILVIA NOELLY RAMOS DE ARAUJO. Prazo da Prorrogação:
15.04.2025 a 31.01.2026. Data da assinatura: 31/03/2025. Signatário: Julio César dos Santos,
Reitor, pelo contratante; SILVIA NOELLY RAMOS DE ARAUJO, pelo(a) contratado(a).
CAMPUS JUÍNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158493
Nº Processo: 23195.000153/2025-89.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA.
Contratado: 04.864.703/0001-19 - AEREOTUR VIAGENS E OPERACOES TURISTICAS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em
serviços de agênciamento e emissão de passagens aéreas e rodoviárias que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. O prazo de
vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados de 04/04/2025 à
04/04/2026, prorrogável pelo mesmo período, na forma dos artigos 105 da lei n° 14.133,
de 2021..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total: R$
24.001,20. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158493
Nº Processo: 23195.000153/2025-89.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA.
Contratado: 04.864.703/0001-19 - AEREOTUR VIAGENS E OPERACOES TURISTICAS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em
serviços de agênciamento e emissão de passagens aéreas e rodoviárias que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. O prazo de
vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados de 04/04/2025 à
04/04/2026, prorrogável pelo mesmo período, na forma dos artigos 105 da lei n° 14.133,
de 2021..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total: R$
24.001,20. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158493
Nº Processo: 23195.000153/2025-89.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA.
Contratado: 04.864.703/0001-19 - AEREOTUR VIAGENS E OPERACOES TURISTICAS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada
em serviços de agênciamento e emissão de passagens aéreas e rodoviárias que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. O
prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados de 04/04/2025 à
04/04/2026, prorrogável pelo mesmo período, na forma dos artigos 105 da lei n°
14.133, de 2021..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total:
R$ 24.001,20. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
050/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: SARA KOMATSU DA SILVA: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
04.04.2025 a 11.04.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 04/04/2025. Campus Três Lagoas.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90085/2025 - UASG 158132
Nº 
Processo: 
23347011349202356. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na execução de obra de engenharia para construção de Refeitório com
cozinha, destinado ao preparo e à oferta de alimentação escolar aos estudantes do
IFMS Campus Corumbá.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/04/2025 das 08h00 às
13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236, - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-3-90085-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 14/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUBER CORREA DA COSTA FLORES RIBEIRO DE
CARVALHO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 11/04/2025) 158132-26415-2025NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
CAMPUS CONGONHAS
EDITAL Nº 413/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1.195, de
11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da
União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10; considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada
no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de
candidatos, para contrato como PROFESSOR VISITANTE para este Campus Congonhas, por tempo determinado e conforme o que se segue:
Área de atuação: Biologia
Quantidade de vagas: 01
Habilitação mínima exigida:
I - a) Graduação em Ciências Biológicas com aperfeiçoamento em Biologia ou áreas afins*; ou
b) Graduação em Ciências Biológicas com Especialização em Biologia ou áreas afins*; ou
c) Graduação em Ciências Biológicas com Mestrado em Biologia ou áreas afins*; ou
d) Graduação em Ciências Biológicas com Doutorado em Biologia ou áreas afins, há no mínimo 2 (dois) anos*;
II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área;
III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos.
*No caso de não possuir o título de Doutor, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo
mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital.
Unidade de Lotação: IFMG Campus Congonhas
E-mail: concursos.congonhas@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração:
. .Classe .Nível .Vencimento Básico (40 horas semanais)
.Habilitação Exigida
.Retribuição por Titulação (RT) - 40 horas semanais
.Complementação do Piso Salarial (40 horas semanais) R$ 4.580,57
.Total da Remuneração
. D I
1
R$ 3.412,63
.Graduação
.-
.R$ 1.167,94
.R$ 4.580,57
.
.Aperfeiçoamento
.R$ 255,94
.R$ 912,00
.R$ 4.580,57
.
.Especialização
.R$ 511,90
.R$ 656,04
.R$ 4.580,57
.
.Mestrado
.R$ 1.279,74
.-
.R$ 4.692,37
. .
.
.
.Doutorado
.R$ 2.943,39
.-
.R$ 6.356,02
Será acrescido à remuneração o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) de Auxílio Alimentação.
Período de Inscrição: 14/04/2025 a 09/05/2025.
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
O Edital 413/2025 na íntegra estará disponível no portal do IFMG: https://portal.concursos.ifmg.edu.br/
Em 11 de abril de 2025.
ROBERT CRUZOALDO MARIA